Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 12.343 de 2010 - plano nacional de cultura em legislação federal
Foram encontradas 76 questões
Ano: 2016
Banca:
ZAMBINI
Órgão:
Prefeitura de Embu das Artes - SP
Prova:
ZAMBINI - 2016 - Prefeitura de Embu das Artes - SP - Monitor Cultural |
Q1843149
Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de
2010, o Plano Nacional de Cultura será revisto
periodicamente, tendo como objetivo a atualização e o
aperfeiçoamento de suas diretrizes e metas. Acerca da
Revisão, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016
Banca:
ZAMBINI
Órgão:
Prefeitura de Embu das Artes - SP
Prova:
ZAMBINI - 2016 - Prefeitura de Embu das Artes - SP - Monitor Cultural |
Q1843148
Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de
2010, poderão colaborar com o Plano Nacional de Cultura
em caráter voluntário:
Ano: 2016
Banca:
ZAMBINI
Órgão:
Prefeitura de Embu das Artes - SP
Prova:
ZAMBINI - 2016 - Prefeitura de Embu das Artes - SP - Monitor Cultural |
Q1843147
Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de
2010, compete ao poder público, nos termos desta lei:
I - Formular políticas públicas e programas que conduzam à
efetivação dos objetivos, diretrizes e metas do Plano.
II - Proteger e promover a diversidade cultural, a criação
artística e suas manifestações e as expressões culturais,
individuais ou coletivas, de todos os grupos étnicos e suas
derivações sociais, reconhecendo a abrangência da noção
de cultura em todo o território nacional e garantindo a
multiplicidade de seus valores e formações.
III - regular o mercado externo, estimulando os produtos
culturais estrangeiros com o objetivo de reduzir
desigualdades sociais e oferecendo produtos de qualidade.
Q1073416
Legislação Federal
Em 2010, foi instituído o Plano Nacional de Cultura – PNC
por meio de lei. Garantir a preservação do patrimônio cultural brasileiro, resguardando os bens de natureza material e imaterial, os documentos históricos, acervos e coleções, os sítios arqueológicos pré-históricos e as obras de
arte, portadores de referência aos valores, identidades,
ações e memórias dos diferentes grupos formadores da
sociedade brasileira, é competência
Q854806
Legislação Federal
A Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, no seu
Capítulo III, Art. 5° , prevê que O Fundo Nacional de
Cultura “será o principal mecanismo de fomento às
políticas culturais”, por meio:
Q854723
Legislação Federal
Texto associado
As proposições e os desafios do Plano Nacional de Cultura (PNC) estão descritos em cinco capítulos que
apresentam caminhos para se pensar o papel do Estado e a participação social. Considerando esse
documento, responda a questão.
Entre as diversas possibilidades de atuação de um produtor cultural em uma universidade, está a de
promover ações que integrem cultura e educação em consonância com as políticas públicas. Uma dessas
possibilidades é atender, através de eventos, cursos e publicações, à meta 19 do “Caderno de Metas do
PNC”, que estabelece, dentro do prazo desse documento, que:
Ano: 2014
Banca:
CETRO
Órgão:
FCP
Provas:
CETRO - 2014 - FCP - Documentação
|
CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento |
CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |
Q366046
Legislação Federal
Segundo o site oficial do Ministério da Cultura, sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC), analise as assertivas abaixo.
I. Suas metas foram estabelecidas por meio da ampla participação da sociedade e gestores públicos.
II. Seus objetivos são o fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem, entre outros, o direito constitucional à cultura e a proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural.
III. Tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de curto prazo voltadas à proteção da diversidade cultural brasileira.
É correto o que se afirma em :
I. Suas metas foram estabelecidas por meio da ampla participação da sociedade e gestores públicos.
II. Seus objetivos são o fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem, entre outros, o direito constitucional à cultura e a proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural.
III. Tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de curto prazo voltadas à proteção da diversidade cultural brasileira.
É correto o que se afirma em :
Q302654
Legislação Federal
Na estrutura do Ministério da Cultura, o órgão ao qual compete reconhecer e valorizar a diversidade das expressões culturais e a criação artística, individual ou coletiva, de grupos étnicos e suas derivações culturais é a
Ano: 2013
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
MinC
Provas:
FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Ciências Contábeis
|
FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Ciências Humanas e Sociais |
FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Qualquer Nível Superior |
FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Complexidade Gerencial |
Q302608
Legislação Federal
Além de mandamentos constitucionais, a defesa e a valorização do patrimônio cultural brasileiro são deveres a serem partilhados pelo Estado e pela sociedade. Ao poder público incumbe, com a colaboração da comunidade, promover e proteger esse patrimônio por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, além de outras formas de acautelamento e preservação. Pelas normas que regem o tema, a preservação e a difusão do patrimônio cultural brasileiro envolvem, entre outros aspectos, a
Ano: 2013
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
MinC
Provas:
FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Ciências Contábeis
|
FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Ciências Humanas e Sociais |
FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Qualquer Nível Superior |
FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Complexidade Gerencial |
Q302605
Legislação Federal
Conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais, o Plano Nacional de Cultura (PNC) tem no Ministério da Cultura (MinC) o responsável por sua coordenação executiva. Com papel de suma importância na execução do PNC, justamente por reunir dados a respeito das políticas culturais, o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC)
Ano: 2013
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
MinC
Provas:
FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Ciências Contábeis
|
FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Ciências Humanas e Sociais |
FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Suporte - Qualquer Nível Superior |
FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnicas de Complexidade Gerencial |
Q302603
Legislação Federal
De duração plurianual, o Plano Nacional de Cultura deve assegurar, segundo dispositivo constitucional, o desenvolvimento cultural do Brasil e a integração das ações governamentais nesse setor. Em suma, o Plano deverá voltar-se para a consecução de objetivos considerados essenciais, a exemplo de
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
FBN
Provas:
FGV - 2013 - FBN - Assistente Técnico Administrativo
|
FGV - 2013 - FBN - Auxiliar de Documentação - II |
Q296235
Legislação Federal
"O Plano Nacional de Cultura (PNC) é o conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o Poder Público na formulação de politicas culturais. Seu objetivo é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil".
