Questões de Concurso Comentadas sobre lei 6.316 de 1975 - criação do conselho federal e dos conselhos regionais de fisioterapia e terapia ocupacional e legislação específica em legislação federal

Questões Discursivas

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Q2218446 Legislação Federal

Segundo o Decreto-Lei n.o 938/1969 e a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.


Constitui atividade privativa do fisioterapeuta a execução de métodos e técnicas terapêuticas e recreacionais com a finalidade de restaurar, de desenvolver e de conservar a capacidade mental do paciente.


Alternativas
Q2218445 Legislação Federal

Segundo o Decreto-Lei n.o 938/1969 e a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.


O fisioterapeuta não pode exercer o magistério no nível superior, somente no nível médio (técnico).

Alternativas
Q1000890 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 6.316/75, que cria o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, é correto afirmar que é atribuição desse Conselho:
Alternativas
Q959379 Legislação Federal
De acordo com a Resolução 423/2013, o procedimento ético-disciplinar inicia-se:
Alternativas
Q959378 Legislação Federal
De acordo com a Resolução COFFITO N° 482/2017, a precificação do serviço do Fisioterapeuta será precificada acrescida de:
Alternativas
Q959376 Legislação Federal

De acordo com a Resolução COFFITO Nº 426/2013, em caso de encerramento voluntário de atividade profissional, temporário ou definitivo, dentre outras obrigações, o profissional deve:

Alternativas
Q959375 Legislação Federal
De acordo com a Resolução COFFITO Nº 410/2011, a existência de débitos em nome do profissional acarreta: 
Alternativas
Q959373 Legislação Federal
A Resolução COFFITO N° 468/2016 estabelece em relação a inscrição para o Registro Profissional:
Alternativas
Q959304 Legislação Federal
De acordo com a Resolução COFFITO N° 423/2013, o procedimento ético-disciplinar será instruído pelo:
Alternativas
Q959302 Legislação Federal
De acordo com a Resolução COFFITO Nº 423/2013, os processos éticos-disciplinares de primeira instância são processados e julgados:
Alternativas
Q959300 Legislação Federal
De acordo com a Resolução COFFITO N° 482/2017, a precificação do serviço do Fisioterapeuta será negociada:
Alternativas
Q959298 Legislação Federal
De acordo com a Resolução COFFITO Nº 410/2011, a existência de débitos em nome do profissional:
Alternativas
Q959296 Legislação Federal
A Resolução COFFITO N° 423/2013 estabelece que em processo ético-disciplinar, decorrido o prazo para apresentação de defesa, sem que haja manifestação do processado, este será declarado revel e o instrutor deverá:
Alternativas
Q792204 Legislação Federal
O ____________, no seu conjunto, compõe com o __________, uma Instituição, responsável pelo atendimento dos objetivos de interesse público que determinaram a criação desse Conselho Regional e do Egrégio ___________. O _________ fiscaliza o exercício profissional na área de sua jurisdição representando, inclusive às autoridades competentes, sobre os fatos que apurar e cuja solução ou repressão não seja de sua alçada; cumpre e faz cumprir as disposições as disposições da Lei nº 6.316/75, das resoluções e demais normas baixadas pelo __________; funciona como tribunal Regional de Ética, conhecendo, processando e decidindo os casos que lhe forem submetidos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas com CREFITO ou COFFITO baseado no que determina a Resolução nº 182 de 1997.
Alternativas
Q792200 Legislação Federal
O pagamento da Anuidade ao Conselho Regional é.
Alternativas
Q792199 Legislação Federal
Com relação à renda dos Conselhos Federal e Regionais prevista nos artigo 9º e 10º da Lei nº 6316/1975, qual é exclusiva dos Conselhos Regionais?
Alternativas
Q792198 Legislação Federal
Os membros dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e os respectivos suplentes, com __________ de 4 (quatro) anos, serão eleitos pelo sistema de eleição ____________, através do voto pessoal, secreto e ___________.
A alternativa que completa corretamente as lacunas é
Alternativas
Q792197 Legislação Federal
A jornada de trabalho dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional é
Alternativas
Q792196 Legislação Federal
Pelo que disciplina a Lei nº 6316 de 1975, a extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais ocorrerá
I - por renúncia. II - por superveniência de causa de que resulte a inabilitação para o exercício da profissão. III - por qualquer condenação em virtude de sentença transitada em julgado. IV - por destituição de cargo, função ou emprego, relacionada à prática de ato de improbidade na administração pública ou privada, em virtude de sentença transitada em julgado. V – por ausência, sem motivo justificado.

Quais afirmações completam corretamente o enunciado da questão?
Alternativas
Q792194 Legislação Federal
Marque VERDADEIRO (V) ou FALSO (F) no que se refere ao conteúdo da Resolução nº 182 de 26 de novembro de 1997.

( ) A sigla CREFITO, instituída pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, para os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, será usada por cada Conselho Regional, acrescida de hífen (-) mais o número correspondente à respectiva jurisdição.
( ) Os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITOS, no seu conjunto, compõem com o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia OcupacionalCOFFITO, uma Instituição, responsável pelo atendimento dos objetivos de interesse público que determinaram a criação desses Conselhos Regionais – CREFITOS e do Egrégio Conselho Federal.
( ) A proposta da Diretoria que deixar de ser votada por falta de “quorum”, é tida como aprovada.
( ) A nomenclatura dos empregos e respectivas atribuições, os níveis salariais e as formas de progressão dos empregados dos CREFITOS, serão criadas, de acordo com os interesses da Instituição e aprovadas pelo Plenário. 
A sequência correta de preenchimento nos parênteses de cima para baixo é
Alternativas
Respostas
41: E
42: E
43: B
44: E
45: E
46: E
47: E
48: E
49: E
50: E
51: E
52: E
53: E
54: A
55: B
56: E
57: E
58: C
59: C
60: B