Questões de Legislação Estadual - Lei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e legislação específica para Concurso

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Q1391220
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Lei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e legislação específica ,
Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: FATMA Prova: FEPESE - 2012 - FATMA - Analista Técnico de Gestão Ambiental - Classe IV - Engenheiro Ambiental |
Q1391220 Legislação Estadual
Conforme a Lei n° 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, entende-se por “poço surgente” ou “jorrante”:
Alternativas
Q1234188
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Lei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e legislação específica ,
Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: MPE-SC
Q1234188 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual n. 14.675/09 (Código Ambiental de Santa Catarina), para os fins previstos na apontada Lei, entende-se por campos de altitude aqueles que ocorrem acima de mil e quinhentos metros e são constituídos por vegetação com estrutura arbustiva e/ou herbácea, predominando em clima subtropical ou temperado, definido por uma ruptura na sequência natural das espécies presentes e nas formações fisionômicas, formando comunidades florísticas próprias dessa vegetação, caracterizadas por endemismos, sendo que no Estado os campos de altitude estão associados à Floresta Ombrófila Densa ou à Floresta Ombrófila Mista.



Alternativas
Q1220620
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Lei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e legislação específica ,
Ano: 2011 Banca: FEPESE Órgão: FAMCRI
Q1220620 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Estadual no 14.675, de 13 de abril de 2009:

Alternativas
Q1186680
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Lei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e legislação específica ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: PGE-SC
Q1186680 Legislação Estadual
Segundo o Código Estadual do Meio Ambiente, Lei Estadual no 14.675, de 13 de abril de 2009, a avaliação prévia dos impactos ambientais é realizada por meio de documentos que subsidiam a emissão da Licença Ambiental Prévia (LAP) e a elaboração dos programas de controle ambiental.
Assinale a alternativa que indica corretamente os referidos documentos para a emissão da LAP
Alternativas
Q982367
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Lei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e legislação específica ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: DEINFRA - SC Prova: FEPESE - 2019 - DEINFRA - SC - Engenheiro - Engenharia Florestal |
Q982367 Legislação Estadual
Em Santa Catarina, o licenciamento ambiental prevê três fases distintas em cada empreendimento, cuja sequência é a seguinte:
Alternativas
Respostas
16: B
17: C
18: A
19: D
20: A
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