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Q3155343 Legislação Federal
A Lei Federal nº 13.722/2018 tornou obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino. Qual das seguintes práticas é recomendada em caso de engasgo infantil?
Alternativas

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Interpretação do Enunciado:
A questão aborda a Lei nº 13.722/2018, conhecida como “Lei Lucas”, que trata da obrigatoriedade da capacitação em primeiros socorros para profissionais e funcionários de escolas. O foco está no procedimento correto em caso de engasgo infantil, situação de extrema urgência nos ambientes escolares.

Legislação Aplicável:
A base legal está na Lei nº 13.722/2018, Art. 1º:
“Os estabelecimentos de ensino de educação básica [...] deverão capacitar professores e funcionários em noções de primeiros socorros.”

Tema Central:
A questão testa conhecimentos sobre a conduta adequada em emergências com crianças, exigindo não apenas saber a norma, mas aplicar o procedimento correto de primeiros socorros. O foco é um conteúdo prático, largamente exigido em concursos para a área educacional.

Exemplo Prático:
Imagine que, durante o recreio, uma criança de 6 anos engasga com um pedaço de maçã. Ao apresentar sinais de sufocamento, o profissional capacitado deve agir rapidamente, realizando a manobra de Heimlich para desobstruir as vias aéreas, conforme preconiza a legislação e a doutrina (Heimlich, Manobra de Heimlich).

Justificativa da Alternativa Correta (E):
A alternativa E está correta, pois a manobra de Heimlich é internacionalmente reconhecida e recomendada em treinamentos de primeiros socorros para casos de obstrução das vias respiratórias por corpo estranho em crianças conscientes.

Análise das Alternativas Incorretas:

A) Deitar a criança é contraindicado porque dificulta a saída do objeto.
B) Administrar alimentos pode piorar a situação ao aumentar a obstrução.
C) Bater nas costas enquanto deitada não é seguro; a posição correta é inclinada para frente.
D) Dar água é perigoso, pode causar aspiração e agravar o quadro.

Pegadinha: Note que as alternativas trazem práticas incorretas que podem parecer intuitivas, mas são perigosas. É fundamental conhecer o procedimento correto, evitando equívocos comuns.

Dica Final:
Sempre que a questão tratar de primeiros socorros, desconfie de medidas caseiras ou intuitivas. Busque a resposta referenciada na legislação e na capacitação exigida.

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Realizar manobra de Heimlich para desobstruir as vias aéreas da criança.

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