Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Rio Grande do Norte para Concurso

Foram encontradas 265 questões

Q2060635 Legislação Estadual
Com base na Lei Complementar nº 0013/2017, 21 de dezembro de 2017, julgue os itens subsequentes e aponte a alternativa correta: 
Alternativas
Q2060634 Legislação Estadual
Com base na Lei Complementar nº 0013/2017, 21 de dezembro de 2017, que atualiza o Código Tributário, julgue os itens subsequentes e marque a alternativa correta.
Alternativas
Q2060633 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar nº 0013/2017 que atualiza O Código Tributário do Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, são considerados tributos do Município de Apodi.
Alternativas
Q2032033 Legislação Estadual
“ESTABELECER PROTOCOLOS, RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES PARA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS, PERMITINDO QUE OS ELOS DO SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS DESENVOLVAM TAIS ATIVIDADES, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DAS MISSÕES E AS ESPECIFICIDADES DE SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA DE VOO DAS OPERAÇÕES AÉREAS NO BRASIL”, É A FINALIDADE DA:
Alternativas
Q1995674 Legislação Estadual
A respeito da transferência interna de socioeducando, à luz das normas da Portaria nº. 355/15-GP, de 12 de novembro de 2015, assinale a afirmação verdadeira.
Alternativas
Respostas
31: B
32: D
33: A
34: C
35: B