Questões de Concurso Sobre legislação federal
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Q813204
Legislação Federal
Com relação a remuneração dos médicos e auxiliares e
de acordo com a Lei 3.999/61, podemos afirmar:
Q810337
Legislação Federal
A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, estabelece que cada
instituição de ensino superior deve ter uma Comissão Própria de
Avaliação (CPA). Dadas as afirmativas sobre a CPA,
I. É constituída por ato do dirigente máximo da instituição de ensino superior. II. É autônoma, respondendo apenas aos conselhos superiores da instituição. III. Deverá contemplar todos os segmentos da comunidade universitária contanto que não ultrapasse 20 membros.
verifica-se que está(ão) correta(s)
I. É constituída por ato do dirigente máximo da instituição de ensino superior. II. É autônoma, respondendo apenas aos conselhos superiores da instituição. III. Deverá contemplar todos os segmentos da comunidade universitária contanto que não ultrapasse 20 membros.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Q810332
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que
instituiu o SINAES, compõe a Comissão Nacional de Avaliação da
Educação Superior – CONAES um representante do corpo
discente das instituições de educação superior, que é nomeado
pelo
Q810317
Legislação Federal
Dadas as afirmativas sobre o Conselho Superior do IFAL, I. Na sua composição há representação docente, técnica,discente, de egressos, da sociedade civil e do Ministério da Educação.
II. Reúne-se, de maneira ordinária, mensalmente. III. Compete-lhe a aprovação e extinção de projetos de pesquisa em iniciação científica.
verifica-se que está(ão) correta(s
Q810316
Legislação Federal
Com o objetivo de fortalecer o controle social, a Lei de Acesso à
Informação permite a qualquer cidadão o livre acesso a
documentos e informações no âmbito do poder público,
resguardadas as exceções de sigilo. Dadas as afirmativas sobre
essa lei,
I. O pedido de acesso a informações pode ser feito com ou sem
identificação do interessado.
II. O requerente tem o direito de obter o inteiro teor de decisão
de negativa de acesso por certidão ou cópia.
III. As solicitações de informação de interesse público devem ser
motivadas.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Q810096
Legislação Federal
O Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS regese
pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, pela legislação federal e, entre outros,
pelos seguintes instrumentos normativos:
I. Estatuto.
II. Regimento Geral.
III. Resoluções do Conselho Superior.
IV. Resoluções do Comitê de Desenvolvimento
Institucional.
V. Resoluções do Colégio de Dirigentes.
Assinale a alternativa em que todas as afirmativas
estão CORRETAS:
Q810095
Legislação Federal
O Conselho Superior – CONSUP do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul – IFRS poderá autorizar o
Reitor a conferir os seguintes títulos de Mérito
Acadêmico:
I. Doutor Honoris Causa.
II. Professor Emérito.
III. Técnico-Administrativo Emérito.
IV. Medalha de Mérito Educacional.
Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS:
Q810094
Legislação Federal
O Colégio de Dirigentes é o órgão de apoio ao
processo decisório da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul – IFRS. A ele compete:
I. apreciar e recomendar a distribuição interna
de recursos.
II. apreciar e recomendar as normas para
celebração de acordos, convênios e
contratos, bem como para elaboração de
cartas de intenção ou de documentos
equivalentes.
III. apreciar as contas do exercício financeiro e o
relatório de gestão anual, emitindo parecer
conclusivo sobre a propriedade e
regularidade dos registros.
IV. apreciar e recomendar normas de
aperfeiçoamento da gestão.
V. atuar como instância máxima no âmbito do
Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS.
Assinale a alternativa em que todas as afirmativas
estão CORRETAS:
Q810090
Legislação Federal
Analise abaixo as afirmativas relacionadas às
formas de ingresso e desenvolvimento do
servidor Técnico-Administrativo em Educação,
assinalando a seguir a alternativa que contém as
afirmativas CORRETAS:
I. O ingresso nos cargos do Plano de Carreira
far-se-á no padrão inicial do 1° (primeiro)
nível de capacitação do respectivo nível de
classificação, mediante concurso público de
provas ou de provas e títulos, observadas a
escolaridade e experiência estabelecidas na
Lei.
