Questões de Legislação Estadual para Concurso - Página 395

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: SESC-DF Prova: Quadrix - 2018 - SESC-DF - Motorista |

Q1289181 Legislação Estadual

Com o objetivo de promover a saúde bucal, o OdontoSesc oferece

A

tratamento odontológico totalmente gratuito à população em geral.

B

atendimento nas áreas de prevenção, promoção de saúde, restaurações, clareamento, tratamento de canal, periodontia leve e pequenas cirurgias, por meio de duas carretas de grande porte e um trailer, que circulam por todo o Distrito Federal (DF), entre outros serviços.

C

aparelhos ortodônticos gratuitos à população.

D

dentaduras, a preços acessíveis, para a população idosa de baixa renda.

E

serviços de radiologia odontológica e imaginologia gratuitos em suas unidades de atendimento.

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Q1289180

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: SESC-DF Prova: Quadrix - 2018 - SESC-DF - Motorista |

Q1289180 Legislação Estadual

O Sesc-DF disponibiliza, desde abril de 2006, o Programa Passaporte para a Saúde em Unidade Móvel, que atende à clientela

A

menor de dezoito anos de idade.

B

portadora de doenças transmissíveis.

C

que não possui, no cartão de vacinação, o registro de todas as vacinas obrigatórias.

D

por ordem de chegada ao local em que se encontra no momento.

E

mediante agendamento prévio das empresas.

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Q1289179

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: SESC-DF Prova: Quadrix - 2018 - SESC-DF - Motorista |

Q1289179 Legislação Estadual

O Grupo dos Mais Vividos é pioneiro no trabalho com idosos e oferece

A

ações baseadas nas necessidades e nos interesses dos participantes, com atividades lúdicas e ocupacionais.

B

a garantia de um salário mínimo mensal ao cidadão com 65 anos ou mais de idade que não possui renda suficiente para manter a si mesmo nem pode ser sustentado por sua família, conforme os critérios definidos na legislação.

C

abrigo e alimentação aos participantes em situação de desamparo e com condições precárias de subsistência.

D

tratamentos, a preços acessíveis, em todas as especialidades médicas e odontológicas.

E

a chance de os participantes produzirem itens que serão vendidos pelo Sesc para gerar uma complementação da renda.

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Q1288507

Ano: 2018 Banca: AJURI Órgão: Desenvolve - RR Provas: AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Advogado | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Analista Administrativo | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Analista de Sistemas | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Contador | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Engenheiro Agrônomo | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Marketing | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Economista |

Q1288507 Legislação Estadual

Com base no que dispõe a Lei Estadual de Roraima nº 23, de 21 de dezembro de 1992, que institui o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Roraima – FUNDER, pode-se concluir corretamente que:

A

o FUNDER poderá ser custeado com recursos provenientes de convênios com instituições financeiras regionais, nacionais e internacionais.

B

os indicados como representantes das classes empresariais no Conselho Diretor do FUNDER deverão ser aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.

C

compete ao Grupo de Estudos e Análise Técnica - GEAT, além de outras atribuições, deliberar e estabelecer as diretrizes relativas à aplicação dos recursos do FUNDER.

D

os recursos do FUNDER serão aplicados com a interveniência da Agência de Fomento do Estado de Roraima S/A – AFERR, assegurados no mínimo setenta por cento dos recursos totais para o financiamento das atividades industriais de microempresas e empresas de médio porte.

E

a empresa tomadora de recursos do FUNDER que atrasar, por mais de doze meses, o recolhimento do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI, ou infringir a legislação tributária perderá, automaticamente, a possibilidade de novos financiamentos, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

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Q1288506

Ano: 2018 Banca: AJURI Órgão: Desenvolve - RR Provas: AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Advogado | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Analista Administrativo | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Analista de Sistemas | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Contador | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Engenheiro Agrônomo | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Marketing | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Economista |

Q1288506 Legislação Estadual

Marque a alternativa correta, com base nas disposições da Lei Estadual de Roraima nº 180, de 25 de setembro de 1997, que autoriza o Poder Executivo a transformar o Banco do Estado de Roraima S/A – BANER na Agência de Fomento do Estado de Roraima S/A – AFERR.

