Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.478 de 1997 - agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis - anp e legislação específica em legislação federal
Foram encontradas 420 questões
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia |
Q900696
Legislação Federal
O Fundo Social, fundo com a finalidade de constituir fonte
de recursos para o desenvolvimento social e regional, foi
criado para gerir parte das receitas governamentais provenientes
da exploração da(s)
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia |
Q900695
Legislação Federal
De acordo com as definições constantes na Lei Nº 9.478
de 06/08/1997, a parte integrante de uma bacia sedimentar,
formada por um prisma vertical de profundidade
indeterminada, com superfície poligonal definida pelas
coordenadas geográficas de seus vértices, em que são
desenvolvidas atividades de exploração ou produção de
petróleo e gás natural é denominada
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia |
Q900693
Legislação Federal
Observe as afirmações a seguir referentes à estrutura tarifária
do Gás Natural.
I – A tarifa de uso do armazenamento subterrâneo corresponde ao preço diário de energia armazenada. II – A tarifa de uso da rede de transporte é definida pela capacidade utilizada a faturar por ponto de entrada e pela capacidade utilizada a faturar por ponto de saída. III – A tarifa de comercialização é composta pelo termo tarifário fixo e pelo preço de energia.
É correto APENAS o que se afirma em
I – A tarifa de uso do armazenamento subterrâneo corresponde ao preço diário de energia armazenada. II – A tarifa de uso da rede de transporte é definida pela capacidade utilizada a faturar por ponto de entrada e pela capacidade utilizada a faturar por ponto de saída. III – A tarifa de comercialização é composta pelo termo tarifário fixo e pelo preço de energia.
É correto APENAS o que se afirma em
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia |
Q900692
Legislação Federal
Ressalvada a exploração dos serviços locais de gás canalizado,
a comercialização do gás natural é realizada por
meio da celebração de contratos negociados entre as partes
e registrados na(o)
Q626170
Legislação Federal
A Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, dispõe sobre a
política energética nacional, as atividades relativas ao
monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de
Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e
dá outras providências. Essa lei conceitua todo
hidrocarboneto que permaneça em estado gasoso nas
condições atmosféricas normais, extraído diretamente a
partir de reservatórios petrolíferos ou gaseíferos,
incluindo gases úmidos, secos, residuais e gases raros,
como sendo:
Q626169
Legislação Federal
A Política Energética Nacional estabelece em texto de lei que as políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visarão aos seguintes objetivos, dentre outros:
I. Promover o desenvolvimento, ampliar o mercado de trabalho e valorizar os recursos energéticos.
II. Tornar defeso a livre concorrência.
III. Proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos.
IV. Proteger o meio ambiente e promover a conservação de energia.
A sequência correta é:
Q609128
Legislação Federal
Gás natural ou gás é todo hidrocarboneto que
permanece em estado gasoso nas condições
atmosféricas normais, extraído diretamente a partir de
reservatórios petrolíferos ou gaseíferos, incluindo gases
úmidos, secos, processados e gases raros. Essa
definição é formulada pela Lei Nº:
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Técnico(a) de Logística de Transporte Júnior - Controle |
Q453532
Legislação Federal
A empresa M Ltda., atuando no ramo de óleo e gás, através do fornecimento de equipamentos sofisticados para controlar a pressão dos dutos petrolíferos, requer o seu cadastramento em empresa petrolífera. Após ser cientificada do cadastro, suscita dúvidas quanto à sua classificação.
Nos termos do Decreto Federal no 2.745/1998, a classificação ocorre mediante a divisão em
Nos termos do Decreto Federal no 2.745/1998, a classificação ocorre mediante a divisão em
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Técnico(a) de Logística de Transporte Júnior - Controle |
Q453530
Legislação Federal
Um gerente de uma refinaria administrada pela empresa X S/A foi surpreendido pela notícia da necessidade da compra de uma peça para integrar uma máquina essencial ao funcionamento da empresa, sem a qual ocorreria a paralisação das atividades em menos de quarenta e oito horas, contadas da constatação do fato. Portanto, o gerente adquiriu essa peça.
