Questões de Concurso Comentadas sobre decreto nº 2.745 de 1998 - regulamento do procedimento licitatório simplificado da petrobras em legislação federal

Questões Discursivas

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Q237330 Legislação Federal
De acordo com o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, aprovado por meio do Decreto Federal no 2.745/1998, a dispensa de licitação depende de uma exposição de motivos em que sejam detalhadamente esclarecidos os seguintes aspectos, EXCETO
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Q237329 Legislação Federal
À luz do Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, aprovado por meio do Decreto Federal no 2.745/1998, sempre que razões técnicas determinarem o fracionamento de obra ou serviço em duas ou mais partes, a modalidade de licitação será aquela que
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Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras
Q1212522 Legislação Federal
No Decreto no 2.745/1998 as licitações podem ser de tipos diferentes, de acordo com a complexabilidade e especialização da obra, serviço ou fornecimento a ser contratado. Relacione os tipos de licitações com as características que as justificam.
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Q235657 Legislação Federal
Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à  questão.

Quanto ao julgamento de licitações do tipo melhor técnica, tem-se que
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Q235656 Legislação Federal
Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à  questão.

Considerando o julgamento das propostas licitatórias, analise a listagem de procedimentos a seguir.

I - Abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação, e sua apreciação.

II - Classificação do relatório e do contrato.

III - Aprovação do resultado e adjudicação do objeto ao vencedor.

Nos termos do decreto, APENAS está(ão) correto(s) o(s) procedimento(s)
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Q235654 Legislação Federal
Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à  questão.

Qual é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados, para a escolha de trabalho técnico, mediante a instituição de prêmios aos vencedores?
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Q235653 Legislação Federal
Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à  questão.

Habilitação é a fase do procedimento em que a administração verifica a aptidão de uma firma para a futura contratação, entretanto esta terá a sua inscrição no registro cadastral de licitantes suspensa
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Q235652 Legislação Federal
Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à  questão.

Além do tipo caracterizado como de melhor técnica, previsto no Decreto para as avaliações das licitações, são também estabelecidos os tipos caracterizados como sendo de
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Q235651 Legislação Federal
Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à  questão.

De acordo com o Decreto, analise as afirmativas relacionadas aos aspectos: modalidade, tipo e limite de uma licitação.

I - O leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados, para a alienação de bens do ativo permanente da Petrobras, a quem oferecer maior lance, mesmo sendo inferior ao da avaliação.

II - A concorrência é a modalidade de licitação em que será admitida a participação de qualquer interessado que reúna as condições exigidas no edital.

III - O tipo da licitação requisitada por uma unidade interessada deverá, obrigatoriamente, constar do edital ou da carta convite.

Estão corretas as afirmativas
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Q235650 Legislação Federal
Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à  questão.
No que se refere ao processamento e julgamento das propostas, nos termos do decreto NÃO está correta a seguinte afirmativa:
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Q235649 Legislação Federal
 Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à  questão.
Nos termos do decreto, a inexigibilidade para a licitação ocorre quando houver inviabilidade fática ou jurídica de competição, em especial no caso de
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Q235648 Legislação Federal

Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à  questão.


Na contratação de obra, serviço ou fornecimento pretendido pela Petrobras, a lei faculta a dispensa de licitação no caso
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Q235411 Legislação Federal
São modalidades de licitação previstas no Decreto nº 2.745/1998 a(o)
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Q201004 Legislação Federal
Considerando-se o Decreto nº 2.745/1998, no que se refere aos contratos celebrados pela Petrobras, afirma-se que
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Q201003 Legislação Federal
Os contratos celebrados pela Petrobras, para aquisição de bens e serviços, são precedidos de procedimento licitatório simplificado, aprovado por meio do Decreto nº 2.745/1998.
A seu respeito, considere as proposições abaixo.

I - O Decreto nº 2.745/1998 contempla como hipótese de inexigibilidade de licitação a contratação de serviços ou aquisição de bens, em situações atípicas de mercado em que, comprovadamente, a realização do procedimento licitatório não seja hábil a atender ao princípio da economicidade.

II - São modalidades licitatórias previstas no Decreto nº 2.745/1998: a consulta, o pregão, a tomada de preços, o convite e o leilão.

III - O procedimento licitatório simplificado regulamentado por meio do Decreto nº 2.745/1998 estabelece a inversão da ordem das fases de habilitação e julgamento.

Está correto APENAS o proposto em
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Q182726 Legislação Federal
Qual proposição CONTRARIA o que é proposto pelo Decreto nº 2.745/98?

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Q180625 Legislação Federal
O Decreto no 2.745/98 prevê a possibilidade da promoção da pré-qualificação de empresas para verificação prévia da habilitação jurídica, capacidade técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, com vista à participação dessas empresas em certames futuros e específicos.

De acordo com esse decreto, uma vez pré-qualificadas as empresas interessadas, sua convocação será feita de forma simplificada, mediante
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Q180624 Legislação Federal
O Decreto no 2.745/98 prevê que o pedido de licitação no caso de compra contenha a
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Q86433 Legislação Federal
Considere o Decreto no 2.745/98, que aprova o regu-
lamento do procedimento licitatório simplificado da
Petrobras, para responder às questões de nos
33 e 34.


Tendo como base esse Decreto, analise as afirmativas a seguir.

I – Uma licitação pode ser dispensada quando as pro- postas de licitação anteriores tiverem consignado preços manifestamente superiores aos praticados no mercado, ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos estatais incumbidos do controle oficial de preços.

II – O objetivo das licitações é sempre contratar os fornecedores de melhor técnica.

III – Concorrência, tomada de preços e concurso são exemplos de modalidades de licitações.

IV – Uma empresa pode ter seu registro cadastral de licitante suspenso na Petrobras se tiver títulos protestados ou executados.

São corretas as afirmativas
Alternativas
Q86432 Legislação Federal
Considere o Decreto no 2.745/98, que aprova o regu-
lamento do procedimento licitatório simplificado da
Petrobras, para responder às questões de nos
33 e 34.


Sobre esse Decreto, afirma-se que
Alternativas
Respostas
41: A
42: E
43: C
44: E
45: D
46: E
47: A
48: B
49: D
50: B
51: C
52: E
53: B
54: C
55: A
56: D
57: B
58: C
59: C
60: B