Questões de Legislação Federal para Concurso - Página 1164

Q529251

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Citopatogia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Saúde Bucal | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Radiologia-Radioterapia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Radiologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Óptica | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Enfermagem - Saúde do Trabalhador | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Necropsia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Farmácia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Análises Clínicas |

Q529251 Legislação Federal

Dentro da EBSERH, há impedimentos para que determinadas pessoas participem de seus órgãos, além de outros impedimentos realizados por lei. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

A

Aqueles que não tiverem interesse conflitante com a sociedade são impedidos.

B

Sócio, ascendente, descendente ou parente colateral ou afim, até o terceiro grau, podem ser membros do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.

C

Aqueles que tiverem sido condenados por crime falimentar, de sonegação fiscal, de prevaricação, de corrupção ativa ou passiva, de concussão, de peculato, contra a economia popular, contra a fé pública, contra a propriedade ou que tiverem sido condenados à pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos não terão qualquer impedimento.

D

Os que detenham controle ou participação relevante no capital social de pessoa jurídica inadimplente com a EBSERH ou que lhe tenha causado prejuízo ainda não ressarcido, estendendo-se esse impedimento aos que tenham ocupado cargo de administração em pessoa jurídica nessa situação, no exercício social imediatamente anterior à data da eleição ou nomeação.

E

Os declarados falidos ou insolventes não possuem nenhum impedimento de participar nos órgãos da EBSERH.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q529250

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Citopatogia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Saúde Bucal | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Radiologia-Radioterapia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Radiologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Óptica | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Enfermagem - Saúde do Trabalhador | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Necropsia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Farmácia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Análises Clínicas |

Q529250 Legislação Federal

A EBSERH, para seu funcionamento, precisa necessariamente da existência de vários órgãos. Com relação a esses órgãos estatutários da EBSERH, assinale a alternativa que NÃO corresponda a um desses órgãos.

A

Conselho de Administração.

B

Diretoria executiva.

C

Conselho Fiscal.

D

Conselho Consultivo.

E

Diretoria da Presidência.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q529204

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Psiquiatria | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Pneumologista | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Neurologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Nefrologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico clínico | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Infectologia Hospitalar | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico hemoterapeuta | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Geriatria | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico gastroenterologista | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Endoscopia Respiratória | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Endoscopia Digestiva | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Medicina Intensiva | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Medicina do Trabalho | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Endocrinologia e Metabologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico em radiologia e diagnóstico por imagem | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Diagnóstico por Imagem-Ultrassonografia Geral | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico cirurgião geral | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico clínico | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Cardiologia-Ergometria | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico anestesiologista | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Cardiologia - HE-UFSCAR |

Q529204 Legislação Federal

O Conselho Fiscal, como órgão permanente da EBSERH, compõe-se de três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo:

A

um membro indicado pelo Ministro de Estado da Justiça, que exercerá a sua presidência, um membro indicado pelo Ministro da Fazenda como representante do Tesouro Nacional e um membro indicado pelo Ministro da Saúde.

B

um membro indicado pelo Ministro de Estado da Educação, que exercerá a sua presidência, um membro indicado pelo Ministro de Estado da Saúde e um membro indicado pelo Ministro do Trabalho e Emprego.

C

um membro indicado pelo Ministro de Estado da Saúde, que exercerá a sua presidência, um membro indicado pelo Ministro de Estado da Fazenda como representante do Tesouro Nacional e um membro indicado pelo Ministro da Justiça.

D

um membro indicado pelo Ministro de Estado da Educação, que exercerá a sua presidência, um membro indicado pelo Ministro de Estado da Saúde e um membro indicado pelo Ministro de Estado da Fazenda como representante do Tesouro Nacional.

E

um membro indicado pelo Estado da Fazenda, que exercerá a sua presidência, um membro indicado pelo Ministro da Saúde e um membro indicado pelo Ministro do Trabalho e Emprego.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q529203

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Psiquiatria | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Pneumologista | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Neurologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Nefrologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico clínico | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Infectologia Hospitalar | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico hemoterapeuta | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Geriatria | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico gastroenterologista | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Endoscopia Respiratória | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Endoscopia Digestiva | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Medicina Intensiva | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Medicina do Trabalho | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Endocrinologia e Metabologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico em radiologia e diagnóstico por imagem | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Diagnóstico por Imagem-Ultrassonografia Geral | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico cirurgião geral | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico clínico | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Cardiologia-Ergometria | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico anestesiologista | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Cardiologia - HE-UFSCAR |

Q529203 Legislação Federal

Quanto à organização interna da EBSERH, é correto afirmar que

A

a estrutura organizacional da EBSERH, compreendendo a Sede, as Filiais e unidades centralizadas, será estabelecida no organograma funcional aprovado pelo Conselho de Administração, assim como o Plano de Cargos, Carreiras e Salários; o Plano de Benefícios; e o Plano de Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas.

