Questões de Legislação Federal - Legislação de Universidades e Institutos Federais para Concurso - Página 35

Q721735

Ano: 2016 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Provas: IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Química Ambiental | IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Agropecuária | IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Saúde Coletiva/Enfermagem | IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Informática Geral |

Q721735 Legislação Federal

O Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS estabelece que compete à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional:

A

Planejar, desenvolver, controlar e avaliar a administração orçamentária, financeira e gestão de pessoas do Instituto Federal, executar o planejamento nos níveis tático e operacional, elaborar os projetos de infraestrutura, executar as licitações, executar os contratos e a realização de outras atividades delegadas pelo Reitor.

B

Planejar, desenvolver, controlar e avaliar a execução das políticas de ensino homologadas pelo Conselho Superior e, a partir de orientações do Reitor e em consonância com as diretrizes emanadas do Ministério da Educação, promover ações que garantam a articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão.

C

Promover a integração entre a Reitoria e os campi, promover e coordenar os processos de planejamento estratégico e a avaliação institucional; de sistematização de dados, informações e de procedimentos institucionais, disponibilizando-os na forma de conhecimento estratégico; planejar e coordenar as atividades relacionadas à tecnologia da informação e da comunicação, bem como outras atividades delegadas pelo Reitor.

D

Planejar, desenvolver, controlar e avaliar as políticas de extensão, de integração e de intercâmbio da Instituição com o setor produtivo e a sociedade em geral, homologadas pelo Conselho Superior, coordenar os processos de divulgação e comunicação institucional e, a partir de orientações do Reitor, promover ações que garantam a articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão.

E

Planejar, desenvolver, articular, controlar e avaliar a execução das políticas de pesquisa, inovação e pós-graduação homologadas pelo Conselho Superior e, a partir de orientações do Reitor, em consonância com as diretrizes emanadas do Ministério da Educação e do Ministério de Ciência e Tecnologia, promover ações que garantam a articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão.

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Q721733

Ano: 2016 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Provas: IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Química Ambiental | IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Agropecuária | IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Saúde Coletiva/Enfermagem | IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Informática Geral |

Q721733 Legislação Federal

O Regulamento da Atividade Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS considera como atividades de ensino:
I. As aulas. II. A preparação didática. III. O atendimento ao aluno. IV. A orientação de alunos. V. A orientação de projetos sociais, culturais e esportivos.
Assinale a alternativa em que (todas) a(s) afirmativa(s) está(ão) INCORRETA(S):

A

Apenas V.

B

Apenas IV.

C

Apenas I, II e III.

D

Apenas III e IV.

E

Apenas IV e V.

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Q721731

Ano: 2016 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Provas: IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Química Ambiental | IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Agropecuária | IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Saúde Coletiva/Enfermagem | IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Informática Geral |

Q721731 Legislação Federal

Segundo a Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS, a Organização Acadêmica e Curricular orienta:
I. Os cursos técnicos integrados. II. Os cursos técnicos concomitantes. III. Os cursos superiores de tecnologia. IV. Os cursos de bacharelado. V. Os programas de pós-graduação.
Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS:

A

Apenas I, II, III e V.

B

Apenas I, II, III e IV.

C

Apenas I, III, IV e V.

D

Apenas II, III, IV e V.

E

I, II, III, IV e V.

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Q718304

Ano: 2016 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Provas: IF-RS - 2016 - IF-RS - Bibliotecário/Documentalista | IF-RS - 2016 - IF-RS - Programador Visual |

Q718304 Legislação Federal

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS, em sua atuação, observa os seguintes princípios norteadores:
I. Verticalização do ensino e sua integração com a pesquisa e a extensão. II. Eficácia nas respostas de formação profissional, difusão do conhecimento científico e tecnológico e suporte aos arranjos produtivos locais, sociais e culturais. III. Inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais e deficiências específicas. IV. Estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento humano e socioeconômico local e regional. V. Inclusão social de pessoas afrodescendentes, indígenas e em situação de vulnerabilidade social.
Assinale a alternativa em que toda(s) a(s) afirmativa(s) está(ão) INCORRETA(S):

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas IV.

D

Apenas II e IV.

E

Apenas III e V.

