Questões de Concurso Comentadas sobre legislação estadual
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Q429803
Legislação Estadual
É objetivo da política fundiária do Estado do Pará:
Ano: 2014
Banca:
FEPESE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
FEPESE - 2014 - MPE-SC - Analista de Contas Públicas - Administração |
Q429080
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 6.745/1985, entre os requisitos na prévia apreciação do órgão central de pessoal para a realização da redistribuição constam:
1. o interesse da Administração;
2. a equivalência de vencimentos;
3. a manutenção da essência das atribuições do cargo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. o interesse da Administração;
2. a equivalência de vencimentos;
3. a manutenção da essência das atribuições do cargo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2014
Banca:
FEPESE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
FEPESE - 2014 - MPE-SC - Analista de Contas Públicas - Administração |
Q429079
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 6745/1985, são requisitos básicos do estágio probatório:
1. idoneidade moral e publicidade.
2. assiduidade e pontualidade.
3. disciplina e eficiência.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. idoneidade moral e publicidade.
2. assiduidade e pontualidade.
3. disciplina e eficiência.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2014
Banca:
FEPESE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
FEPESE - 2014 - MPE-SC - Analista de Contas Públicas - Administração |
Q429078
Legislação Estadual
Considere as seguintes afirmativas sobre a posse, de acordo com a Lei Estadual nº 6.745/1985.
1. A posse em cargo de provimento em comissão será precedida de exame de saúde, nos termos deste Estatuto, salvo quando se tratar de funcionário público em efetivo exercício.
2. A posse terá lugar no prazo de 90 dias da data da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial.
3. Será tornada sem efeito a nomeação quando, por ato ou omissão de que for responsável o nomeado, a posse não se verificar no prazo estabelecido.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. A posse em cargo de provimento em comissão será precedida de exame de saúde, nos termos deste Estatuto, salvo quando se tratar de funcionário público em efetivo exercício.
2. A posse terá lugar no prazo de 90 dias da data da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial.
3. Será tornada sem efeito a nomeação quando, por ato ou omissão de que for responsável o nomeado, a posse não se verificar no prazo estabelecido.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2014
Banca:
FEPESE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
FEPESE - 2014 - MPE-SC - Analista de Contas Públicas - Administração |
Q429077
Legislação Estadual
A Lei Estadual nº 6.745/1985 estabelece que:
......................................consiste na situação funcional transitória criada por ato administrativo e cometida a funcionário público estadual, mediante livre escolha, para desempenho de atribuições regimentais.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
......................................consiste na situação funcional transitória criada por ato administrativo e cometida a funcionário público estadual, mediante livre escolha, para desempenho de atribuições regimentais.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Ano: 2014
Banca:
FEPESE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
FEPESE - 2014 - MPE-SC - Analista de Contas Públicas - Administração |
Q429076
Legislação Estadual
A verificação dos requisitos básicos do estágio probatório, de acordo com a Lei Estadual nº 6745/1985, é realizada por uma comissão de:
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
AL-BA
Provas:
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Economia
|
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Assessoria Legislativa |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Administração |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Análise de Sistemas |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Ciências Contábeis |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Assistência Social |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Psicologia |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Pedagogia |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Redação e Revisão Legislativa |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Engenharia Civil |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Redação e Revisão Legislativa (Letras) |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Engenharia Elétrica |
Q428874
Legislação Estadual
São órgãos técnico-administrativos da ALBA, exceto
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
AL-BA
Provas:
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Economia
|
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Assessoria Legislativa |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Administração |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Análise de Sistemas |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Ciências Contábeis |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Assistência Social |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Psicologia |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Pedagogia |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Redação e Revisão Legislativa |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Engenharia Civil |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Redação e Revisão Legislativa (Letras) |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Engenharia Elétrica |
Q428873
Legislação Estadual
A Assembleia exerce sua função legislativa por meio dos projetos listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
AL-BA
Provas:
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Economia
|
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Assessoria Legislativa |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Administração |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Análise de Sistemas |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Ciências Contábeis |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Assistência Social |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Psicologia |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Pedagogia |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Redação e Revisão Legislativa |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Engenharia Civil |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Redação e Revisão Legislativa (Letras) |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Engenharia Elétrica |
Q428872
Legislação Estadual
A Lei n° 8.902/2003 dispõe sobre a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Segundo esse diploma, compete à Procuradoria Geral da ALBA
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
AL-BA
Provas:
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Economia
|
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Assessoria Legislativa |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Administração |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Análise de Sistemas |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Ciências Contábeis |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Assistência Social |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Psicologia |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Pedagogia |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Redação e Revisão Legislativa |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Engenharia Civil |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Redação e Revisão Legislativa (Letras) |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Engenharia Elétrica |
Q428870
Legislação Estadual
Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
AL-BA
Provas:
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Economia
|
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Assessoria Legislativa |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Administração |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Análise de Sistemas |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Ciências Contábeis |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Assistência Social |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Psicologia |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Pedagogia |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Redação e Revisão Legislativa |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Engenharia Civil |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Redação e Revisão Legislativa (Letras) |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Engenharia Elétrica |
Q428869
Legislação Estadual
Sobre o regime disciplinar do servidor público estadual, o Estatuto dos Servidores Públicos da Bahia estabelece as seguintes disposições, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
AL-BA
Provas:
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Economia
|
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Assessoria Legislativa |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Administração |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Análise de Sistemas |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Ciências Contábeis |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Assistência Social |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Psicologia |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Pedagogia |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Redação e Revisão Legislativa |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Engenharia Civil |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Redação e Revisão Legislativa (Letras) |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Engenharia Elétrica |
Q428868
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos da Bahia (Lei n° 6.677/1994), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
AL-BA
Provas:
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Economia
|
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Assessoria Legislativa |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Administração |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Análise de Sistemas |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Ciências Contábeis |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Assistência Social |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Psicologia |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Pedagogia |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Redação e Revisão Legislativa |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Engenharia Civil |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Redação e Revisão Legislativa (Letras) |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Engenharia Elétrica |
Q428867
Legislação Estadual
Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I. Plano plurianual.
