Questões de Concurso Sobre legislação estadual
Foram encontradas 14.887 questões
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Governo do Distrito Federal
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - Governo do Distrito Federal - Policial Penal |
Q1937471
Legislação Estadual
Julgue o item subsequente acerca da Lei Distrital nº 5.969/2017 (Código Penitenciário do Distrito Federal).
O processo administrativo disciplinar
comum é instaurado para apurar falta de
natureza leve ou média.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Governo do Distrito Federal
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - Governo do Distrito Federal - Policial Penal |
Q1937470
Legislação Estadual
Julgue o item subsequente acerca da Lei Distrital nº 5.969/2017 (Código Penitenciário do Distrito Federal).
A advertência verbal é punição de caráter
educativo, aplicável às infrações de
natureza média e, nos casos de
reincidência, às infrações de natureza leve.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Governo do Distrito Federal
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - Governo do Distrito Federal - Policial Penal |
Q1937469
Legislação Estadual
Julgue o item subsequente acerca da Lei Distrital nº 5.969/2017 (Código Penitenciário do Distrito Federal).
A pessoa privada de liberdade tem direito a
receber visitas regulares do cônjuge ou de
pessoa que com ela viva em situação
análoga, sendo dispensada a
comprovação formal da união estável e
permitido o cadastramento de só 1 (uma)
pessoa a cada 12 meses para fins de
visita.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Governo do Distrito Federal
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - Governo do Distrito Federal - Policial Penal |
Q1937468
Legislação Estadual
Julgue o item subsequente acerca da Lei Distrital nº 5.969/2017 (Código Penitenciário do Distrito Federal).
Para cada pessoa privada de liberdade, é
organizado, dentro do ambiente prisional,
um prontuário administrativo individual,
aberto ou reaberto no momento do
ingresso, e que acompanha a pessoa
privada de liberdade durante a execução
penal, salvo nos casos de transferência de
unidade prisional.
Ano: 2022
Banca:
FAURGS
Órgão:
SES-RS
Prova:
FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro Civil - Edital nº 15 |
Q1937279
Legislação Estadual
Considere as afirmações abaixo segundo a Lei
Complementar Estadual/RS nº 10.098, de 3 de fevereiro
de 1994 – Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.
I - Os cargos públicos estaduais providos em comissão, de livre nomeação e exoneração, não serão organizados em carreira.
II - Poderão ser criados cargos de provimento efetivo isolados quando o número de cargos não comportar a organização em carreira.
III- São formas de provimento de cargo público, dentre outras, a revisão, o aproveitamento e a antiguidade.
IV - Reversão é o meio estatutário pelo qual o servidor aposentado por tempo de serviço invoca o direito de retorno à atividade.
Quais estão corretas?
I - Os cargos públicos estaduais providos em comissão, de livre nomeação e exoneração, não serão organizados em carreira.
II - Poderão ser criados cargos de provimento efetivo isolados quando o número de cargos não comportar a organização em carreira.
III- São formas de provimento de cargo público, dentre outras, a revisão, o aproveitamento e a antiguidade.
IV - Reversão é o meio estatutário pelo qual o servidor aposentado por tempo de serviço invoca o direito de retorno à atividade.
Quais estão corretas?
Q1936513
Legislação Estadual
O leite materno é o alimento ideal quando
oferecido para a criança de forma exclusiva até
os seis primeiros meses de vida e
complementada com alimentação saudável até
os dois anos de vida ou mais, e considerado
pelo Guia Alimentar para crianças brasileiras
menores de 2 anos, como a primeira prática de
alimentação saudável. Baseando-se nessa e em
outras premissas, o Secretário de Estado de
Saúde do Distrito Federal, com a Portaria nº 382,
de 27 de abril de 2021, instituiu a Comissão
Distrital de Aleitamento Materno – CDAM.
Quanto ao objetivo da CDAM, assinale a
alternativa correta.
Q1936466
Legislação Estadual
Várias iniciativas foram planejadas e apresentadas
pelo governo do Distrito Federal, no II Plano
Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito
Federal (II PDPM-DF), em várias linhas de ação.