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Q718299

Ano: 2016 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Provas: IF-RS - 2016 - IF-RS - Bibliotecário/Documentalista | IF-RS - 2016 - IF-RS - Programador Visual |

Q718299 Legislação Federal

Assinale a alternativa CORRETA em relação ao Regimento Geral do IFRS:

A

Os colegiados superiores do IFRS terão seu funcionamento regulamentado nos regimentos próprios aprovados pelo Colégio de Dirigentes.

B

O Conselho Superior terá como presidente um representante do Ministério da Educação, designado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.

C

O Conselho Superior e o Colégio de Dirigentes têm suas competências definidas no Estatuto do IFRS e nos seus regimentos internos.

D

Compete ao Chefe da Auditoria Interna nomear, exonerar, designar, dispensar, aposentar, redistribuir, remover, autorizar a realização de concursos e homologar atos de progressão/alteração relacionados à vida funcional dos servidores.

E

O regime disciplinar do corpo discente é o estabelecido em regulamento próprio, aprovado pelo Colégio de Dirigentes.

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Q718296

Ano: 2016 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Provas: IF-RS - 2016 - IF-RS - Bibliotecário/Documentalista | IF-RS - 2016 - IF-RS - Programador Visual |

Q718296 Legislação Federal

Com base na Organização Didática do IFRS, é possível afirmar que:
I. Os cursos deverão ser desenvolvidos, obrigatoriamente, na modalidade presencial.
II. Uma estrutura curricular é a disposição ordenada de componentes curriculares organizados em uma matriz, que expressa a formação pretendida no curso.
III. Os cursos de bacharelado, destinados aos portadores de certificado de conclusão do Ensino Médio, serão planejados de modo a conduzir o estudante a uma formação profissional de nível superior.
IV. O Núcleo Docente Estruturante (NDE) é órgão consultivo e de assessoramento, vinculado ao Colegiado do respectivo curso de graduação.
V. Os cursos serão avaliados de forma sistêmica, tendo por referência apenas a autoavaliação institucional.
Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS:

A

Apenas I e II.

B

Apenas I, II, III e V.

C

Apenas II, III e V.

D

Apenas II, III e IV.

E

I, II, III, IV e V.

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Q709238

Ano: 2016 Banca: COPEVE-UFMS Órgão: UFMS Prova: COPEVE-UFMS - 2016 - UFMS - Assistente em Administração |

Q709238 Legislação Federal

De acordo com o Regimento Geral da UFMS, Resolução Coun nº 78, de 22 de setembro de 2011, e suas alterações, assinale a alternativa correta.

A

Compete ao Diretor da Unidade da Administração Setorial determinar no âmbito da Unidade a abertura de sindicância e a instauração de processo administrativo disciplinar.

B

Compete ao Reitor submeter o processo de prestação de contas anual da UFMS ao Conselho Universitário para deliberação.

C

A Universidade poderá outorgar o título de Professor Emérito a professores e cientistas ilustres, não pertencentes à Universidade, que lhe tenham prestado relevantes serviços.

D

O Colegiado de Curso, definido como unidade didático-científica, é responsável pela supervisão das atividades do curso e pela orientação aos acadêmicos, e é composto por no mínimo três e no máximo seis representantes docentes com formação na área do curso e por um discente regularmente matriculado.

E

Na eventual ausência do Reitor durante reunião dos Conselhos Universitário ou Diretor, a presidência será exercida pelo Vice-Reitor, e na ausência simultânea deste, pelo membro docente em efetivo exercício com maior titulação acadêmica e que tenha maior tempo de exercício no magistério da UFMS.

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Q702613

Ano: 2016 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: IFN-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - IFN-MG - Administrador |

Q702613 Legislação Federal

Com base no Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, é correto afirmar que a competência para “apreciar as contas do exercício financeiro e o relatório de gestão anual, emitindo parecer conclusivo sobre a propriedade e regularidade dos registros”, é atribuída ao:

A

chefe do Gabinete

B

Colégio de Dirigentes – CD.

C

Conselho Superior – CS.

D

pró-reitor de Administração.

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Q701215

Ano: 2016 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: IFN-MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - IFN-MG - Assistente Administração | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - IFN-MG - Técnico de Tecnologia da Informação | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - IFN-MG - Técnico em Contabilidade | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - IFN-MG - Técnico em Eletrotécnica | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - IFN-MG - Técnico em Laboratório - Biologia | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - IFN-MG - Técnico em Laboratório - Física |

Q701215 Legislação Federal

Conforme o que dispõe a legislação aplicável, não constitui hipótese de extinção do mandato de reitor de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia:

A

destituição.

