No que se refere à posse de arma de fogo, conforme a Lei n.º...
No que se refere à posse de arma de fogo, conforme a Lei n.º 10.826/2003, ao Estatuto da Pessoa Idosa, às normas de cerimonial público, de acordo com o Decreto n.º 70.274/1972, e à apresentação e ao uso de documentos de identificação pessoal, consoante a Lei n.º 5.553/1968, julgue o item que se segue.
Em cerimônia oficial de caráter federal realizada na capital federal, ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) têm precedência em relação a ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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De acordo com a lista de precedência do art. 94 no Decreto 70.274:
5- Ministros do Tribunal Superior Eleitoral
6 - Ministros do Tribunal Superior do Trabalho
Gab: Errado.
A ordem de precedência nas cerimônias oficiais de caráter federal na Capital federal será a seguinte:
5 - Ministros do Tribunal Superior Eleitoral.
6 - Ministros do Tribunal Superior do Trabalho.
Bons estudos
De acordo com o Decreto nº 70.274/1972, que trata das normas do cerimonial público e da ordem geral de precedência no Brasil, a ordem de precedência entre os tribunais superiores é a seguinte:
- Supremo Tribunal Federal (STF)
- Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
- Tribunal Superior do Trabalho (TST)
- Superior Tribunal Militar (STM)
Portanto, os ministros do TSE têm precedência sobre os ministros do TST em cerimônias oficiais de caráter federal realizadas na capital federal.
De acordo com o Decreto nº 70.274/1972, que trata das normas do cerimonial público e da ordem geral de precedência no Brasil, a ordem de precedência entre os tribunais superiores é a seguinte:
- Supremo Tribunal Federal (STF)
- Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
- Tribunal Superior do Trabalho (TST)
- Superior Tribunal Militar (STM)
Portanto, os ministros do TSE têm precedência sobre os ministros do TST em cerimônias oficiais de caráter federal realizadas na capital federal.
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