Questões de Concurso Sobre legislação estadual
Foram encontradas 14.899 questões
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Paranacity - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Paranacity - PR - Advogado |
Q2170368
Legislação Estadual
É a investidura do funcionário em cargo das
atribuições e responsabilidades compatíveis com a
limitação que tenha sofrido em sua capacidade física
ou mental, revificada em perícia médica, efetuada
por profissional da Prefeitura. Com base na Lei
Municipal nº 1379/2002, a definição se refere a
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Paranacity - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Paranacity - PR - Advogado |
Q2170367
Legislação Estadual
Com base na Lei Municipal nº 1379/2002, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Itiquira - MT
Prova:
CS-UFG - 2022 - Prefeitura de Itiquira - MT - Analista Jurídico |
Q2165373
Legislação Estadual
A Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso deve ser
composta de
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Administrador de Recursos Humanos |
Q2144556
Legislação Estadual
As contas de Governo do Estado do Maranhão
serão julgadas:
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Administrador de Recursos Humanos |
Q2144539
Legislação Estadual
Célio, servidor estável da ALEMA, foi eleito como
Prefeito e deverá cumprir mandato eletivo pelo
período de quatro anos. Assim, deverá ser afastado
de seu cargo na ALEMA.
Analise as afirmativas a seguir:
I - Célio, por ter sido afastado de suas funções na ALEMA, ficará obrigatoriamente com a remuneração do cargo de Prefeito II - Célio continuará contribuindo para a previdência social como se em exercício estivesse III - Célio, em caso de necessidade da administração pública, não poderá ser removido ou redistribuído de ofício para localidade diversa de onde está exercendo seu mandato
Considerando as disposições contidas no Estatuto do Servidor Público do Maranhão, marque a opção que cita a(s) afirmativa(s) correta(s):
Analise as afirmativas a seguir:
I - Célio, por ter sido afastado de suas funções na ALEMA, ficará obrigatoriamente com a remuneração do cargo de Prefeito II - Célio continuará contribuindo para a previdência social como se em exercício estivesse III - Célio, em caso de necessidade da administração pública, não poderá ser removido ou redistribuído de ofício para localidade diversa de onde está exercendo seu mandato
Considerando as disposições contidas no Estatuto do Servidor Público do Maranhão, marque a opção que cita a(s) afirmativa(s) correta(s):
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Administrador de Recursos Humanos |
Q2144538
Legislação Estadual
Sobre o direito de petição do servidor, quanto aos
atos de demissão e de cassação de aposentadoria
ou disponibilidade, ou que afetem interesse
patrimonial e créditos resultantes das relações de
trabalho, pode-se afirmar que prescreve em:
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Administrador de Recursos Humanos |
Q2144537
Legislação Estadual
Conforme o Estatuto do Servidor Público do Estado
do Maranhão, há situações onde o servidor público
poderá se afastar do exercício de suas funções sem
prejuízo de sua remuneração. Avalie as hipóteses
abaixo:
I - para doação de sangue, por 1(um) dia; II - por até 7 (sete) dias, por motivo de casamento; III - quando convocado para participar de júri e outros serviços obrigatórios por lei; IV - por motivo de alistamento eleitoral, até 1 (um) dia; V - para exercer atividade político-partidária;
Aponte dentre as opções de resposta, a que cita os casos em que não haverá desconto no salário do servidor:
I - para doação de sangue, por 1(um) dia; II - por até 7 (sete) dias, por motivo de casamento; III - quando convocado para participar de júri e outros serviços obrigatórios por lei; IV - por motivo de alistamento eleitoral, até 1 (um) dia; V - para exercer atividade político-partidária;
Aponte dentre as opções de resposta, a que cita os casos em que não haverá desconto no salário do servidor:
Ano: 2022
Banca:
CEPERJ
Órgão:
AL-MA
Prova:
CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Administrador de Recursos Humanos |
Q2144533
Legislação Estadual
Ocorrerá aposentadoria compulsória de servidor
público na seguinte hipótese:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Paraíso do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Paraíso do Sul - RS - Fisioterapeuta |
Q2121365
Legislação Estadual
Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas
abaixo:
I. Prestar assistência social especial às vítimas de violência de âmbito familiar é competência do Estado. II. O meio ambiente é bem de uso dominical. III. O Estado desenvolverá políticas e programas de assistência social e de proteção ao jovem e ao idoso.
Quais estão corretas?
I. Prestar assistência social especial às vítimas de violência de âmbito familiar é competência do Estado. II. O meio ambiente é bem de uso dominical. III. O Estado desenvolverá políticas e programas de assistência social e de proteção ao jovem e ao idoso.
Quais estão corretas?
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Paraíso do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Paraíso do Sul - RS - Fisioterapeuta |
Q2121363
Legislação Estadual
Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio do Grande do Sul, analise
as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Estatuto objetiva a superação do preconceito, da discriminação e das desigualdades raciais.