B

será estabelecida no organograma funcional aprovado pelo Conselho de Administração, assim como o Plano de Cargos, Carreiras e Salários; o Plano de Benefícios; e o Plano de Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas, compreendendo apenas as unidades centralizadas.

C

a estrutura organizacional da EBSERH, compreendendo a Sede, as Filiais e unidades descentralizadas, será estabelecida no organograma funcional aprovado pelo Conselho de Administração, assim como o Plano de Cargos, Carreiras e Salários; o Plano de Benefícios; e o Plano de Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas.

D

as alterações na estrutura organizacional hierárquica e funcional, bem como as respectivas mudanças na distribuição de competências, nunca deverão ser submetidas à aprovação do Conselho de Administração.

E

após aprovação pelo Conselho de Administração os Planos serão submetidos à aprovação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e à subsequente homologação do Ministério Público Estadual.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q529202

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Psiquiatria | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Pneumologista | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Neurologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Nefrologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico clínico | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Infectologia Hospitalar | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico hemoterapeuta | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Geriatria | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico gastroenterologista | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Endoscopia Respiratória | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Endoscopia Digestiva | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Medicina Intensiva | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Medicina do Trabalho | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Endocrinologia e Metabologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico em radiologia e diagnóstico por imagem | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Diagnóstico por Imagem-Ultrassonografia Geral | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico cirurgião geral | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico clínico | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Cardiologia-Ergometria | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico anestesiologista | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Cardiologia - HE-UFSCAR |

Q529202 Legislação Federal

Os membros do Conselho de Administração, salvo impedimento legal, farão jus a

A

honorários trimestrais correspondentes a dez por cento da remuneração média mensal dos Diretores da EBSERH, além do reembolso obrigatório das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função.

B

honorários mensais correspondentes a dez por cento da remuneração média mensal dos Diretores da EBSERH, além do reembolso obrigatório das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função.

C

salário mensal correspondente a vinte por cento da remuneração média mensal dos Diretores daEBSERH, além do reembolso obrigatório das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função.

D

salários mensais correspondentes a dez por cento da remuneração média mensal dos Diretores da EBSERH, além do reembolso facultativo das despesas de locomoção e estada, ficando esse vinculado à comprovação de sua necessidade.

E

honorários mensais correspondentes a vinte por cento da remuneração média mensal dos Diretores da EBSERH, além do reembolso obrigatório das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q529201

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Psiquiatria | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Pneumologista | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Neurologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Nefrologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico clínico | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Infectologia Hospitalar | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico hemoterapeuta | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Geriatria | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico gastroenterologista | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Endoscopia Respiratória | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Endoscopia Digestiva | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Medicina Intensiva | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Medicina do Trabalho | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Endocrinologia e Metabologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico em radiologia e diagnóstico por imagem | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Diagnóstico por Imagem-Ultrassonografia Geral | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico cirurgião geral | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico clínico | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Cardiologia-Ergometria | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico anestesiologista | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Cardiologia - HE-UFSCAR |

Q529201 Legislação Federal

Qual é a finalidade da EBSERH?

A

Prestação de serviços gratuitos de assistência médicohospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim como a prestação às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública.

B

Prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim como a prestação às instituições privadas de ensino ou instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública.

C

Prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim como a prestação às instituições públicas municipais de ensino ou instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública.

D

Prestar serviços de apoio ao processo de gestão dos hospitais municipais e federais e a outras instituições congêneres, com implementação de sistema de gestão único com geração de indicadores quantitativos e qualitativos para o estabelecimento de metas.

