Assinale a opção que apresenta princípios específicos que de...

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Q1966839

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-AM Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico da Fazenda Estadual - Tarde |

Q1966839 Legislação Estadual

Assinale a opção que apresenta princípios específicos que devem ser observados para a concessão de benefícios fiscais.

Reciprocidade, transitoriedade e regressividade.

Proporcionalidade, gradualidade e isonomia.

Eficiência, igualdade e estabilidade.

Vedação do confisco e eficiência.

Vedação do retrocesso, gradualidade e reciprocidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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