Dentre essas linhas de ação, por meio de consulta
pública foram definidas algumas prioridades por
seus participantes. Levando em consideração o
Eixo 2, analise as afirmativas abaixo:
I. Institucionalização de um programa de desenvolvimento e capacitação em igualdade de gênero.
II. Elaboração e implantação do Projeto de Inserção de Meninas nas Ciências e nas Áreas Tecnológicas.
III. Ampliação do acesso de mulheres à Educação de Jovens e Adultos – EJA, assim como à Educação Profissionalizante.
IV. Construção e implantação de unidades escolares de Educação Infantil.
V. Ampliação de oferta de vagas da Educação Infantil (0 a 3 anos) em instituições parceiras.
Estão corretas as afirmativas:
I. Institucionalização de um programa de desenvolvimento e capacitação em igualdade de gênero.
II. Elaboração e implantação do Projeto de Inserção de Meninas nas Ciências e nas Áreas Tecnológicas.
III. Ampliação do acesso de mulheres à Educação de Jovens e Adultos – EJA, assim como à Educação Profissionalizante.
IV. Construção e implantação de unidades escolares de Educação Infantil.
V. Ampliação de oferta de vagas da Educação Infantil (0 a 3 anos) em instituições parceiras.
Estão corretas as afirmativas:
Q1936446
Legislação Estadual
Acerca das disposições da Lei Complementar
Distrital nº 840/2011 sobre posse e exercício,
analise as afirmativas abaixo e dê valores de
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A posse ocorre com a assinatura do respectivo termo, do qual devem constar as atribuições, os direitos e os deveres inerentes ao cargo ocupado.
( ) A posse deve ocorrer no prazo de trinta dias, contados da publicação do ato de nomeação.
( ) O prazo para a posse apenas poderá ser prorrogado no caso de licença para o serviço militar, ocasião na qual o termo inicial do prazo começará após o término da licença.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A posse ocorre com a assinatura do respectivo termo, do qual devem constar as atribuições, os direitos e os deveres inerentes ao cargo ocupado.
( ) A posse deve ocorrer no prazo de trinta dias, contados da publicação do ato de nomeação.
( ) O prazo para a posse apenas poderá ser prorrogado no caso de licença para o serviço militar, ocasião na qual o termo inicial do prazo começará após o término da licença.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q1936441
Legislação Estadual
Acerca da organização administrativa do
Distrito Federal (DF) e o disposto na Lei
Orgânica do DF, analise as afirmativas abaixo.
I. O Distrito Federal organiza-se em Regiões Administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida.
II. A remuneração dos Administradores Regionais deverá ser superior à fixada para os Secretários de Governo do Distrito Federal.
III. As Administrações Regionais integram a estrutura administrativa do Distrito Federal.
Estão corretas as afirmativas:
I. O Distrito Federal organiza-se em Regiões Administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida.
II. A remuneração dos Administradores Regionais deverá ser superior à fixada para os Secretários de Governo do Distrito Federal.
III. As Administrações Regionais integram a estrutura administrativa do Distrito Federal.
Estão corretas as afirmativas:
Q1936439
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito
Federal (DF), assinale a alternativa que
apresente incorretamente um objetivo
prioritário do DF.
Q1936438
Legislação Estadual
O Distrito Federal, no pleno exercício de sua
autonomia política, administrativa e financeira,
observador dos princípios constitucionais,
reger-se-á por Lei Orgânica. Acerca das
disposições da Lei Orgânica do DF, assinale a
alternativa que não apresenta um dos valores
fundamentais do Distrito Federal.
Q1936052
Legislação Estadual
Foi criada uma Comissão Especial no âmbito do
Conselho dos Direitos das Mulheres do Distrito
Federal, composta por representantes do poder
público e da sociedade civil, a fim de apresentar
sugestões e propostas à versão preliminar do II
Plano Distrital de Políticas para Mulheres do
Distrito Federal (II PDPM-DF). Sobre os órgãos
e entidades integrantes da comissão especial
do Conselho dos Direitos das Mulheres do
Distrito Federal para elaboração do II PDPM,
analise as afirmativas abaixo.
I. Secretaria de Justiça – SEJUS.
II. Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ.
III. Companhia de Planejamento do Distrito Federal – CODEPLAN.
IV. Fórum das Mulheres do Mercosul Secção DF – FMM.
V. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT
Estão corretas as afirmativas:
I. Secretaria de Justiça – SEJUS.
II. Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ.
III. Companhia de Planejamento do Distrito Federal – CODEPLAN.
IV. Fórum das Mulheres do Mercosul Secção DF – FMM.
V. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT
Estão corretas as afirmativas:
Q1936050
Legislação Estadual
Para a formulação do II Plano Distrital de
Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II
PDPM-DF), foram realizadas oficinas de escuta
pela equipe da SMDF - Secretaria de Estado da
Mulher do Distrito Federal. Sobre essas oficinas
de escuta, assinale a alternativa incorreta.
