Questões de Concurso Comentadas sobre legislação estadual

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Q621128 Legislação Estadual
Qual dos órgãos abaixo listados NÃO faz parte da Organização Interna da SANEAGO?
Alternativas
Q621127 Legislação Estadual
O Conselho de Administração é o órgão normativo e deliberativo da SANEAGO, sendo composto por quantos membros?
Alternativas
Q621125 Legislação Estadual
Em que cidade se localiza a sede da SANEAGO?
Alternativas
Q618818 Legislação Estadual
De acordo com seus conhecimentos sobre a Diretoria Colegiada da SANEAGO e suas competências, julgue em verdadeiro ou falso as afirmativas abaixo:

I - Aprovar ou alterar o Regimento Interno da SANEAGO;

II - Autorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais, gravames de qualquer espécie sobre os bens e direitos da companhia, exceto penhora judicial, e a prestação de garantias a obrigações de terceiros;

III - Elaborar o balancete mensal e encaminhá-lo ao Conselho Fiscal;

IV - Deliberar sobre os aumentos de capital, na forma prevista no Estatuto;

V - Conhecer, até 15 de fevereiro de cada ano, sobre o balanço geral e sobre as prestações de conta do exercício findo, e encaminhá-los ao Conselho Fiscal;

De acordo com as afirmativas acima, podemos considerar que:
Alternativas
Q618817 Legislação Estadual
A SANEAGO foi constituída pela Lei Estadual nº.: 6.680, editada no ano de:
Alternativas
Q618816 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto Social da SANEAGO, existem algumas matérias que para sua aprovação, se faz necessário o quórum qualificado de 80% (oitenta por cento) dos membros do Conselho de Administração. Qual das matérias abaixo NÃO possui a obrigatoriedade do quórum qualificado para sua aprovação?
Alternativas
Q618815 Legislação Estadual
Qual das competências abaixo descritas NÃO pertence ao Diretor de Administração da SANEAGO?
Alternativas
Q618814 Legislação Estadual
Qual o quantitativo mínimo que a Diretoria Colegiada da SANEAGO, de acordo com o seu Estatuto Social, deve se reunir?
Alternativas
Q618813 Legislação Estadual
Sobre o Conselho de Administração da SANEAGO, julgue as alternativas abaixo em verdadeiro ou falsas:

I - Os membros do Conselho de Administração serão eleitos pela Assembléia Geral com mandato de cinco anos, podendo ser reeleitos em conjunto ou separadamente.

II - O Presidente e o Vice-Presidente serão eleitos somente com a maioria ABSOLUTA dos membros deste conselho;

III - Poderão ser conselheiros independentes do Conselho de Administração, pessoas que não tenham qualquer vínculo com a SANEAGO, exceto participação no capital.

IV - Ao Conselho de Administração compete fixar as diretrizes e orientação geral dos negócios da SANEAGO.

V - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por maioria ABSOLUTA dos votos de seus conselheiros, devendo ser comunicadas à Diretoria. Sobre as assertivas acima expostas, qual das opções abaixo está correta:
Alternativas
Q618812 Legislação Estadual
O Conselho de Administração é órgão nominativo e deliberativo da SANEAGO e de acordo com seu Estatuto Social, qual o percentual de seus membros que devem ser tidos como “conselheiros independentes"?
Alternativas
Q618811 Legislação Estadual
Dentre as opções abaixo, responda, de acordo com o Estatuto Social da SANEAGO, quem possui competência para convocar a Assembléia Geral?
Alternativas
Q618578 Legislação Estadual

Acerca dos meios de aumento de capital da SANEAGO, julgue em verdadeiro ou falso as afirmativas abaixo:

Os meios de aumento de capital da SANEAGO podem ser realizados por:

I - Emissão de títulos ao portador.

II - Conversão em ação, partes beneficiárias, desde que seja aprovada reserva para este fim.

III - Incorporação das reservas.

IV - Alienação de bens e patrimônio da Companhia.