( ) Os programas e as medidas especiais adotados pelo Estado para a promoção da igualdade de oportunidades consideram-se ações afirmativas.
( ) Os agricultores terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que têm maior incidência no campo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O Estatuto objetiva a superação do preconceito, da discriminação e das desigualdades raciais.
( ) Os programas e as medidas especiais adotados pelo Estado para a promoção da igualdade de oportunidades consideram-se ações afirmativas.
( ) Os agricultores terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que têm maior incidência no campo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Paraíso do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Paraíso do Sul - RS - Fisioterapeuta |
Q2121362
Legislação Estadual
Com referência no Código de Posturas do Município de Paraíso do Sul, Lei Municipal
nº 220/1994, analise as assertivas abaixo:
I. Os casos omissos nesse Código serão resolvidos de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
II. Os edifícios que estão a serviço do município são bens públicos de uso especial.
III. O auto de infração deverá conter o ato ou fato que constitui a infração.
Quais estão corretas?
I. Os casos omissos nesse Código serão resolvidos de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
II. Os edifícios que estão a serviço do município são bens públicos de uso especial.
III. O auto de infração deverá conter o ato ou fato que constitui a infração.
Quais estão corretas?
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Paraíso do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Paraíso do Sul - RS - Fisioterapeuta |
Q2121361
Legislação Estadual
Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Paraíso do Sul, posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes
ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com ___________________ pela
autoridade competente e pelo nomeado.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Paraíso do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Paraíso do Sul - RS - Fisioterapeuta |
Q2121360
Legislação Estadual
Com base no Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Paraíso do Sul, analise
as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O recrutamento para os cargos efetivos far-se-á para a classe intermediária de cada categoria funcional.
( ) O aperfeiçoamento funcional se evidencia pela obtenção de certificado que comprove a sua qualificação.
( ) O provimento das funções gratificadas é privativo de servidor público efetivo do Município.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O recrutamento para os cargos efetivos far-se-á para a classe intermediária de cada categoria funcional.
( ) O aperfeiçoamento funcional se evidencia pela obtenção de certificado que comprove a sua qualificação.
( ) O provimento das funções gratificadas é privativo de servidor público efetivo do Município.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Paraíso do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Paraíso do Sul - RS - Fisioterapeuta |
Q2121359
Legislação Estadual
Com referência na Lei Orgânica do Município de Paraíso do Sul, analise as assertivas
abaixo em relação ao que é vedado ao município:
I. Exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. II. Instituir taxas em razão do exercício do poder de polícia. III. Instituir impostos sobre templos de qualquer culto.
Quais estão corretas?
I. Exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. II. Instituir taxas em razão do exercício do poder de polícia. III. Instituir impostos sobre templos de qualquer culto.
Quais estão corretas?
Q2120843
Legislação Estadual
Perseu é aluno regularmente matriculado na Unesp e
está iniciando o segundo período letivo do seu curso
na Universidade. Todavia, ele protocolou requerimento
perante à Unesp para trancar a matrícula do seu curso. Nessa situação hipotética, considerando o disposto
no Regimento Geral da UNESP, é correto afirmar que o
pedido de Perseu
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Erechim - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Fisioterapeuta |
Q2118192
Legislação Estadual
Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo,
assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e restaurá-lo para as presentes e futuras gerações, cabendo a todos exigir do Poder Público a adoção de medidas nesse sentido.
( ) É dever do Estado e dos Municípios a extensão progressiva do saneamento básico a toda a população urbana e rural, como condição básica da qualidade de vida, da proteção ambiental e do desenvolvimento social.
( ) O dever do Estado, garantido por adequada política social e econômica, exclui o do indivíduo, da família e de instituições e empresas que produzam riscos ou danos à saúde, sujeitando exclusivamente o Estado as penalidades legais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e restaurá-lo para as presentes e futuras gerações, cabendo a todos exigir do Poder Público a adoção de medidas nesse sentido.
( ) É dever do Estado e dos Municípios a extensão progressiva do saneamento básico a toda a população urbana e rural, como condição básica da qualidade de vida, da proteção ambiental e do desenvolvimento social.
( ) O dever do Estado, garantido por adequada política social e econômica, exclui o do indivíduo, da família e de instituições e empresas que produzam riscos ou danos à saúde, sujeitando exclusivamente o Estado as penalidades legais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Q2117989
Legislação Estadual
A Lei Estadual nº 5.781, de 01 de julho de 2010, prevê
que os juízes leigos
Q2117988
Legislação Estadual
Acerca das hipóteses de conciliação previstas na Lei
Estadual nº 5.781, de 01 de julho de 2010, assinale a
alternativa correta.
Q2117987
Legislação Estadual
No que diz respeito aos atos processuais e audiências, a
Lei Estadual nº 5.781, de 01 de julho de 2010, prevê que
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Fernandópolis - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Câmara de Fernandópolis - SP - Oficial Administrativo |
Q2117740
Legislação Estadual
Com base na Lei Orgânica do Município de Fernandópolis, assinale a alternativa correta.
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