Questões de Concurso Comentadas sobre legislação estadual
Foram encontradas 13.435 questões
Ano: 2017
Banca:
UNIFAL-MG
Órgão:
UNIFAL-MG
Prova:
UNIFAL-MG - 2017 - UNIFAL-MG - Auxiliar de Administração |
Q897713
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Universidade
Federal de Alfenas – Unifal-MG, o corpo técnico-administrativo
em educação é constituído da
seguinte forma:
Q894851
Legislação Estadual
A Política Anticorrupção da COPASA se aplica
Q894850
Legislação Estadual
São sinais de alerta que podem indicar violação à Lei Anticorrupção, elencados
na Política Anticorrupção da COPASA, aqueles enumerados na alternativa:
Q894849
Legislação Estadual
Acerca das informações corporativas, é CORRETO afirmar que
Q894847
Legislação Estadual
Acerca do conflito de interesse no âmbito da Política Anticorrupção da COPASA,
é CORRETO afirmar:
Q894846
Legislação Estadual
Acerca da Comissão de Ética prevista no Código de Ética, é INCORRETO afirmar
que:
Q894845
Legislação Estadual
O Código de Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual considera
como agente público
Q894844
Legislação Estadual
Segundo o Código de Ética, o agente que estiver sendo investigado tem direito a
ter acesso aos autos da investigação?
Q894843
Legislação Estadual
O agente público que tome conhecimento da prática de ato que atente contra o
Código de Ética tem o dever de
Q894842
Legislação Estadual
Constitui conduta proibida para o agente público da Administração Pública do
Estadual:
Q867436
Legislação Estadual
Nos moldes da Constituição do Estado de São Paulo,
com relação às contas do próprio Tribunal de Contas do
Estado, o texto dispõe que
Q867424
Legislação Estadual
Considerando o disposto na Lei Estadual n° 10.261/68, a
respeito da acumulação remunerada de cargos públicos,
na hipótese de ser constatado, mediante processo administrativo,
que o funcionário está acumulando, fora das
condições previstas nessa Lei,
Ano: 2017
Banca:
PUC-PR
Órgão:
JUCEPAR - PR
Prova:
PUC-PR - 2017 - JUCEPAR - PR - Técnico Administrativo |
Q866582
Legislação Estadual
No dia 17.10.2016, houve determinação, por decisão administrativa, de reingresso de determinado funcionário no serviço
público, com ressarcimento dos vencimentos e vantagens do cargo. Segundo os dispositivos da Lei Estadual
nº 6.174/1970, que estabelece o regime jurídico dos funcionários civis do Poder Executivo do Estado do Paraná, tal
situação decorre da seguinte forma de provimento de cargos públicos:
Ano: 2017
Banca:
IADES
Órgão:
CREMEB
Prova:
IADES - 2017 - CREMEB - Técnico de Atividade de Suporte |
Q866141
Legislação Estadual
A que tipo de organização pertence o Conselho Regional de
Medicina do Estado da Bahia?
Ano: 2017
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
UFRN
Prova:
COMPERVE - 2017 - UFRN - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q863264
Legislação Estadual
Estabelecer critérios para a proteção contra incêndios em edificações e áreas de risco por
meio de extintores de incêndio (portáteis ou sobrerrodas), para combate a princípios de
incêndio, é o objetivo da Instrução Técnica nº 21/2011 – Sistema de proteção por Extintores
de Incêndio, do Corpo de Bombeiros Militar do estado de São Paulo. Dentre suas mais
diversas aplicabilidades, constam os procedimentos de instalação dos extintores portáteis.
Segundo essa Instrução, os extintores portáteis devem ser distribuídos de tal forma que o
operador não percorra, para um risco alto, a distância máxima de
Ano: 2017
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
UFRN
Prova:
COMPERVE - 2017 - UFRN - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q863263
Legislação Estadual
A Instrução Técnica n° 22/2011, do Corpo de Bombeiros Militar do estado de São Paulo, fixa
as condições necessárias exigíveis para dimensionamento, instalação, manutenção,
aceitação e manuseio, bem como as características dos componentes de sistemas de
hidrantes e/ou mangotinhos para uso exclusivo de combate a incêndio em edificações.
Conforme essa Instrução Técnica, os sistemas de combate a incêndios estão classificados
em sistema tipo 1 (mangotinhos) e tipos 2, 3, 4 e 5 (hidrantes). Considerando todos os tipos
de sistemas, a reserva técnica mínima de água aplicada em incêndios é de
Ano: 2017
Banca:
IBFC
Órgão:
EMBASA
Provas:
IBFC - 2017 - EMBASA - Técnico Operacional (Edificações)
|
IBFC - 2017 - EMBASA - Técnico em Eletromecânica |
IBFC - 2017 - EMBASA - Operador de Processos de Água e de Esgoto |
Q863128
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre as diretrizes e
princípios da política Estadual de Saneamento Básico
nos termos da Lei Estadual da Bahia nº 11.172, de 01 de
dezembro de 2008.
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
TCE-SP
Prova:
VUNESP - 2017 - TCE-SP - Agente de Fiscalização - Administração |
Q861658
Legislação Estadual
Ao tratar sobre os servidores públicos civis, a Constituição
do Estado de São Paulo apregoa que
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
TCE-SP
Prova:
VUNESP - 2017 - TCE-SP - Agente de Fiscalização - Administração |
Q861650
Legislação Estadual
Considere uma situação hipotética em que a Secretaria
da Educação do Estado de São Paulo decida promover
concurso público, em nível estadual, para o provimento
de vagas ao cargo de Diretor de Escola do Quadro de
Magistério fixando, como um dos requisitos de ingresso,
que os candidatos não podem ter idade superior a 35
anos. Nesse caso, em observância ao disposto na Constituição
do Estado de São Paulo, é correto afirmar que a
fixação de idade máxima no edital se afigurará
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
TCE-SP
Prova:
VUNESP - 2017 - TCE-SP - Agente de Fiscalização - Administração |
Q861648
Legislação Estadual
Nos termos do que dispõe a Lei Estadual n° 10.177/1998,
que trata do Processo Administrativo no Âmbito da
Administração Pública Estadual, na hipótese de processo
administrativo na esfera da Administração Direta, os
recursos dirigidos ao Governador do Estado serão, previamente,
submetidos, para parecer,
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