V - Subscrição de ações pelo Poder Público e por particulares.

Diante das assertivas acima podemos considerar qual das alternativas corresponde a sequência correta:

Alternativas
Q618576 Legislação Estadual
Qual o tempo de mandato dos membros do Conselho de Administração?
Alternativas
Q618575 Legislação Estadual
Sobre o Conselho Fiscal da SANEAGO, qual das alternativas abaixo é FALSA?
Alternativas
Q618574 Legislação Estadual
Após cada exercício social a Diretoria da SANEAGO manda elaborar as devidas demonstrações financeiras previstas em seu Estatuto Social. Qual das alternativas abaixo NÃO se encontra prevista dentre as demonstrações cabíveis?
Alternativas
Q618572 Legislação Estadual

De acordo com os seus conhecimentos sobre o Conselho de Administração da SANEAGO e suas competências, julgue em Verdadeiro ou Falso as assertivas abaixo e marque a alternativa que corresponde a sequência correta.

Compete ao Conselho de Administração:

I - Conceder licença aos membros da Diretoria, deliberando quanto aos seus substitutos.

II - Escolher estabelecimentos bancários para a movimentação, operação e guarda de valores da SANEAGO.

III - Elaborar o balancete mensal e encaminhá-lo ao Conselho Fiscal.

IV - Fiscalizar a gestão dos Diretores e examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da SANEAGO, exigindo os esclarecimentos necessários.

V - Deliberar sobre a oportunidade de emissão de debêntures, a data e condições de vencimento, amortização e resgate; a época e condições do pagamento dos juros, da participação nos lucros e do prêmio de reembolso, se houver, o modo de subscrição ou colocação e o tipo das debêntures; os índices financeiros a serem obedecidos pela companhia, podendo, caso entenda aplicável, delegar à Diretoria a negociação, definição e estabelecimento de referidos índices.

Alternativas
Q618571 Legislação Estadual
Consoante ao estatuto social da SANEAGO, são competentes para convocar a Assembléia Geral:
Alternativas
Q618570 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto Social da SANEAGO, podemos afirmar sobre as ações preferenciais:
Alternativas
Q618569 Legislação Estadual

De acordo com os seus conhecimentos sobre o Estatuto Social da SANEAGO, faça a relação entre as competências abaixo descritas com os respectivos Diretores da Diretoria Colegiada da companhia:

I - Representar a Sociedade ativa e passivamente em juízo ou fora dele, delegando poderes sempre que necessário.

II - Cumprir e fazer cumprir a política de elaboração, avaliação e implantação de projetos de sistemas de abastecimento de água, esgotos sanitários, construção civil e de desenvolvimento tecnológico da SANEAGO.

III - Propor, cumprir e fazer cumprir a política de relacionamento com os municípios, clientes e órgãos reguladores.

IV - Cumprir e fazer cumprir a política administrativa da SANEAGO no que concerne a recursos humanos, materiais e serviços auxiliares, na forma estabelecida pela Diretoria.

V - Cumprir e fazer cumprir a política de produção de água tratada, coleta e tratamento de dejetos sanitários, mantendo em normal funcionamento os sistemas de abastecimento de água e esgotos sanitários, e promover eficiente atendimento aos usuários na forma deliberada pela Diretoria.

( ) Diretor Comercial e de Marketing.

( ) Diretor de Administração.

( ) Diretor-Presidente.

( ) Diretor de Produção.

( ) Diretor de Engenharia.

Diante das opções acima fornecidas, faça a relação das competências descritas com os Diretores acima citados e escolha uma das respostas abaixo:

Alternativas
Q618178 Legislação Estadual
Conforme determina o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas estaduais, as alternativas a seguir apresentam requisitos básicos para ingresso no serviço público, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Respostas
10701: B
10702: C
10703: D
10704: E
10705: B
10706: C
10707: B
10708: A
10709: A
10710: D
10711: E
10712: D
10713: B
10714: C
10715: A
10716: A
10717: E
10718: D
10719: E
10720: E