II. Será instituído Incentivo à Qualificação ao
servidor que possuir educação formal
superior ao exigido para o cargo de que é
titular, na forma de regulamento.
III. O desenvolvimento do servidor na carreira
dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de
nível de capacitação e de padrão de
vencimento mediante, respectivamente,
Progressão por Capacitação Profissional ou
Progressão por Mérito Profissional.
IV. Para os fins de Progressão por Capacitação
Profissional, é permitido o somatório de
cargas horárias de cursos realizados pelo
servidor durante a permanência no nível de
capacitação em que se encontra e da carga
horária que excedeu à exigência para
progressão no interstício do nível anterior,
vedado o aproveitamento de cursos com
carga horária inferior a 15 (quinze) horas-aula.
Assinale a alternativa que contempla as afirmativas
CORRETAS:
Q810057
Legislação Federal
Considerando o que dispõe o Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul:
I. Considerando o processo educativo e formativo do corpo discente, e ainda, a disponibilidade orçamentária e financeira do IFRS, as atividades que envolvam ensino, pesquisa e extensão deverão ser articuladas, sempre que possível, de forma indissociável. II. O Professor investido nas funções de Reitor, Pró-reitor, Diretor-Geral ou outros Cargos de Direção na Reitoria ficará desobrigado do exercício das demais atividades docentes, sem prejuízo dos vencimentos, gratificações, vantagens e progressões funcionais. III. Dentre as demais atribuições previstas, compete ao Reitor atuar no planejamento estratégico e operacional do IFRS, com vistas à definição das prioridades na área de ensino dos campi. IV. A Instrução Normativa é o instrumento pelo qual o Reitor e os Diretores-Gerais dos campi, em razão de suas respectivas atribuições, dispõem sobre a gestão acadêmica e administrativa. V. Toda a execução do currículo e o funcionamento acadêmico do IFRS obedecem aos princípios definidos no projeto pedagógico institucional e nas normas da organização didática, aprovados pelo Conselho Superior.
Assinale a alternativa em que todas as questões estão CORRETAS:
I. Considerando o processo educativo e formativo do corpo discente, e ainda, a disponibilidade orçamentária e financeira do IFRS, as atividades que envolvam ensino, pesquisa e extensão deverão ser articuladas, sempre que possível, de forma indissociável. II. O Professor investido nas funções de Reitor, Pró-reitor, Diretor-Geral ou outros Cargos de Direção na Reitoria ficará desobrigado do exercício das demais atividades docentes, sem prejuízo dos vencimentos, gratificações, vantagens e progressões funcionais. III. Dentre as demais atribuições previstas, compete ao Reitor atuar no planejamento estratégico e operacional do IFRS, com vistas à definição das prioridades na área de ensino dos campi. IV. A Instrução Normativa é o instrumento pelo qual o Reitor e os Diretores-Gerais dos campi, em razão de suas respectivas atribuições, dispõem sobre a gestão acadêmica e administrativa. V. Toda a execução do currículo e o funcionamento acadêmico do IFRS obedecem aos princípios definidos no projeto pedagógico institucional e nas normas da organização didática, aprovados pelo Conselho Superior.
Assinale a alternativa em que todas as questões estão CORRETAS:
Q810056
Legislação Federal
O Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS rege-se
pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
pela legislação federal e, entre outros, pelos
seguintes instrumentos normativos:
I. Estatuto. II. Regimento Geral. III. Resoluções do Conselho Superior. IV. Resoluções do Colégio de Dirigentes. V. Resoluções do Comitê de Desenvolvimento Institucional.
Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS:
I. Estatuto. II. Regimento Geral. III. Resoluções do Conselho Superior. IV. Resoluções do Colégio de Dirigentes. V. Resoluções do Comitê de Desenvolvimento Institucional.
Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS:
Q810054
Legislação Federal
Sobre o processo de nomeação e os
requisitos para candidatura ao cargo de Reitor e
Diretor-Geral de Campus previstos na Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, considere as
seguintes afirmativas:
I. Os Reitores serão nomeados pelo Presidente da República, para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal. II. Poderão candidatar-se ao cargo de Reitor os docentes pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que possuam o título de Doutor e estejam posicionados na Classe DV da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. III. O mandato de Reitor extingue-se pelo decurso do prazo ou, antes desse prazo, pela aposentadoria, voluntária ou compulsória, pela renúncia e pela destituição ou vacância do cargo. IV. Os Diretores-Gerais serão nomeados pelo Reitor para mandato de 4 (quatro) anos, vedada a recondução. V. Para candidatar-se ao cargo de Diretor-Geral, o servidor Docente ou Técnico Administrativo de nível Superior deverá possuir o mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e estar posicionado na última Classe da respectiva carreira.
Assinale a alternativa que contém todas as afirmativas CORRETAS:
I. Os Reitores serão nomeados pelo Presidente da República, para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal. II. Poderão candidatar-se ao cargo de Reitor os docentes pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que possuam o título de Doutor e estejam posicionados na Classe DV da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. III. O mandato de Reitor extingue-se pelo decurso do prazo ou, antes desse prazo, pela aposentadoria, voluntária ou compulsória, pela renúncia e pela destituição ou vacância do cargo. IV. Os Diretores-Gerais serão nomeados pelo Reitor para mandato de 4 (quatro) anos, vedada a recondução. V. Para candidatar-se ao cargo de Diretor-Geral, o servidor Docente ou Técnico Administrativo de nível Superior deverá possuir o mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e estar posicionado na última Classe da respectiva carreira.
Assinale a alternativa que contém todas as afirmativas CORRETAS:
Q810051
Legislação Federal
Analise abaixo as afirmativas relacionadas às
formas de ingresso e desenvolvimento do
servidor Técnico-Administrativo em Educação
segundo a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
identificando com “V” as VERDADEIRAS e com
“F” as FALSAS, assinalando a seguir a
alternativa que contém a sequência CORRETA de
preenchimento dos parênteses, de cima para
baixo:
( ) O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, Progressão por Capacitação Profissional ou Progressão por Mérito Profissional. ( ) Será instituído Incentivo à Qualificação ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, na forma de regulamento. ( ) Para os fins de Progressão por Capacitação não será permitido o somatório de cargas horárias de cursos realizados pelo servidor durante a permanência no nível de capacitação em que se encontra. ( ) O Incentivo à Qualificação somente integrará os proventos de aposentadorias e as pensões quando os certificados considerados para a sua concessão tiverem sido obtidos até a data em que se deu a aposentadoria ou a instituição da pensão. ( ) Progressão por Capacitação Profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em Programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida, respeitado o interstício de 12 (doze) meses.
( ) O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, Progressão por Capacitação Profissional ou Progressão por Mérito Profissional. ( ) Será instituído Incentivo à Qualificação ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, na forma de regulamento. ( ) Para os fins de Progressão por Capacitação não será permitido o somatório de cargas horárias de cursos realizados pelo servidor durante a permanência no nível de capacitação em que se encontra. ( ) O Incentivo à Qualificação somente integrará os proventos de aposentadorias e as pensões quando os certificados considerados para a sua concessão tiverem sido obtidos até a data em que se deu a aposentadoria ou a instituição da pensão. ( ) Progressão por Capacitação Profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em Programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida, respeitado o interstício de 12 (doze) meses.
Q810050
Legislação Federal
Com base nos conceitos presentes na Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005, assinale abaixo
a alternativa que contém a sequência CORRETA
de preenchimento dos parênteses, de cima para
baixo:
1. Padrão de Vencimento
2. Plano de Carreira 3. Cargo 4. Ambiente Organizacional 5. Nível de Capacitação
( ) Conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade. ( ) Área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal. ( ) Posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso. ( ) Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor. ( ) Posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.