E

Ressarcimento das despesas com o atendimento de consumidores e respectivos dependentes de planos públicos de assistência à saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q529154

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Nutricionista | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Cirurgião Dentista | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Psicólogo - Área Organizacional | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Profissional de Educação Física | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fonoaudiólogo | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Psicólogo - Área Hospitalar | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva Pediátrica | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Pedagogo | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Terapeuta Ocupacional | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva Neonatal | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva Adulto | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Respiratória | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Físico - Física Médica-Radioterapia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Vigilância | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Farmacêutico | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Físico - Física Médica-Radiodiagnóstico | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde da Mulher-Obstetrícia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde Mental | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfemeiro - Saúde da Criança e do Adolescente-Neonatologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Oncologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Nefrologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Cardiologia Perfusionista | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Cardiologia Hemodinâmica | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde do Trabalhador - HU-UFJF | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Cardiologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Terapia Intensiva | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Cirurgião Dentista - Prótese Dentária | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Cirurgião Dentista - Dentística | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Assistente Social | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Biólogo | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Biomédico | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Cirurgião Dentista - Ortodontia |

Q529154 Legislação Federal

Em uma EBSERH, para seu devido funcionamento, deve ter algumas diretorias que serão direcionadas de acordo com a sua competência, como a Diretoria de Administração e Infraestrutura, a Diretoria de Gestão de Pessoas, dentre outras. No que se refere ao que compete à Diretoria de Gestão de Pessoas, assinale a alternativa correta.

A

Compete planejar, implementar e controlar as políticas e diretrizes de gestão orçamentária, financeira e contábil no âmbito da Sede da EBSERH, das filiais e das unidades descentralizadas.

B

Compete propor e gerir a Política de Gestão de Pessoas da EBSERH, em articulação com as demais Diretorias e órgãos de assessoramento da Presidência, de acordo com as necessidades da Empresa.

C

Compete planejar, implementar e controlar as políticas e diretrizes de gestão administrativa, patrimonial e de infraestrutura no âmbito da Sede da EBSERH, filiais e unidades descentralizadas.

D

Compete implementar, monitorar, avaliar e aperfeiçoar as características e a execução do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) e do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) na EBSERH, de acordo com o planejamento institucional.

E

Compete alinhar as ações de atenção à saúde coordenadas pela EBSERH às políticas e diretrizes dos Ministérios da Educação e da Saúde.

Q529153

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Nutricionista | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Cirurgião Dentista | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Psicólogo - Área Organizacional | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Profissional de Educação Física | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fonoaudiólogo | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Psicólogo - Área Hospitalar | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva Pediátrica | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Pedagogo | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Terapeuta Ocupacional | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva Neonatal | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva Adulto | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Respiratória | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Físico - Física Médica-Radioterapia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Vigilância | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Farmacêutico | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Físico - Física Médica-Radiodiagnóstico | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde da Mulher-Obstetrícia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde Mental | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfemeiro - Saúde da Criança e do Adolescente-Neonatologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Oncologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Nefrologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Cardiologia Perfusionista | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Cardiologia Hemodinâmica | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde do Trabalhador - HU-UFJF | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Cardiologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Terapia Intensiva | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Cirurgião Dentista - Prótese Dentária | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Cirurgião Dentista - Dentística | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Assistente Social | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Biólogo | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Biomédico | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Cirurgião Dentista - Ortodontia |

Q529153 Legislação Federal

A integralização do capital social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH – fica estabelecida no Parágrafo único, do art. 2.º da Lei n.º 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que prescreve: “A integralização do capital social será realizada com recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento da União, bem como pela incorporação de qualquer espécie de bens e direitos suscetíveis de avaliação em dinheiro.” Quanto à propriedade do capital social da EBSERH, é correto afirmar que

A

é concorrente entre Municípios, dos Estados e da União.

B

é concorrente entre Estados e União.

C

é exclusivo dos Estados.

D

é exclusivo da União.

E

é exclusivo do Munícipio.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q529152

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Nutricionista | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Cirurgião Dentista | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Psicólogo - Área Organizacional | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Profissional de Educação Física | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fonoaudiólogo | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Psicólogo - Área Hospitalar | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva Pediátrica | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Pedagogo | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Terapeuta Ocupacional | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva Neonatal | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva Adulto | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Respiratória | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Físico - Física Médica-Radioterapia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Vigilância | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Farmacêutico | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Físico - Física Médica-Radiodiagnóstico | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde da Mulher-Obstetrícia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde Mental | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfemeiro - Saúde da Criança e do Adolescente-Neonatologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Oncologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Nefrologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Cardiologia Perfusionista | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Cardiologia Hemodinâmica | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde do Trabalhador - HU-UFJF | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Cardiologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Terapia Intensiva | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Cirurgião Dentista - Prótese Dentária | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Cirurgião Dentista - Dentística | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Assistente Social | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Biólogo | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Biomédico | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Cirurgião Dentista - Ortodontia |

Q529152 Legislação Federal

O Decreto que aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH – é o

A

Decreto n.º 10.302, de 05 de fevereiro de 2015.

