Questões de Legislação Estadual - Lei Complementar nº 19 de 1997 - Código Tributário do Estado do Amazonas para Concurso

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Q1966840 Legislação Estadual
Um hospital particular em Manaus foi autuado pela Receita Estadual pela falta de recolhimento do IPVA de suas ambulâncias, sob a alegação de que tem tido prejuízo nos últimos anos.
Sobre a razão apresentada pelo hospital, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1966839 Legislação Estadual
Assinale a opção que apresenta princípios específicos que devem ser observados para a concessão de benefícios fiscais.
Alternativas
Q1966838 Legislação Estadual
A indústria XYZ adquire uma máquina para seu processo produtivo, não recolhendo o ICMS por esta aquisição para seu ativo permanente imobilizado. Três anos depois compra uma máquina mais moderna e vende aquela.
Sobre o recolhimento do ICMS sobre a primeira máquina adquirida, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1966837 Legislação Estadual
A sociedade empresária Gama comparece à Receita Estadual discordando de que o cálculo do ICMS devido tenha sido feito por estimativa, alegando que o fundamento de ter recolhido valores menores que a média do setor em que atua, a título do referido tributo, não pode justificar tamanha violação.
Sobre a legalidade da atitude do Fisco Estadual, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1966835 Legislação Estadual
Determinada sociedade empresária resolve passar a produzir bens na Zona Franca de Manaus, que serão destinados a comercialização no território nacional e busca informações sobre as isenções a que terá direito.
Assinale a opção que indica as isenções a que terá direito.
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: A
4: E
5: A