Questões de Concurso
Comentadas sobre lei 6.316 de 1975 - criação do conselho federal e dos conselhos regionais de fisioterapia e terapia ocupacional e legislação específica em legislação federal
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Segundo o Decreto-Lei n.o 938/1969 e a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.
Constitui atividade privativa do fisioterapeuta a
execução de métodos e técnicas terapêuticas e
recreacionais com a finalidade de restaurar, de
desenvolver e de conservar a capacidade mental do
paciente.
Segundo o Decreto-Lei n.o 938/1969 e a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.
O fisioterapeuta não pode exercer o magistério no nível
superior, somente no nível médio (técnico).
De acordo com a Resolução COFFITO Nº 426/2013, em caso de encerramento voluntário de atividade profissional, temporário ou definitivo, dentre outras obrigações, o profissional deve:
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas com CREFITO ou COFFITO baseado no que determina a Resolução nº 182 de 1997.
A alternativa que completa corretamente as lacunas é
I - por renúncia. II - por superveniência de causa de que resulte a inabilitação para o exercício da profissão. III - por qualquer condenação em virtude de sentença transitada em julgado. IV - por destituição de cargo, função ou emprego, relacionada à prática de ato de improbidade na administração pública ou privada, em virtude de sentença transitada em julgado. V – por ausência, sem motivo justificado.
Quais afirmações completam corretamente o enunciado da questão?