(Extraldo de As Metos do Plano Noclonal de Cultura. p. 140).
Sobre o PNC, analise as afirmativas a seguir.
l. É um plano com planejamento de longo prazo, previsto para ser executado em 20 anos, com revisões periódicas, de 4 em 4 anos, a serem realizadas pelo Conselho Nacional de Política Cultural, responsável pela divulgação dos resultados aos representantes da sociedade civil e do poder legislativo.
II. Prevê a formação do Sistema Nacional de informações e indicadores Culturais (SNilC) como uma plataforma digital que reunirá os dados estatísticos e indicadores do Ministério da Cultura, com o objetivo de orientar a atuação de museus, bibliotecas e universidades na execução de sua programação cultural.
Ill. Baseia-se em três eixos que contemplam a cultura como expressão simbólica, como expressão dos direitos de cidadania e como potencial para o desenvolvimento econômico, o que inclui processos de fortalecimento de gestão e participação social.
Assinale:
(Extraldo de As Metos do Plano Noclonal de Cultura. p. 140).
Sobre o PNC, analise as afirmativas a seguir.
l. É um plano com planejamento de longo prazo, previsto para ser executado em 20 anos, com revisões periódicas, de 4 em 4 anos, a serem realizadas pelo Conselho Nacional de Política Cultural, responsável pela divulgação dos resultados aos representantes da sociedade civil e do poder legislativo.
II. Prevê a formação do Sistema Nacional de informações e indicadores Culturais (SNilC) como uma plataforma digital que reunirá os dados estatísticos e indicadores do Ministério da Cultura, com o objetivo de orientar a atuação de museus, bibliotecas e universidades na execução de sua programação cultural.
Ill. Baseia-se em três eixos que contemplam a cultura como expressão simbólica, como expressão dos direitos de cidadania e como potencial para o desenvolvimento econômico, o que inclui processos de fortalecimento de gestão e participação social.
Assinale:
Q295498
Legislação Federal
Sobre o PNC, analise as afirmativas a seguir.
I. É um plano com planejamento de longo prazo, previsto para ser executado em 20 anos, com revisões periódicas, de 4 em 4 anos, a serem realizadas pelo Conselho Nacional de Política Cultural, responsável pela
divulgação dos resultados aos representantes da sociedade civil e do poder legislativo.
II. Prevê a formação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) como uma plataforma digital que reunirá os dados estatísticos e indicadores do Ministério da Cultura, com o objetivo de orientar a atuação de museus, bibliotecas e universidades na execução de sua programação cultural.
III. Baseia-se em três eixos que contemplam a cultura como expressão
simbólica, como expressão dos direitos de cidadania e como potencial para o desenvolvimento econômico, o que inclui processos de
fortalecimento de gestão e participação social.
Assinale:
I. É um plano com planejamento de longo prazo, previsto para ser executado em 20 anos, com revisões periódicas, de 4 em 4 anos, a serem realizadas pelo Conselho Nacional de Política Cultural, responsável pela
divulgação dos resultados aos representantes da sociedade civil e do poder legislativo.
II. Prevê a formação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) como uma plataforma digital que reunirá os dados estatísticos e indicadores do Ministério da Cultura, com o objetivo de orientar a atuação de museus, bibliotecas e universidades na execução de sua programação cultural.
III. Baseia-se em três eixos que contemplam a cultura como expressão
simbólica, como expressão dos direitos de cidadania e como potencial para o desenvolvimento econômico, o que inclui processos de
fortalecimento de gestão e participação social.
Assinale:
Q1237648
Legislação Federal
Faz parte das estratégias do Plano Nacional de Cultura:
Q1237420
Legislação Federal
A instância colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa do Poder Executivo, constituída por membros do Poder Público e da Sociedade Civil, é denominada:
Q1233714
Legislação Federal
O Plano Nacional de Cultura visa ao desenvolvimento
cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem às seguintes metas, EXCETO uma. Assinale-a:
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