Questões de Concurso Sobre legislação estadual

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Q4057668
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 12.209, de 2011 – Processo Administrativo ,
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Engenharia de Computação |
Q4057668 Legislação Estadual
O processo administrativo no âmbito do Estado da Bahia é regido por princípios que garantem regularidade, controle e proteção do administrado. Com base na Lei nº 12.209/2011, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4057607
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 12.209, de 2011 – Processo Administrativo ,
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Nutrição |
Q4057607 Legislação Estadual
O processo administrativo no âmbito do Estado da Bahia é regido por princípios que garantem regularidade, controle e proteção do administrado. Com base na Lei nº 12.209/2011, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4057604
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 13.182, de 2014 – Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Nutrição |
Q4057604 Legislação Estadual
O Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia (Lei 13.182/2014), estabelece diretrizes para atuação estatal em matéria de direitos fundamentais. Analise as assertivas:

I. O Estatuto institui políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial.
II. O Estatuto prevê medidas de combate à discriminação e à intolerância religiosa.
III. O Estatuto possui caráter vinculante para a atuação do poder público estadual.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4057600
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 14.634 de 2023 – Normas de Licitações e Contratos Administrativos no Âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia ,
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Nutrição |
Q4057600 Legislação Estadual
A Lei nº 14.634/2023 disciplina normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia, em consonância com as normas gerais federais. Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4057525
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 13.182, de 2014 – Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Administração |
Q4057525 Legislação Estadual
O Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia (Lei 13.182/2014), estabelece diretrizes para atuação estatal em matéria de direitos fundamentais. Analise as assertivas:

I.O Estatuto institui políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial.
II.O Estatuto prevê medidas de combate à discriminação e à intolerância religiosa.
III.O Estatuto possui caráter vinculante para a atuação do poder público estadual.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4057522
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 14.634 de 2023 – Normas de Licitações e Contratos Administrativos no Âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia ,
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Administração |
Q4057522 Legislação Estadual
A Lei nº 14.634/2023 disciplina normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia, em consonância com as normas gerais federais. Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4057521
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 12.209, de 2011 – Processo Administrativo ,
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Administração |
Q4057521 Legislação Estadual
O processo administrativo no âmbito do Estado da Bahia é regido por princípios que garantem regularidade, controle e proteção do administrado. Com base na Lei nº 12.209/2011, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4057467
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 13.182, de 2014 – Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Enfermagem |
Q4057467 Legislação Estadual
O Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia (Lei 13.182/2014), estabelece diretrizes para atuação estatal em matéria de direitos fundamentais. Analise as assertivas:
I.O Estatuto institui políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial.
II.O Estatuto prevê medidas de combate à discriminação e à intolerância religiosa.
III.O Estatuto possui caráter vinculante para a atuação do poder público estadual.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4057461
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 14.634 de 2023 – Normas de Licitações e Contratos Administrativos no Âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia ,
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Enfermagem |
Q4057461 Legislação Estadual
A Lei nº 14.634/2023 disciplina normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia, em consonância com as normas gerais federais. Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4057460
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 12.209, de 2011 – Processo Administrativo ,
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Enfermagem |
Q4057460 Legislação Estadual
O processo administrativo no âmbito do Estado da Bahia é regido por princípios que garantem regularidade, controle e proteção do administrado. Com base na Lei nº 12.209/2011, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4057280
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 12.209, de 2011 – Processo Administrativo ,
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Museologia |
Q4057280 Legislação Estadual
O processo administrativo no âmbito do Estado da Bahia é regido por princípios que garantem regularidade, controle e proteção do administrado. Com base na Lei nº 12.209/2011, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4057279
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 14.634 de 2023 – Normas de Licitações e Contratos Administrativos no Âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia ,
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Museologia |
Q4057279 Legislação Estadual
A Lei nº 14.634/2023 disciplina normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia, em consonância com as normas gerais federais. Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4057278
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 13.182, de 2014 – Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Museologia |
Q4057278 Legislação Estadual
O Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia (Lei 13.182/2014), estabelece diretrizes para atuação estatal em matéria de direitos fundamentais. Analise as assertivas:

I. O Estatuto institui políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial.
II. O Estatuto prevê medidas de combate à discriminação e à intolerância religiosa.
III. O Estatuto possui caráter vinculante para a atuação do poder público estadual.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4057201
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 13.182, de 2014 – Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Ciências Biológicas |
Q4057201 Legislação Estadual
O Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia (Lei 13.182/2014), estabelece diretrizes para atuação estatal em matéria de direitos fundamentais. Analise as assertivas:
I.O Estatuto institui políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial.
II.O Estatuto prevê medidas de combate à discriminação e à intolerância religiosa.
III.O Estatuto possui caráter vinculante para a atuação do poder público estadual.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4057200
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 12.209, de 2011 – Processo Administrativo ,
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Ciências Biológicas |
Q4057200 Legislação Estadual
O processo administrativo no âmbito do Estado da Bahia é regido por princípios que garantem regularidade, controle e proteção do administrado. Com base na Lei nº 12.209/2011, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4057197
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 14.634 de 2023 – Normas de Licitações e Contratos Administrativos no Âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia ,
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Ciências Biológicas |
Q4057197 Legislação Estadual
A Lei nº 14.634/2023 disciplina normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia, em consonância com as normas gerais federais. Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4057143
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 12.209, de 2011 – Processo Administrativo ,
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Cinema e Audiovisual |
Q4057143 Legislação Estadual
O processo administrativo no âmbito do Estado da Bahia é regido por princípios que garantem regularidade, controle e proteção do administrado. Com base na Lei nº 12.209/2011, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4057141
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 13.182, de 2014 – Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Cinema e Audiovisual |
Q4057141 Legislação Estadual
O Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia (Lei 13.182/2014), estabelece diretrizes para atuação estatal em matéria de direitos fundamentais. Analise as assertivas:
I.O Estatuto institui políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial.
II.O Estatuto prevê medidas de combate à discriminação e à intolerância religiosa.
III.O Estatuto possui caráter vinculante para a atuação do poder público estadual.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4057138
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 14.634 de 2023 – Normas de Licitações e Contratos Administrativos no Âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia ,
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Cinema e Audiovisual |
Q4057138 Legislação Estadual
A Lei nº 14.634/2023 disciplina normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia, em consonância com as normas gerais federais. Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4057083
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei nº 14.634 de 2023 – Normas de Licitações e Contratos Administrativos no Âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia ,
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Engenharia Elétrica |
Q4057083 Legislação Estadual
A Lei nº 14.634/2023 disciplina normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia, em consonância com as normas gerais federais. Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
281: C
282: D
283: D
284: D
285: D
286: B
287: A
288: B
289: C
290: B
291: C
292: A
293: C
294: C
295: A
296: B
297: A
298: B
299: A
300: A
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