Questões de Legislação Federal - Lei nº 9.263 de 1996 - Lei do Planejamento Familiar para Concurso - Página 2

Q60094

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RN Prova: CESPE - 2009 - MPE-RN - Promotor de Justiça |

Q60094 Legislação Federal

O agente que induz ou instiga dolosamente a prática de esterilização cirúrgica pratica crime

contra a organização do trabalho, previsto no CP.

contra o planejamento familiar.

definido na lei de transplantes.

contra a saúde pública, previsto no CP.

contra os costumes, previsto no CP.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.263 de 1996 - lei do planejamento familiar em legislação federal