A Lei nº 8.313, de 1991, mais conhecida como Lei Rouanet, i...

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Q854816

Ano: 2014 Banca: PR-4 UFRJ Órgão: UFRJ Prova: PR-4 UFRJ - 2014 - UFRJ - Produtor Cultural |

Q854816 Legislação Federal

A Lei nº 8.313, de 1991, mais conhecida como Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O Pronac canaliza recursos para o desenvolvimento do setor cultural. Assinale a alternativa que NÃO se configura em uma finalidade do Pronac.

Facilitar a todos os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.

Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro.

Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.

Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais.

Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais desde que não seja dado destaque a seus respectivos criadores.

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