B

Decreto n.º 3.123, de 17 de outubro de 2002.

C

Decreto n.º 7.661, de 28 de dezembro de 2011.

D

Decreto n.º 8.280, de 19 de dezembro de 1990.

E

Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Q529151

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Nutricionista | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Cirurgião Dentista | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Psicólogo - Área Organizacional | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Profissional de Educação Física | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fonoaudiólogo | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Psicólogo - Área Hospitalar | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva Pediátrica | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Pedagogo | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Terapeuta Ocupacional | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva Neonatal | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva Adulto | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Respiratória | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Físico - Física Médica-Radioterapia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Vigilância | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Farmacêutico | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Físico - Física Médica-Radiodiagnóstico | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde da Mulher-Obstetrícia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde Mental | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfemeiro - Saúde da Criança e do Adolescente-Neonatologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Oncologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Nefrologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Cardiologia Perfusionista | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Cardiologia Hemodinâmica | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde do Trabalhador - HU-UFJF | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Cardiologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Terapia Intensiva | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Cirurgião Dentista - Prótese Dentária | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Cirurgião Dentista - Dentística | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Assistente Social | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Biólogo | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Biomédico | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Cirurgião Dentista - Ortodontia |

Q529151 Legislação Federal

Quanto à sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH –, é correto afirmar que ela fica na cidade de

A

São Paulo (SP).

B

Belo Horizonte (MG).

C

Rio de Janeiro (RJ).

D

Salvador (BA).

E

Brasília (DF).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q529150

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Nutricionista | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Cirurgião Dentista | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Psicólogo - Área Organizacional | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Profissional de Educação Física | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fonoaudiólogo | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Psicólogo - Área Hospitalar | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva Pediátrica | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Pedagogo | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Terapeuta Ocupacional | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva Neonatal | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva Adulto | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Respiratória | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Físico - Física Médica-Radioterapia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Vigilância | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Farmacêutico | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Físico - Física Médica-Radiodiagnóstico | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde da Mulher-Obstetrícia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde Mental | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfemeiro - Saúde da Criança e do Adolescente-Neonatologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Oncologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Nefrologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Cardiologia Perfusionista | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Cardiologia Hemodinâmica | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde do Trabalhador - HU-UFJF | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Cardiologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Terapia Intensiva | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Cirurgião Dentista - Prótese Dentária | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Cirurgião Dentista - Dentística | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Assistente Social | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Biólogo | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Biomédico | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Cirurgião Dentista - Ortodontia |

Q529150 Legislação Federal

O Conselho de Administração da EBSERH, segundo seu regimento, tem sua competência previamente determinada. Assim, com relação a essa competência, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Assistir a Diretoria Executiva e o Conselho de Administração em suas funções, sobretudo na formulação, implementação e avaliação de estratégias de ação da EBSERH.

B

Aprovar o orçamento e o programa de investimentos propostos pela Presidência e acompanhar a sua execução.

C

Examinar e aprovar, por proposta do Presidente da EBSERH, as políticas gerais e programas de atuação da Empresa, a curto, médio e longo prazos, em consonância com as políticas de educação; de saúde; e econômico-financeira do Governo Federal.

D

Aprovar o Regimento Interno da EBSERH e suas alterações supervenientes, o qual deverá conter, dentre outros aspectos, a estrutura básica da Empresa e os níveis de alçada decisória das Diretorias e do Presidente.

E

Apreciar e aprovar o Relatório Anual de Gestão apresentado pela Administração da EBSERH.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q528410

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCE-CE Prova: FCC - 2015 - TCE-CE - Analista de Controle Externo-Auditoria de Tecnologia da Informação |

Q528410 Legislação Federal

Uma empresa fornecedora de soluções em Tecnologia da Informação pretende beneficiar-se dos incentivos fiscais da Lei n° 8.248/1991 em uma operação de fornecimento de equipamentos receptores de sinal televisivo. Esses benefícios

A

serão concedidos se os receptores forem incorporados a um aparelho de radiodifusão.

B

não serão concedidos, pois a lei trata de regras de licitação e não de benefícios fiscais.

C

não serão concedidos, pois equipamentos receptores de sinal televisivo encontram-se numa lista de exceção da lei.

D

serão concedidos se os receptores forem incorporados a um aparelho de gravação ou de reprodução de som.

