Questões de Concurso Sobre lei nº 418 de 2004 - regula o processo administrativo no âmbito da administração pública estadual em legislação estadual

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Q2077118
Legislação Estadual Legislação do Estado de Roraima , Lei nº 418 de 2004 - Regula o Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Estadual ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-RR Prova: VUNESP - 2022 - PC-RR - Auxiliar de Necrópsia de Polícia Civil |
Q2077118 Legislação Estadual
Considere que Berenice, chefe de uma repartição pública, atuará no processo administrativo movido por Marcelo, servidor público. Marcelo vive em união estável com Amanda há três anos e Berenice está litigando judicialmente contra Amanda, em virtude de uma discussão no condomínio em que vivem. Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Estadual n° 418/2004, é correto afirmar que Berenice
Alternativas
Q2073263
Legislação Estadual Legislação do Estado de Roraima , Lei nº 418 de 2004 - Regula o Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Estadual ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-RR Prova: VUNESP - 2022 - PC-RR - Agente de Polícia Civil (PROVA ANULADA) |
Q2073263 Legislação Estadual
Nos processos administrativos, conforme determinação da Lei Estadual n° 418/2004, dentre outros, será observado o seguinte critério: 
Alternativas
Q2073001
Legislação Estadual Legislação do Estado de Roraima , Lei nº 418 de 2004 - Regula o Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Estadual ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-RR Prova: VUNESP - 2022 - PC-RR - Auxiliar de Perito Criminal de Polícia Civil (PROVA ANULADA) |
Q2073001 Legislação Estadual
Nos termos da Lei Estadual de Roraima n° 418/2004, o administrado tem os seguintes direitos perante a Administração, sem prejuízo de outros que lhe sejam assegurados:
Alternativas
Q1969301
Legislação Estadual Legislação do Estado de Roraima , Lei nº 418 de 2004 - Regula o Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Estadual ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-RR Prova: VUNESP - 2022 - PC-RR - Delegado de Polícia Civil |
Q1969301 Legislação Estadual
Os processos administrativos no Âmbito da Administração Pública Estadual no Estado de Roraima são regulados pela Lei nº 418/2004 e, de acordo com o art. 1º, § 2º, consideram para fins de aplicação dessa Lei:
Alternativas
Q913023
Legislação Estadual Legislação do Estado de Roraima , Lei nº 418 de 2004 - Regula o Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Estadual ,
Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: SETRABES Provas: UERR - 2018 - SETRABES - Agente Sócio-Orientador | UERR - 2018 - SETRABES - Agente Sócio-Geriátrico |
Q913023 Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 418, de 15 de janeiro de 2004, Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, são deveres do administrado perante a Administração, exceto:
Alternativas
Q902082
Legislação Estadual Legislação do Estado de Roraima , Lei nº 418 de 2004 - Regula o Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Estadual ,
Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: SETRABES Provas: UERR - 2018 - SETRABES - Administrador | UERR - 2018 - SETRABES - Contador | UERR - 2018 - SETRABES - Sociólogo |
Q902082 Legislação Estadual
Considerando a Lei nº 418, de 15 de janeiro de 2004, Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, assinale a alternativa incorreta. O requerimento inicial do interessado, salvo casos em que for admitida solicitação oral, deve ser formulado por escrito e conter os seguintes dados:
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: A
4: D
5: C
6: B
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