Questões de Concurso Sobre legislação estadual

Questões Discursivas

Foram encontradas 14.875 questões

Q890579 Legislação Estadual
De acordo com o Código de Conduta Ética do Banco da Amazônia, a civilidade deve ser mantida no relacionamento com os concorrentes, fazendo prevalecer os valores éticos que expressem respeito à imagem da Instituição, à reserva de informações e à concorrência
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Q890577 Legislação Estadual
Nos termos do Estatuto Social do Banco da Amazônia, quando as unidades responsáveis por funções de controle (Contadoria, Controladoria, Controles Internos) e gestão de risco não podem ficar sob supervisão direta de diretor responsável por qualquer outra atividade administrativa, está sendo aplicado o princípio de
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Q890575 Legislação Estadual

Nos termos do Estatuto Social do Banco da Amazônia, a função de ouvidor será desempenhada por empregado que compõe o quadro de pessoal próprio do banco, mediante comissão compatível com as atribuições da ouvidoria.


O ouvidor exercerá mandato pelo prazo de quantos anos?

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Q890574 Legislação Estadual

Nos termos do Estatuto Social do Banco da Amazônia, contará o Banco em sua estrutura organizacional com um comitê constituído por três membros. Esses membros têm a competência de opinar, de modo a auxiliar os acionistas na indicação de administradores e os conselheiros fiscais sobre o preenchimento dos requisitos e a ausência de vedações para as respectivas eleições.


Essa estrutura conta com o comitê

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Q890057 Legislação Estadual
De acordo com o Código de Conduta Ética do Banco da Amazônia, nas interações com o ambiente interno, deve-se valorizar a convivência interna e também os profissionais que exercem suas atividades no Banco da Amazônia, garantindo-se o exercício da liberdade de expressão com
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Q890056 Legislação Estadual
De acordo com o Código de Conduta Ética do Banco da Amazônia, nas interações com os investidores, deve-se adotar relacionamento fundamentado na transparência da prestação de contas mediante a divulgação de informações tempestivas e
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Q890055 Legislação Estadual

Nos termos do Estatuto Social do Banco da Amazônia, a diretoria executiva reunir-se-á ordinariamente uma vez por semana e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo presidente do Banco.


As deliberações são tomadas por maioria de votos, cabendo ao presidente do Banco da Amazônia, além do voto pessoal, o voto de

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Q890054 Legislação Estadual
Nos termos do Estatuto Social do Banco da Amazônia, o banco disporá de uma auditoria interna, diretamente subordinada ao Conselho de
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Q889427 Legislação Estadual
Nos termos do Código de Ética do Banco da Amazônia, os presentes ofertados, que, por qualquer razão, não possam ser recusados, devem ser doados a entidades carentes cadastradas no
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Q889426 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto Social do Banco da Amazônia, a indicação de parente colateral ou afim de membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva para integrar o Conselho de Administração e a Diretoria Executiva é vedada até o
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Q889425 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto Social do Banco da Amazônia, uma das condições a ser observada para o exercício de cargos na Diretoria Executiva do Banco da Amazônia é a de ter experiência mínima de três anos em liderança de
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Q889424 Legislação Estadual

De acordo com o Estatuto Social do Banco da Amazônia, o presidente do Banco da Amazônia é nomeado pelo Presidente da República e é por ele demissível “ad nutum”.


Ocorrendo substituição definitiva, poderá o novo titular, após assumir as funções, solicitar a convocação do Conselho de Administração para decidir sobre o mandato dos diretores em exercício em até quantos dias?

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Q888352 Legislação Estadual
Suponha que Jorge tenha sido aprovado em concurso público para provimento de determinado cargo efetivo no Estado de Sergipe, sendo o único candidato aprovado ainda não nomeado. Nesse caso, de acordo com a Lei Complementar Estadual n° 33/1996 (Lei de Procedimentos Administrativos do Estado de Sergipe), um novo concurso público para o mesmo cargo
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Q888351 Legislação Estadual
Jacira encontra-se afastada por motivo de licença à adotante. Nesse caso, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, em regra, esses dias de afastamento
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Q888349 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado de Sergipe, a intervenção do Estado no Município se dará, excepcionalmente, dentre outras hipóteses, nos casos em que forem praticados atos de corrupção na Administração municipal, mediante, nestes caso, representação
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Q888173 Legislação Estadual

Considere as seguintes hipóteses:


I. Deputado investido no cargo de Ministro de Estado.

II. Deputado investido no cargo de Chefe de Missão Diplomática temporária.

III. Deputado licenciado pela Assembleia Legislativa para tratar, sem remuneração, de interesse particular quando o afastamento não ultrapassar cento e oitenta dias por sessão legislativa.

IV. Deputado investido no cargo de Secretário de Estado.


De acordo com a Constituição do Estado de Sergipe, o Deputado não perderá o mandato nas hipóteses indicadas APENAS em

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Q888172 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, o funcionário público efetivo primário que pratica usura sob qualquer forma está sujeito à penalidade de
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Q888171 Legislação Estadual

Considere:


I. A personalidade de direito público.

II. Patrimônio próprio, formado por bens originariamente livres do Estado de Sergipe, ou do Estado de Sergipe e de outras fontes, para assegurar a realização do fim específico da entidade.

III. Desempenho de atividade que, suscetível de execução também pelo setor privado, corresponda a um dever constitucional do Estado de Sergipe.

IV. Receita e quadro de pessoal próprio.


De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 33/1996, todas as características indicadas acima são de

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Q888170 Legislação Estadual
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, decidir em primeira instância recursos contra atos de dirigentes dos diversos serviços é competência do
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Q888169 Legislação Estadual
Hipoteticamente, o Deputado Estadual “X”, Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, deixou de comparecer, alternadamente e sem justificativa, a quatro reuniões ordinárias da Mesa. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, ele
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Respostas
8701: C
8702: A
8703: A
8704: E
8705: B
8706: D
8707: D
8708: B
8709: B
8710: A
8711: D
8712: E
8713: E
8714: A
8715: A
8716: B
8717: C
8718: E
8719: D
8720: A