Nesse contexto, aplicado o Decreto Federal no 2.745/1998, essa aquisição se enquadra no caso de
Nesse contexto, aplicado o Decreto Federal no 2.745/1998, essa aquisição se enquadra no caso de
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Técnico(a) de Logística de Transporte Júnior - Controle |
Q453526
Legislação Federal
A empresa Foca Ltda. pretende alienar várias máquinas, consideradas ultrapassadas pela existência de novel tecnologia.
Sendo submetida ao regime do Decreto Federal no 2.745/1998 deverá utilizar a seguinte espécie licitatória:
Sendo submetida ao regime do Decreto Federal no 2.745/1998 deverá utilizar a seguinte espécie licitatória:
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - LIQUIGÁS - Profissional de Vendas - Júnior |
Q452136
Legislação Federal
Nos termos da Portaria no 297/2003 da ANP, será autorizada a empresa para o exercício da atividade de revenda de GLP, referente a cada estabelecimento, através de publicação no Diário Oficial da União, no prazo de até
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - LIQUIGÁS - Profissional de Vendas - Júnior |
Q452135
Legislação Federal
Nos termos da Portaria no 297/2003 da ANP, o processo de autorização para o exercício da atividade de revenda de GLP inicia-se com o cadastramento da pessoa jurídica interessada por entidade cadastradora credenciada pela ANP.
Essa pessoa jurídica interessada deve apresentar, dentre outros, o seguinte documento:
Essa pessoa jurídica interessada deve apresentar, dentre outros, o seguinte documento:
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - LIQUIGÁS - Profissional de Vendas - Júnior |
Q452134
Legislação Federal
Nos termos da Resolução ANP no 15/2005, a autorização para o exercício da atividade de distribuição de GLP é outorgada em caráter precário e será cancelada caso
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - LIQUIGÁS - Profissional de Vendas - Júnior |
Q452133
Legislação Federal
Nos termos da Resolução ANP no 15/2005, a fase de outorga da autorização para o exercício da atividade de distribuição de GLP inicia-se com a
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - LIQUIGÁS - Profissional de Vendas - Júnior |
Q452132
Legislação Federal
Um promotor de vendas de empresa do ramo de combustíveis, no exercício do seu mister, visitou diversos estabelecimentos da área de GLP. Em todos eles havia placas indicando “perigo-inflamável”.
Nos termos da Resolução ANP no 05 de 2008, que adotou a Norma ABNT NBR 15514, as placas com esses avisos devem estar a uma altura de
Nos termos da Resolução ANP no 05 de 2008, que adotou a Norma ABNT NBR 15514, as placas com esses avisos devem estar a uma altura de
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - LIQUIGÁS - Profissional de Vendas - Júnior |
Q452131
Legislação Federal
Nos termos da Resolução ANP no 05 de 2008, que adotou a Norma ABNT NBR 15514, os centros de destroca poderão
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Gás e Bioenergia |
Q414399
Legislação Federal
Nos termos da Lei no 11.909/2009, o regime jurídico aplicado ao transporte mediante gasodutos de transporte que envolvam acordos internacionais será o de
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Gás e Bioenergia |
Q414398
Legislação Federal
Nos termos da Lei no 11.909/2009, a parcela da capacidade de movimentação do gasoduto de transporte contratada que, temporariamente, não esteja sendo utilizada é considerada
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Petróleo Abastecimento |
Q414030
Legislação Federal
Nos termos da Lei geral que regula o setor do petróleo, o Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, com a atribuição de propor políticas nacionais sobre o tema, é vinculado à(ao)
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Petróleo Abastecimento |
Q414029
Legislação Federal
Everaldo é indicado para compor a Diretoria da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Nos termos da Lei que regula o setor de petróleo, sua indicação deve ser aprovada pelo
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