Q1936049
Legislação Estadual
Várias iniciativas foram planejadas e apresentadas
pelo governo do Distrito Federal, no II Plano
Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito
Federal (II PDPM-DF), em várias linhas de ação.
Dentre essas linhas de ação, por meio de consulta
pública foram definidas algumas prioridades por
seus participantes. Levando em consideração o
Eixo 9, analise as afirmativas abaixo.
I. Ampliação de ações para qualificação profissional das mulheres, jovens e pessoas com deficiência.
II. Manutenção do Projeto Terezas, de incentivo à formação profissional de jovens e mulheres negras e com deficiência, com vistas à inserção no mercado de trabalho e à conquista de autonomia pessoal e financeira.
III. Oferecer assistência psicossocial constante a mulheres idosas em situação de abrigo.
IV. Fomentar a alfabetização de mulheres idosas e a valorização de mulheres com deficiência no ambiente escolar.
V. Realização de ações para a inserção de mulheres jovens, idosas e com deficiência no mercado de trabalho.
Estão corretas as afirmativas:
I. Ampliação de ações para qualificação profissional das mulheres, jovens e pessoas com deficiência.
II. Manutenção do Projeto Terezas, de incentivo à formação profissional de jovens e mulheres negras e com deficiência, com vistas à inserção no mercado de trabalho e à conquista de autonomia pessoal e financeira.
III. Oferecer assistência psicossocial constante a mulheres idosas em situação de abrigo.
IV. Fomentar a alfabetização de mulheres idosas e a valorização de mulheres com deficiência no ambiente escolar.
V. Realização de ações para a inserção de mulheres jovens, idosas e com deficiência no mercado de trabalho.
Estão corretas as afirmativas:
Q1936048
Legislação Estadual
O II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do
Distrito Federal (II PDPM-DF), é dividido em eixos.
Em cada eixo há um objetivo principal e alguns
objetivos específicos. Partindo desses objetivos
foram traçadas metas a serem cumpridas. Sendo
assim, numere a COLUNA II de acordo com a
COLUNA I, fazendo a relação entre elas.
COLUNA I
1. São metas do Eixo 2 2. São objetivos específicos do Eixo 2
COLUNA II ( ) Promover o acesso e a permanência na educação formal de meninas e mulheres para promover o pleno desenvolvimento de suas competências e de sua autonomia emocional, social e econômica. ( ) Incluir programas que contemplem a temática de gênero na política educacional do Distrito Federal. ( ) Ampliar o número de vagas nos cursos de formação da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação – EAPE, que possuem temática relacionada à relações étnico-raciais, igualdade de gênero e direitos humanos, promoção da Cultura da Paz e prevenção de todos os tipos de violência. ( ) Consolidar, na política educacional do Distrito Federal, o respeito pela diversidade em todas as suas formas, de modo a garantir uma educação igualitária e cidadã. ( ) Contribuir para a redução da violência de gênero, incluindo a temática da prevenção da violência sexual, familiar e doméstica de forma transversal no curriculum escolar e no projeto político pedagógico das escolas do Distrito Federal. ( ) Ampliar o acesso e o número de vagas para matrículas de mulheres e seus filhos desde a educação básica até a formação profissionalizante e superior. ( ) Ampliar o número de matrículas de mulheres na Educação de Jovens e Adultos – EJA, a fim de viabilizar o acesso da jovem, adulta e idosa à educação formal. ( ) Ampliar o número de escolas contempladas com ações do Programa “Maria da Penha Vai à Escola”. ( ) Promover a inclusão, nos cursos de capacitação e de formação de profissionais da educação e da comunidade escolar, temas com foco na construção de uma cultura de paz, equidade de gênero e respeito às diversidades.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
COLUNA I
1. São metas do Eixo 2 2. São objetivos específicos do Eixo 2
COLUNA II ( ) Promover o acesso e a permanência na educação formal de meninas e mulheres para promover o pleno desenvolvimento de suas competências e de sua autonomia emocional, social e econômica. ( ) Incluir programas que contemplem a temática de gênero na política educacional do Distrito Federal. ( ) Ampliar o número de vagas nos cursos de formação da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação – EAPE, que possuem temática relacionada à relações étnico-raciais, igualdade de gênero e direitos humanos, promoção da Cultura da Paz e prevenção de todos os tipos de violência. ( ) Consolidar, na política educacional do Distrito Federal, o respeito pela diversidade em todas as suas formas, de modo a garantir uma educação igualitária e cidadã. ( ) Contribuir para a redução da violência de gênero, incluindo a temática da prevenção da violência sexual, familiar e doméstica de forma transversal no curriculum escolar e no projeto político pedagógico das escolas do Distrito Federal. ( ) Ampliar o acesso e o número de vagas para matrículas de mulheres e seus filhos desde a educação básica até a formação profissionalizante e superior. ( ) Ampliar o número de matrículas de mulheres na Educação de Jovens e Adultos – EJA, a fim de viabilizar o acesso da jovem, adulta e idosa à educação formal. ( ) Ampliar o número de escolas contempladas com ações do Programa “Maria da Penha Vai à Escola”. ( ) Promover a inclusão, nos cursos de capacitação e de formação de profissionais da educação e da comunidade escolar, temas com foco na construção de uma cultura de paz, equidade de gênero e respeito às diversidades.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q1936047
Legislação Estadual
Considerando os eixos do II Plano Distrital de
Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II
PDPM-DF), várias esferas sobre o cotidiano das
mulheres são consideradas. Dentre essas esferas
da vida das mulheres, cinco estão descritas pelos
eixos aqui apresentados. Sobre os nomes dos
eixos, assinale a alternativa incorreta.