II. Diretrizes orçamentárias.
III. Orçamentos anuais.
Está(ão) correto(s):
I. Plano plurianual.
II. Diretrizes orçamentárias.
III. Orçamentos anuais.
Está(ão) correto(s):
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
AL-BA
Provas:
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Economia
|
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Assessoria Legislativa |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Administração |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Análise de Sistemas |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Ciências Contábeis |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Assistência Social |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Psicologia |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Pedagogia |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Redação e Revisão Legislativa |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Engenharia Civil |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Redação e Revisão Legislativa (Letras) |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Superior - Engenharia Elétrica |
Q428865
Legislação Estadual
Segundo a Constituição Estadual, cabe à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia legislar sobre as seguintes matérias de competência do Estado
I. operações de crédito, dívida pública e emissão de títulos do Tesouro;
II. autorização para alienar ou gravar bens imóveis do Estado;
III. exploração de jazidas, minas e outros recursos minerais, além da indústria metalúrgica.
Assinale:
I. operações de crédito, dívida pública e emissão de títulos do Tesouro;
II. autorização para alienar ou gravar bens imóveis do Estado;
III. exploração de jazidas, minas e outros recursos minerais, além da indústria metalúrgica.
Assinale:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
IGP-SC
Prova:
IESES - 2014 - IGP-SC - Auxiliar Pericial - Laboratório |
Q428779
Legislação Estadual
É impedido o servidor em estágio probatório no Instituto Geral de Perícias – IGP do Estado de Santa Catarina, EXCETO:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
IGP-SC
Prova:
IESES - 2014 - IGP-SC - Auxiliar Pericial - Laboratório |
Q428778
Legislação Estadual
Para a estrutura hierárquica do Instituto Geral de Perícias – IGP do Estado de Santa Catarina, pode-se afirmar:
I. A hierarquia pericial é a ordenação da autoridade dentro da estrutura do Instituto Geral de Perícias - IGP.
II. A ordenação da autoridade se dá por cargo ou função de chefia, por carreiras e por níveis dentro do cargo, nesta ordem.
III. O regime hierárquico autoriza a ingerência na emissão do juízo de convencimento pericial, mesmo que, ao ser questionado, este juízo esteja devidamente fundamentado pelos procedimentos corretamente executados.
IV. A autoridade e a responsabilidade são proporcionais ao grau hierárquico.
A sequência correta é:
I. A hierarquia pericial é a ordenação da autoridade dentro da estrutura do Instituto Geral de Perícias - IGP.
II. A ordenação da autoridade se dá por cargo ou função de chefia, por carreiras e por níveis dentro do cargo, nesta ordem.
III. O regime hierárquico autoriza a ingerência na emissão do juízo de convencimento pericial, mesmo que, ao ser questionado, este juízo esteja devidamente fundamentado pelos procedimentos corretamente executados.
IV. A autoridade e a responsabilidade são proporcionais ao grau hierárquico.
A sequência correta é:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
IGP-SC
Prova:
IESES - 2014 - IGP-SC - Auxiliar Pericial - Criminalístico |
Q428532
Legislação Estadual
O servidor efetivo do Instituto Geral de Perícias - IGP, pode ser removido:
I. Ex officio, por conveniência da disciplina.
II. A pedido, a critério da administração.
III. Por permuta, sendo desnecessário a análise de critério da administração.
IV. Ex officio, no interesse da administração.
A sequência correta é:
I. Ex officio, por conveniência da disciplina.
II. A pedido, a critério da administração.
III. Por permuta, sendo desnecessário a análise de critério da administração.
IV. Ex officio, no interesse da administração.
A sequência correta é:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
IGP-SC
Prova:
IESES - 2014 - IGP-SC - Auxiliar Pericial - Criminalístico |
Q428531
Legislação Estadual
Para os integrantes das carreiras do Instituto Geral de Perícias – IGP do Estado de Santa Catarina são consideradas modalidades de promoção extraordinárias as realizadas por:
I. Ato de Bravura.
II. Antiguidade.
III. “Post Mortem”.
IV. Notório Saber Pericial.
A sequência correta é:
I. Ato de Bravura.
II. Antiguidade.
III. “Post Mortem”.
IV. Notório Saber Pericial.
A sequência correta é:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
IGP-SC
Prova:
IESES - 2014 - IGP-SC - Auxiliar Pericial - Criminalístico |
Q428530
Legislação Estadual
Fica suspensa e prorrogada a contagem de tempo, para efeito de homologação do estágio probatório, ao servidor que estiver em:
I. Licença por motivo de doença em pessoa da família.
II. Licença por mudança de domicílio.
III. Licença para concorrer e exercer cargo eletivo.
IV. Licença especial para atender menor adotado.
A sequência correta é:
I. Licença por motivo de doença em pessoa da família.
II. Licença por mudança de domicílio.
III. Licença para concorrer e exercer cargo eletivo.
IV. Licença especial para atender menor adotado.
A sequência correta é:
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
AL-BA
Provas:
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Médio - Administrativa
|
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Médio - Contabilidade |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Médio - Artes Gráficas |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Médio - Elétrica |
Q428158
Legislação Estadual
De acordo com o que dispõe o Ato da Mesa Diretora nº 007/2010, que regulamenta a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa, as opções a seguir apresentam órgãos técnico-administrativos da Assembleia, à exceção de uma.
Assinale-a.
Assinale-a.
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