E

serão concedidos se os receptores forem incorporados a um aparelho de gravação ou de reprodução de imagem.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q528057

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2015 - MPE-SP - Analista de Promotoria |

Q528057 Legislação Federal

Em relação à Ação Civil Pública, é correto afirmar que

A

admitir-se-á o litisconsórcio necessário entre os Ministérios Públicos da União, do Distrito Federal e dos Estados na defesa dos interesses e direitos de que cuida essa lei.

B

as associações não são legitimadas a promover a Ação Civil.

C

visa também prevenir e reparar danos morais e patrimoniais causados ao patrimônio público e social.

D

a ação será proposta no foro do réu, cujo juízo terá competência funcional para processar e julgar a causa.

E

é um importantíssimo instrumento de defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q527999

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCE-CE Prova: FCC - 2015 - TCE-CE - Analista de Controle Externo-Auditoria Governamental |

Q527999 Legislação Federal

A Lei de Acesso à informação, Lei n° 12.527/2011,

A

autoriza o órgão público a fazer exigências ao requerente referente aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.

B

não abrange as entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos públicos.

C

não prevê o desenvolvimento do controle social como uma diretriz.

D

abrange somente a Administração direta e indireta do Poder Executivo.

E

regula como direito obter tanto informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, quanto informação contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos, entre outras.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q525914

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2015 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q525914 Legislação Federal

Em relação ao inquérito civil, é correto afirmar:

A

Com o advento da Constituição Federal de 1988, o inquérito civil foi erigido a instituto de hierarquia constitucional, e, ao lado da ação civil pública se tornou um instrumento jurídico eficaz, de titularidade do Ministério Público e dos demais órgãos legitimados para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

B

Os órgãos públicos e os demais legitimados poderão tomar dos interessados compromisso de ajustamento de sua conduta às exigências legais, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial.

C

O Ministério Público poderá instaurar, sob sua presidência, inquérito civil, ou requisitar, de qualquer organismo público ou particular, certidões, informações, exames ou perícias, no prazo que assinalar, o qual não poderá ser inferior a 30 dias.

D

O inquérito civil possui a natureza de procedimento administrativo, de índole constitucional e natureza pré-processual e inquisitiva, não obrigatória, que tem por finalidade auxiliar na formação do convencimento dos membros do Ministério Pú- blico e de outros legitimados para eventual propositura de ação civil pública.

E

Entre as características do inquérito civil pode-se mencionar a instrumentalidade, a dispensabilidade, a formalidade, a publicidade, a disponibilidade e a participação.

Q525913

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2015 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q525913 Legislação Federal

São nulos os atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios, de entidades autárquicas, de sociedades de economia mista, de sociedades mútuas de seguro nas quais a União representa os segurados ausentes, de empresas de serviços sociais autônomos, de instituições ou fundações para cuja criação ou custeio o tesouro público haja ocorrido ou concorra com mais de 50% do patrimônio ou da receita anual de empresas incorporadas ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios e de quaisquer pessoas jurídicas ou entidades subvencionadas pelos cofres públicos, havendo a ocorrência, das hipóteses abaixo relacionadas, com EXCEÇÃO de

A

vício de forma.

B

ilegalidade do objeto.

C

decisões administrativas tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus membros.

D

inexistência dos motivos.

E

desvio de finalidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q525711

Ano: 2015 Banca: ASSCONPP Órgão: Prefeitura de Xaxim - SC Prova: ASSCONPP - 2015 - Prefeitura de Xaxim - SC - Agente Administrativo |

Q525711 Legislação Federal

Os municípios brasileiros, na sua maioria, tem sua fonte de recurso pautada nos repasses da União, Estados e também pela arrecadação de seus tributos. Nesta lógica, aponte qual das alternativas não representa um repasse financeiro por parte do Governo Federal aos municípios:

A

SUS;

B

FUNDEB;

C

FPM;

D

DARE;

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q525589

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - DEPEN - Técnico de Enfermagem |

Q525589 Legislação Federal

Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.

Representantes religiosos em visita a estabelecimento prisional devem ser submetidos a revista íntima em caso de fundada suspeita.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q525588

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - DEPEN - Técnico de Enfermagem |

Q525588 Legislação Federal

Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.

Caso os estabelecimentos prisionais não disponham de locais adequados para a prática religiosa, essas atividades poderão ser desenvolvidas, em horários específicos, no pátio ou nas celas dos estabelecimentos.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q525585

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - DEPEN - Técnico de Enfermagem |

Q525585 Legislação Federal

Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.

É vedado às organizações religiosas doarem itens a pessoas presas.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Questões de Concurso Sobre legislação federal

Foram encontradas 27.962 questões