Q1936046
Legislação Estadual
Um dos eixos do II Plano Distrital de Políticas
para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF),
diz respeito ao enfrentamento do racismo,
sexismo, lesbofobia e transfobia. Sobre esse
eixo, assinale a alternativa incorreta.
Q1936045
Legislação Estadual
Sobre o II Plano Distrital de Políticas para
Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF),
assinale a alternativa incorreta.
Q1936044
Legislação Estadual
Um dos eixos do II Plano Distrital de Políticas para
Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF) diz
respeito à igualdade para as mulheres rurais.
Dentre as várias ações apresentadas durante a
consulta pública, foram eleitas três prioridades.
Considerando a posição crescente (da 1ª para a 3ª)
dessas prioridades, assinale a alternativa correta.
Q1936043
Legislação Estadual
Em todos os eixos do II Plano Distrital de Políticas
para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF),
existem algumas linhas de ações governamentais.
No eixo relativo à área da cultura, esporte,
comunicação e mídia, foram apresentadas quatro
linhas. Sendo assim, numere a COLUNA II de acordo
com a COLUNA I, fazendo a relação entre elas.
COLUNA I 1. Realização de parcerias com Órgãos Públicos para apoio a Projetos e Ações educativas e culturais de prevenção à violência. 2. Incentivo à prática de Esportes.
COLUNA II ( ) Implantação e Desenvolvimento do Projeto DELAS. ( ) Promoção de debates sobre diversos tipos de violência contra a mulher, visando o empoderamento feminino e o reconhecimento de iguais, agindo na prevenção de violência de direitos das mulheres que se encontram em situação de risco social e na oferta de práticas corporais de lutas como estratégia de formação.
( ) Combate à exploração excessiva do uso do corpo feminino em campanhas publicitárias por meio de campanhas e debates. ( ) Apoio à realização dos eventos Remada Rosa, Futebol Feminino; Futebol Americano Feminino de Brasília; Corrida Rosa DF; Mulheres no Triathlon; Atleta ultramaratonista Heleh Deluque Mulheres do Tri –Bike. ( ) Ampliação da oferta da modalidade de futebol feminino nos Centros Olímpicos e Paraolímpicos – COPs.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
COLUNA I 1. Realização de parcerias com Órgãos Públicos para apoio a Projetos e Ações educativas e culturais de prevenção à violência. 2. Incentivo à prática de Esportes.
COLUNA II ( ) Implantação e Desenvolvimento do Projeto DELAS. ( ) Promoção de debates sobre diversos tipos de violência contra a mulher, visando o empoderamento feminino e o reconhecimento de iguais, agindo na prevenção de violência de direitos das mulheres que se encontram em situação de risco social e na oferta de práticas corporais de lutas como estratégia de formação.
( ) Combate à exploração excessiva do uso do corpo feminino em campanhas publicitárias por meio de campanhas e debates. ( ) Apoio à realização dos eventos Remada Rosa, Futebol Feminino; Futebol Americano Feminino de Brasília; Corrida Rosa DF; Mulheres no Triathlon; Atleta ultramaratonista Heleh Deluque Mulheres do Tri –Bike. ( ) Ampliação da oferta da modalidade de futebol feminino nos Centros Olímpicos e Paraolímpicos – COPs.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
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