Questões de Legislação Federal - Lei complementar 105 de 2001 - sigilo das operações de instituições financeiras para Concurso

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Q1155599
Legislação Federal Lei complementar 105 de 2001 - sigilo das operações de instituições financeiras ,
Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |
Q1155599 Legislação Federal
Acerca da Lei Complementar nº 105/2001, que dispõe quanto ao sigilo das operações de instituições financeiras, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1008795
Legislação Federal Lei complementar 105 de 2001 - sigilo das operações de instituições financeiras ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008795 Legislação Federal
As sociedades de arrendamento mercantil são consideradas instituições financeiras, para os efeitos da Lei Complementar n. 105/2001, constituindo violação do dever de sigilo a troca de informações sigilosas com o consentimento expresso dos interessados.
Alternativas
Q948464
Legislação Federal Lei complementar 105 de 2001 - sigilo das operações de instituições financeiras ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SC Provas: FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Prova 2) | FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Gestão Tributária (Prova 2) | FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Tecnologia da Informação (Prova 2) |
Q948464 Legislação Federal
Conforme estabelece a Lei Complementar nº 105/2001, que trata de sigilo das operações de instituições financeiras,
Alternativas
Q873665
Legislação Federal Lei complementar 105 de 2001 - sigilo das operações de instituições financeiras ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2018 - DPE-AP - Defensor Público |
Q873665 Legislação Federal
Dados protegidos por sigilo bancário são requisitados a determinada instituição financeira pela Secretaria da Receita Federal, com base em permissivo legal, para utilização em sede de procedimento administrativo visando à apuração de supostas irregularidades fiscais cometidas por contribuinte pessoa física.
Nessa hipótese, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Alternativas
Q812533
Legislação Federal Lei complementar 105 de 2001 - sigilo das operações de instituições financeiras ,
Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PC-AC Prova: IBADE - 2017 - PC-AC - Delegado de Polícia Civil |
Q812533 Legislação Federal
Acerca do sigilo das operações de instituições financeiras (Lei Complementar nº 105/2001, pode-se afirmar: 
Alternativas
Respostas
16: D
17: E
18: D
19: C
20: B
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