B

aposentadoria voluntária ou compulsória.

C

licença médica superior a 90 dias.

D

renúncia.

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Q699799

Ano: 2016 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: IFN-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - IFN-MG - Assistente Administração |

Q699799 Legislação Federal

De conformidade com o Estatuto do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, o Colégio de Dirigentes (CD), de caráter consultivo, é o órgão de apoio ao processo decisório da Reitoria e será constituído pelas autoridades citadas a seguir, EXCETO:

A

pelo reitor.

B

pelo procurador federal.

C

pelos diretores-gerais dos campi.

D

pelos pró-reitores.

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Q696683

Ano: 2016 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2016 - UFSC - Administrador |

Q696683 Legislação Federal

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a frase. São sanções disciplinares aplicáveis ao pessoal técnico-administrativo, de acordo com o Regimento da UFSC:

A

advertência; cassação de aposentadoria ou disponibilidade; destituição de cargo em comissão.

B

suspensão, facultada a conversão em multa nos casos previstos em lei; afastamento por incapacidade; movimentação.

C

demissão; remoção para outro órgão público; destituição de função gratificada.

D

suspensão, facultada a conversão em multa nos casos previstos no Regimento; transferência para outro órgão público.

E

destituição de cargo em comissão; remoção do setor; suspensão do direito de participar de capacitações.

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Q693793

Ano: 2016 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2016 - UFSC - Assistente em Administração |

Q693793 Legislação Federal

Analise os itens abaixo e identifique os que correspondem a procedimentos administrativos dos departamentos de ensino com relação aos servidores técnico-administrativos em educação, conforme o Regimento da UFSC.

I. Aprovar a data de posse dos servidores.

II. Deliberar sobre os pedidos de afastamentos para a realização de estudos no País e no exterior.

III. Deliberar sobre afastamentos para tratamento de saúde.

IV. Aprovar a redistribuição de pessoal da carreira docente para o quadro de outra universidade.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

Somente os itens II e III estão corretos.

B

Somente os itens I e IV estão corretos.

C

Somente os itens III e IV estão corretos.

D

Somente o item II está correto.

E

Somente o item I está correto.

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Q693792

Ano: 2016 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2016 - UFSC - Assistente em Administração |

Q693792 Legislação Federal

Considerando o disposto no Estatuto da UFSC sobre o Conselho Universitário, analise as afirmativas abaixo.

I. É presidido pelo pró-reitor de ensino ou, na ausência deste, pelo pró-reitor de pesquisa.

II. É responsável pela aprovação do Regimento Geral da Universidade e dos regimentos dos demais órgãos da Administração Superior.

III. É composto por representantes do corpo docente, do corpo discente, dos servidores técnico-administrativos e da comunidade externa.

IV. É de sua competência aprovar o calendário escolar, após a apreciação da Pró-Reitoria de Administração.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.

B

Somente as afirmativas I e IV estão corretas.

C

Somente as afirmativas II e III estão corretas.

D

Somente as afirmativas I e II estão corretas.

E

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q693113

Ano: 2016 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2016 - UFSC - Auxiliar em Administração |

Q693113 Legislação Federal

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a frase. As subunidades universitárias que constituem a menor fração dos centros, para todos os efeitos de organização administrativa e didático-científica, bem como de distribuição de pessoal, definidas no Estatuto da UFSC, são:

A

os conselhos de unidade.

B

as divisões administrativas.

C

os departamentos.

D

as coordenações de curso.

E

os setores da Pró-Reitoria de Graduação.

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Q693112

Ano: 2016 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2016 - UFSC - Auxiliar em Administração |

Q693112 Legislação Federal

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a frase. Conforme o Estatuto da UFSC, o ocupante de cargo a quem cabe determinar a lotação do pessoal técnico-administrativo para atender às necessidades dos serviços e garantir o funcionamento da Universidade é:

A

o pró-reitor de gestão de pessoas.

B

o reitor.

C

o diretor do Departamento de Provimento e de Desenvolvimento de Pessoas.

D

o chefe da Divisão de Concursos.