A

O Estado não pode renunciar ao direito de voto correspondente às ações por ele detidas.

B

Os servidores do BANER não aproveitados pela AFERR foram demitidos, na forma da legislação trabalhista.

C

Os bens, direitos e obrigações que compunham o patrimônio do BANER foram assumidos, de forma integral, pela AFERR.

D

Os depósitos captados pelo BANER foram transferidos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

E

Ao Poder Executivo, ficou vedada, para a integralização do capital da AFERR, a utilização de bens anteriormente pertencentes ao BANER.

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Q1288504

Ano: 2018 Banca: AJURI Órgão: Desenvolve - RR Provas: AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Advogado | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Analista Administrativo | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Analista de Sistemas | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Contador | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Engenheiro Agrônomo | AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Economista |

Q1288504 Legislação Estadual

Considerando as disposições contidas no Estatuto Social da DESENVOLVE RR, no tocante à sua Administração, à sua Auditoria Interna e à sua Ouvidoria, é correto afirmar que:

A

os Conselheiros e Diretores da DESENVOLVE RR têm os seus cadastros submetidos à Comissão de Valores Mobiliários – CVM, para fins de aprovação, na forma da legislação vigente.

B

compete à Auditoria Interna da DESENVOLVE RR, dentre outras atribuições, tomar, anualmente, as contas dos administradores, discutir, examinar e votar as demonstrações financeiras.

C

compete ao Conselho de Administração da DESENVOLVE RR, como órgão deliberativo, aprovar políticas e diretrizes traçadas para o fomento creditício aos setores primário, secundário e terciário no âmbito do Estado de Roraima.

D

a Diretoria Colegiada é o órgão executivo da Administração da Agência e é composta por três membros, residentes no País, eleitos pela Assembleia Geral dentre os acionistas da DESENVOLVE RR.

E

a Ouvidoria é um órgão integrante da estrutura organizacional da DESENVOLVE RR, subordinada à Diretoria Colegiada, cabendo-lhe zelar pela observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, eficiência e publicidade administrativa.

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Q1288302

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: SESC-DF Provas: Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Biblioteca | Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Controladoria | Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Artes Cênicas |

Q1288302 Legislação Estadual

Com relação aos Programas Passaporte para a Saúde e Odontosesc, assinale a alternativa correta.

A

O Sesc-DF disponibiliza, desde abril de 2006, o Programa Passaporte para a Saúde em Unidade Móvel, que atende à clientela do local onde estiver a unidade em cada dia, sem agendamento prévio.

B

Apesar de o Odontosesc contar com uma equipe especializada e com equipamentos modernos, obedecendo às normas de biossegurança, não oferece atendimento nas áreas de prevenção, promoção de saúde, restaurações, clareamento, tratamento de canal, periodontia leve e pequenas cirurgias.

C

O objetivo do Programa Passaporte para a Saúde é contribuir com a melhoria da assistência da saúde da mulher, seguindo o protocolo do Instituto Nacional do Câncer do Ministério da Saúde.

D

Com o objetivo de promover a saúde bucal, o Sesc-DF oferece, em suas unidades fixas e móveis, a preços acessíveis, tratamento odontológico em clínica geral e nas especialidades de endodontia, periodontia, odontopediatria, ortodontia, prótese e dentística.

E

Na ocasião da consulta por meio do Programa Passaporte para a Saúde, os pacientes são atendidos em duas etapas: realização de exames e avaliação e laudo médico por especialista.

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Q1288300

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: SESC-DF Provas: Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Biblioteca | Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Controladoria | Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Artes Cênicas |

Q1288300 Legislação Estadual

Com base no Código de Ética e Conduta do Sesc-DF, assinale a alternativa correta.