1. Padrão de Vencimento
2. Plano de Carreira 3. Cargo 4. Ambiente Organizacional 5. Nível de Capacitação
( ) Conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade. ( ) Área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal. ( ) Posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso. ( ) Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor. ( ) Posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.
Q808952
Legislação Federal
As diretrizes e normas para a prevenção e o controle das infecções hospitalares são expedidas, na forma de Anexos I, II, III, IV e V, pela Portaria no. 2616, de 12 de maio de 1998, do Ministério da Saúde. Sobre essa portaria, considere as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I. Pacientes queimados e pacientes submetidos a transplante de órgãos são considerados pacientes críticos.
II. Pacientes de terapia intensiva (adulto, pediátrico e neonatal) são considerados pacientes críticos.
III. Pacientes com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida são considerados pacientes críticos.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2016
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRO - PR
Prova:
Quadrix - 2016 - CRO - PR - Analista de Recursos Humanos |
Q808829
Legislação Federal
No início de 2006 o Governo Federal instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, a ser implementada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, com as seguintes finalidades:
I. melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão;
II. desenvolvimento permanente do servidor público;
III. adequação das competências requeridas dos servidores aos objetivos das instituições, tendo como referência o plano plurianual;
IV. divulgação e gerenciamento das ações de capacitação;
V. racionalização e efetividade dos gastos com capacitação.
Pode-se concluir que o Governo Federal tem como enfoque:
Ano: 2016
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Provas:
IBFC - 2016 - EBSERH - Assistente Social - (HU-FURG)
|
IBFC - 2016 - EBSERH - Enfermeiro - (HU-FURG) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Farmacêutico - (HU-FURG) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Tecnólogo em Radiologia - (HU-FURG) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Pedagogo - (HU-FURG) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Nutricionista - (HU-FURG) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Biólogo - (HU-FURG) |
Q808317
Legislação Federal
Considere as disposições da Lei Federal n° 12.550, de
15/12/2011, que trata da EBSERH (Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares) e assinale a alternativa correta
sobre a integralização do capital social.
Ano: 2016
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Provas:
IBFC - 2016 - EBSERH - Assistente Social - (HU-FURG)
|
IBFC - 2016 - EBSERH - Enfermeiro - (HU-FURG) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Farmacêutico - (HU-FURG) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Tecnólogo em Radiologia - (HU-FURG) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Pedagogo - (HU-FURG) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Nutricionista - (HU-FURG) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Biólogo - (HU-FURG) |
Q808315
Legislação Federal
Considere as disposições do regimento interno da
EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares)
e assinale a alternativa correta sobre o Conselho de
Administração.
Ano: 2016
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Provas:
IBFC - 2016 - EBSERH - Assistente Social - (HU-FURG)
|
IBFC - 2016 - EBSERH - Enfermeiro - (HU-FURG) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Farmacêutico - (HU-FURG) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Tecnólogo em Radiologia - (HU-FURG) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Pedagogo - (HU-FURG) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Nutricionista - (HU-FURG) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Biólogo - (HU-FURG) |
Q808314
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta sobre as finalidades da
EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares)
segundo seu regimento interno.
Ano: 2016
Banca:
PR-4 UFRJ
Órgão:
UFRJ
Prova:
PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Técnico em Enfermagem - Geral |
Q807673
Legislação Federal
Joana, estudante de Direito, deseja ter acesso
a todos os processos de licitação instaurados
pela UFRJ. Ciente dos termos da Lei nº 12.527/11,
que regula o acesso a informações, Joana recorre
à Universidade e apresenta seu pedido, o qual é
indeferido pela autoridade competente. Analisando
as alternativas a seguir, do indeferimento do pedido:
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