E

o chefe da Divisão de Lotação e Movimentação.

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Q689340

Ano: 2016 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2016 - UFAL - Assistente em Administração |

Q689340 Legislação Federal

Uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), ao demandar produtos e serviços para o seu funcionamento, é obrigada a cumprir a legislação em vigor sobre compras públicas. Nas licitações para execução de obras e para a prestação de serviços, dados os itens quanto ao que a IFES deve garantir,
I. Existência de projeto básico.
II. Existência de orçamento resumido.
III. Previsão de recursos orçamentários.
verifica-se que está(ão) correto(s)

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q689337

Ano: 2016 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2016 - UFAL - Assistente em Administração |

Q689337 Legislação Federal

O processo decisório na Universidade Federal de Alagoas ocorre em várias instâncias de maneira individual ou coletiva. As decisões proferidas podem ser recursadas. Dessa forma, assinale a alternativa correta quanto a quem se deve pedir recursos de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFAL.

A

A decisão de Colegiado de Curso de Pós-Graduação cabe recurso à Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

B

A decisão de Colegiado de Curso de Graduação cabe recurso ao Conselho da Unidade Acadêmica.

C

A decisão de Reitor cabe recurso ao Ministério da Educação.

D

A decisão acadêmica de Professor cabe recurso à Ouvidoria.

E

A decisão de Centros Acadêmicos cabe recurso ao Reitor.

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Q689335

Ano: 2016 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2016 - UFAL - Assistente em Administração |

Q689335 Legislação Federal

O Conselho Universitário (CONSUNI) é o órgão de deliberação superior da UFAL. A sua composição, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da instituição, é dividida em:

A

50% (cinquenta por cento) de representantes do corpo docente, 25% (vinte e cinco por cento) de representantes do corpo discente e 25% (vinte e cinco por cento) de representantes do corpo técnico-administrativo.

B

60% (sessenta por cento) de representantes do corpo docente, 25% (vinte e cinco por cento) de representantes do corpo discente e 15% (quinze por cento) de representantes do corpo técnico-administrativo.

C

60% (sessenta por cento) de representantes do corpo docente, 15% (quinze por cento) de representantes do corpo discente e 25% (vinte e cinco por cento) de representantes do corpo técnico-administrativo.

D

70% (setenta por cento) de representantes do corpo docente, 15% (quinze por cento) de representantes do corpo discente e 15% (quinze por cento) de representantes do corpo técnico-administrativo.

E

80% (oitenta por cento) de representantes do corpo docente, 10% (dez por cento) de representantes do corpo discente e 10% (dez por cento) de representantes do corpo técnico-administrativo.

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Q685568

Ano: 2016 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2016 - UFAM - Assistente em Administração |

Q685568 Legislação Federal

No site da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) encontram-se os princípios, a finalidade, a missão e a visão institucionais que são categorias que compõem o que se denomina de filosofia organizacional. A construção da filosofia organizacional da UFAM faz parte de que etapa do seu processo de gestão?

A

Organização

B

Planejamento

C

Direção

D

Coordenação

E

Controle

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Q665466

Ano: 2016 Banca: UFCG Órgão: UFCG Provas: UFCG - 2016 - UFCG - Assistente em Administração | UFCG - 2016 - UFCG - Técnico em Enfermagem | UFCG - 2016 - UFCG - Técnico de Tecnologia da Informação | UFCG - 2016 - UFCG - Auxiliar de Enfermagem | UFCG - 2016 - UFCG - Técnico em Contabilidade |

Q665466 Legislação Federal

De acordo com o Estatuto da UFCG, na organização e no desenvolvimento de suas atividades, a UFCG respeitará os seguintes princípios, EXCETO:

A

A dissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

B

A natureza pública, gratuita, democrática, laica e de qualidade socialmente referenciada, sendo de responsabilidade da União a garantia de recursos para a manutenção da instituição.

C

A igualdade de acesso e de permanência na Instituição.

D

A transparência, a publicidade a probidade, a racionalidade, a impessoalidade, a eficiência e a regularidade nos atos e na gestão de recursos da Instituição, com direito ao contraditório.

E

O compromisso com a ampliação do ensino público e gratuito, com padrão unitário de qualidade em todos os níveis.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação de universidades e institutos federais em legislação federal

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