A

Segundo este Código, o Sesc-DF não considera como colaboradores os prestadores de serviços temporários ou as instituições privadas prestadoras de serviço, mas, sim, seus empregados e as instituições públicas com as quais mantém relacionamento.

B

Este Código estabelece os princípios e os valores de conduta ética a serem observados e praticados por dirigentes e empregados do Sesc-DF no relacionamento interno, mas não no relacionamento com os clientes e colaboradores.

C

A Comissão de Ética poderá e deverá recorrer aos Códigos de Ética específicos de cada categoria profissional para análise da denúncia a ser apurada, caso julgue necessário.

D

A Comissão de Ética Profissional será constituída por quatro membros titulares e quatro suplentes, indicados, pela Direção Regional do Sesc-DF, por meio de Ordem de Serviço, com mandato de dois anos, prorrogável por igual período.

E

Caso o empregado do Sesc-DF manifeste, em questões de admissão, treinamento, promoção na carreira, ascensão a cargos ou demissão, preconceito e discriminação em função de raça, cor de pele, origem étnica, nacionalidade, posição social, idade, religião, gênero, orientação sexual, estética pessoal, condição física, mental ou psíquica, estado civil, opinião, convicção política ou qualquer outro fator de diferenciação individual, é obrigação da Comissão de Ética proceder à publicação/divulgação do nome deste empregado.

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Q1288299

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: SESC-DF Provas: Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Biblioteca | Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Controladoria | Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Artes Cênicas |

Q1288299 Legislação Estadual

Quanto ao Grupo dos Mais Vividos e ao Programa Mesa Brasil, assinale a alternativa correta.

A

Assim como o Grupo dos Mais Vividos, o Programa Mesa Brasil desenvolve um trabalho com idosos e oferece ações baseadas nas necessidades e nos interesses dos participantes, com atividades lúdicas e ocupacionais.

B

Somente podem fazer parte do Grupo dos Mais Vividos pessoas com mais de 65 anos de idade que possuam a carteirinha do Sesc.

C

Desde que encaminhada por médicos, com laudo comprovando a necessidade de participação em grupos de socialização, qualquer pessoa poderá participar de ambos os projetos.

D

A ação do Programa Mesa Brasil realiza-se por meio de contatos e mobilização de particulares para arrecadação e doação de gêneros alimentícios excedentes e entrega desses donativos às instituições cadastradas no programa.

E

O Programa Mesa Brasil funciona como um elo entre empresas doadoras e entidades receptoras, estimula a responsabilidade social por meio de uma rede de solidariedade formada por empresários, comerciantes, cooperativas, produtores rurais do DF e entorno e instituições e entidades que abrigam pessoas em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social.

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Q1288298

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: SESC-DF Provas: Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Biblioteca | Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Controladoria | Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Artes Cênicas |

Q1288298 Legislação Estadual

O Sesc consiste em um(uma)

A

instituição privada, mantida por contribuição social de caráter compulsório, incidente sobre a folha de pagamento de empresas do setor.

B

instituição sem fins lucrativos, com autonomia em sua atuação em âmbito regional e voltada para o bem-estar social de seus empregados, não atendendo à comunidade em geral.

C

dos cinco maiores complexos de educação profissional do mundo e o maior da América Latina.

D

rede de instituições paraestatais brasileiras de atuação em âmbito nacional.

E

associação civil com fins educacionais e não lucrativos, de utilidade pública federal.

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Q1288297

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: SESC-DF Provas: Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Biblioteca | Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Controladoria | Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Artes Cênicas |

Q1288297 Legislação Estadual

O Serviço Social do Comércio (Sesc), criado pela Confederação Nacional do Comércio, nos termos do Decreto-lei n.º 9.853/1946, tem por finalidade

A

atuar, separadamente dos empregadores contribuintes, dando autonomia aos respectivos órgãos de classe e visando à propositura de sistemas de serviço social independentes entre si e adaptáveis aos meios peculiares às várias regiões do País.

