Home Concursos Públicos Questões Q4180743 Lei nº 14.536, de 20 de janeiro de 2023, alterou a Lei nº ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4180743 Legislação Federal Lei nº 8.617 de 1993 - Mar territorial, Zona Contígua, Zona Econômica Exclusiva e Plataforma Continental Brasileiros , Ano: 2025 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Marcos Parente - PI Prova: Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Agente Comunitário de Saúde | Q4180743 Legislação Federal Lei nº 14.536, de 20 de janeiro de 2023, alterou a Lei nº 11.350/2006 com um propósito importante para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE). Qual o principal objetivo dessa lei? Alternativas A Considerar os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias como profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, conforme a Constituição Federal. B Criar novas atribuições para os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, ampliando sua atuação na atenção básica. C Estabelecer critérios para progressão funcional e plano de carreira dos agentes. D Determinar reajuste salarial automático para todos os agentes a cada dois anos. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro