De acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de 2010, o ...

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Q1843149 Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de 2010, o Plano Nacional de Cultura será revisto periodicamente, tendo como objetivo a atualização e o aperfeiçoamento de suas diretrizes e metas. Acerca da Revisão, assinale a alternativa correta.
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