B

estudar, planejar e executar medidas que contribuam para o bem-estar social e a melhoria do padrão de vida dos comerciários e de suas famílias e, bem assim, para o aperfeiçoamento moral e cívico da coletividade, por meio de uma ação educativa que, partindo da realidade social do País, exercite os indivíduos e os grupos para adequada e solidária integração em uma sociedade democrática, devendo, na execução de seus objetivos, considerar, especialmente, a assistência em relação aos problemas domésticos (nutrição, habitação, vestuário, saúde, educação e transporte), a defesa do salário real dos comerciários e as pesquisas socioeconômicas e realizações educativas e culturais, visando à valorização do homem e aos incentivos à atividade produtora.

C

estudar, planejar e executar, direta ou indiretamente, medidas que contribuam para o bem-estar social dos trabalhadores na indústria e nas atividades assemelhadas, concorrendo para a melhoria do padrão geral de vida no País e, bem assim, para o aperfeiçoamento moral e cívico e o desenvolvimento do espírito de solidariedade entre as classes.

D

estimular a inovação da indústria, por meio de consultoria e incentivo às ações das empresas, com o desenvolvimento de pesquisa aplicada e serviços técnicos e tecnológicos, que são decisivos para a competitividade das empresas brasileiras.

E

o custeio de atividades essenciais das entidades sindicais, permitindo preservar sua autonomia, assegurando que possam defender os interesses das categorias, representando-as perante autoridades, órgãos governamentais e fóruns de deliberação, além de firmar convênios e parcerias.

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Q1288296

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: SESC-DF Provas: Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Biblioteca | Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Controladoria | Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Artes Cênicas |

Q1288296 Legislação Estadual

Considerando-se sua missão, sua visão e seus valores, é correto afirmar que o Sesc-DF visa a

A

promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios e estimular o empreendedorismo.

B

se consolidar no Distrito Federal (DF) como instituição pública de educação profissional e tecnológica de qualidade inclusiva e emancipatória, articulada em rede e com a comunidade.

C

nortear ações que contribuam para o desenvolvimento nacional por meio de iniciativas que valorizem o avanço do conhecimento e da inovação.

D

ser referência em ações socioeducativas nas áreas de educação, saúde, cultura, lazer e assistência.

E

manter processos ecológicos básicos para a melhoria da qualidade ambiental.

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Q1287120

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: CIS - AMOSC - SC Prova: FEPESE - 2018 - CIS - AMOSC - SC - Auxiliar Administrativo |

Q1287120 Legislação Estadual

A estrutura básica do CIS-AMOSC consiste em:

A

Conselho Fiscal e Diretoria Geral.

B

Assembleia Geral e Conselho.

C

Assembleia Geral, Colegiado e Diretoria.

D

Assembleia Geral, Conselho Fiscal, Colegiado de Saúde e Diretoria Executiva.

E

Diretoria e Conselho Fiscal.

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Q1287118

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: CIS - AMOSC - SC Prova: FEPESE - 2018 - CIS - AMOSC - SC - Auxiliar Administrativo |

Q1287118 Legislação Estadual

O Conselho Fiscal do CIS-AMOSC é o seu órgão:

A

De Direção.

B

De Gerência.

C

De Fiscalização.

D

De Administração.

E

De Comunicação.

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Q1284721

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: VISAN - SC Prova: FEPESE - 2018 - VISAN - SC - Advogado |

Q1284721 Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta acerca da Política Estadual de Saneamento.

A

Os Planos Regionais de Saneamento servem de base para a elaboração do Plano Estadual de Saneamento anual.

B

O Plano Estadual de Saneamento deverá ser elaborado de forma articulada com o Plano Estadual de Recursos Hídricos e com as políticas estaduais de saúde pública e de meio ambiente.

C

Elaborado com base em Planos Regionais de Saneamento, o Plano Estadual de Saneamento será revisado quadrienalmente pelo Chefe do Poder Executivo, após ouvido o Conselho Estadual de Saneamento.

D

Para avaliar a eficácia do Plano Estadual de Saneamento, o Conselho Estadual de Saneamento deverá publicar, semestralmente, relatórios resumidos sobre a situação da salubridade ambiental de cada região do Estado.

E

O Plano Estadual de Saneamento deverá ser restrito à caracterização e avaliação da situação de salubridade ambiental no Estado de Santa Catarina, apontando os fatores causais e suas relações com as deficiências detectadas, bem como as suas consequências para o desenvolvimento econômico e social.

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Q1247172

Ano: 2018 Banca: ACEP Órgão: Prefeitura de Aracati - CE Prova: ACEP - 2018 - Prefeitura de Aracati - CE - Advogado |

Q1247172 Legislação Estadual

Analise as seguintes afirmações, acerca da representação de inconstitucionalidade em face de Constituição Estadual. I. Constituição Estadual pode instituir outros legitimados que não encontrem correspondência no art. 103 da CF/88 para a propositura de representação estadual de inconstitucionalidade que a tenha como parâmetro, vedada a atribuição a apenas um único legitimado. II. Tribunal de Justiça estadual pode julgar representação de inconstitucionalidade contra lei municipal tendo como parâmetro norma da Constituição Federal, desde que se trate de normas de reprodução obrigatória pelos estados ou pelo Distrito Federal. III. Não é possível a modulação de efeitos pelo STF, em recurso extraordinário interposto contra decisão de Tribunal de Justiça que julgou representação de inconstitucionalidade, pois não é possível modulação em controle incidental de constitucionalidade. Assinale a alternativa que apresenta entendimentos expressos pelo Supremo Tribunal Federal.

A

I e II.

B

I e III.

C

II e III.

D

I, II e III.

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Q1246829

Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-MS Prova: INAZ do Pará - 2018 - CORE-MS - Fiscal |

Q1246829 Legislação Estadual

Situação hipotética: Mathias Cláudio é um representante comercial inexperiente. Logo no primeiro contrato que pretende firmar com a empresa de calçados “PÉ PONTO COM”, observou que umas das cláusulas o torna responsável pela dívida contraída pelos seus clientes.

Após procurar o CORE de seu Estado em busca orientação, Mathias Cláudio foi orientado que estas cláusulas o tornam corresponsável pelas dívidas de seu cliente, e são chamadas “del credere”. Sobre estas cláusulas, é correto afirmar:

A

As cláusulas del credere possuem previsão legal na Lei n° 4.886/65 que autoriza sua livre estipulação em contrato de representação comercial.

B

As cláusulas del credere possuem previsão legal na Lei n° 4.886/65 que autoriza sua livre estipulação em contrato de representação comercial quando houver cláusula de exclusividade

C

As cláusulas del credere possuem previsão na Lei n° 4.886/65, porém são vedadas nos contratos de representação comercial.

D

Possuem previsão legal no Código Civil, art. 896, especificamente, e é perfeitamente aplicável nos contratos de representação comercial.

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Q1224436

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE

Q1224436 Legislação Estadual

Com base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alterações, julgue o item que se segue acerca da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo.
Os membros da Diretoria Executiva serão contratados pela Fundação pelo regime único dos servidores estatutários do estado.

Certo

Errado

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Q1224418

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE

Q1224418 Legislação Estadual

Com base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alterações, julgue o item que se segue acerca da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo.
O diretor-presidente será nomeado pelo governador do estado, com mandato de quatro anos, entre professores titulares, em atividade, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, de notório saber na área de hematologia e hemoterapia.

Certo

Errado

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Q1224205

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE

Q1224205 Legislação Estadual

Conforme os Estatutos da Fundação Pró-Sangue (Decreto Estadual n.º 41.628/1997 e Decreto n.º 44.784/2000), julgue o item seguinte.
Compete ao Conselho Fiscal representar ao presidente do Conselho Curador ou ao diretor-presidente sobre erros ou irregularidades encontrados.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Sobre legislação estadual

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