Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do estado do rio grande do norte em legislação estadual

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Q816952
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UERN Prova: IDECAN - 2016 - UERN - Atividades Administrativas |
Q816952 Legislação Estadual
Conforme disposto no Art. 2º de seu Estatuto, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte é uma instituição de Ensino Superior, de Pesquisa e de Extensão em todos os ramos do saber, dotada de autonomia didático-científica, administrativa, de gestão financeira e disciplinar definida nas Constituições Federal e Estadual, rege-se pela legislação de ensino em vigor, pelo presente Estatuto, pelo Regimento Geral, pelos atos normativos e regulamentos internos. Considerando a autonomia didático-científica, administrativa, de gestão financeira e disciplinar da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q765550
Legislação Estadual Lei Complementar nº 122, de 1994 - Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte , Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UERN Provas: IDECAN - 2016 - UERN - Analista de Sistemas | IDECAN - 2016 - UERN - Técnico de Laboratório - Enfermagem | IDECAN - 2016 - UERN - Contador | IDECAN - 2016 - UERN - Bibliotecário | IDECAN - 2016 - UERN - Engenheiro de Segurança do Trabalho | IDECAN - 2016 - UERN - Jornalista | IDECAN - 2016 - UERN - Técnico de Laboratório - Ciências da Saúde | IDECAN - 2016 - UERN - Engenheiro Eletricista | IDECAN - 2016 - UERN - Atividades Administrativas | IDECAN - 2016 - UERN - Psicólogo Educacional | IDECAN - 2016 - UERN - Arquiteto Urbanista |
Q765550 Legislação Estadual
No Estado do Rio Grande do Norte, o servidor nomeado e em exercício fica sujeito a estágio probatório, durante o qual sua aptidão para o desempenho do cargo é objeto de avalição, em função de alguns fatores. Assinale a alternativa que NÃO contenha, exclusivamente, fatores objeto de avaliação no estágio probatório.
Alternativas
Q765549
Legislação Estadual Lei Complementar nº 122, de 1994 - Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte , Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UERN Provas: IDECAN - 2016 - UERN - Analista de Sistemas | IDECAN - 2016 - UERN - Técnico de Laboratório - Enfermagem | IDECAN - 2016 - UERN - Contador | IDECAN - 2016 - UERN - Bibliotecário | IDECAN - 2016 - UERN - Engenheiro de Segurança do Trabalho | IDECAN - 2016 - UERN - Jornalista | IDECAN - 2016 - UERN - Técnico de Laboratório - Ciências da Saúde | IDECAN - 2016 - UERN - Engenheiro Eletricista | IDECAN - 2016 - UERN - Atividades Administrativas | IDECAN - 2016 - UERN - Psicólogo Educacional | IDECAN - 2016 - UERN - Arquiteto Urbanista |
Q765549 Legislação Estadual
Sobre o tratamento que a Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994 dá ao Concurso, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q765547
Legislação Estadual Lei Complementar nº 122, de 1994 - Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte , Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UERN Provas: IDECAN - 2016 - UERN - Analista de Sistemas | IDECAN - 2016 - UERN - Técnico de Laboratório - Enfermagem | IDECAN - 2016 - UERN - Contador | IDECAN - 2016 - UERN - Bibliotecário | IDECAN - 2016 - UERN - Engenheiro de Segurança do Trabalho | IDECAN - 2016 - UERN - Jornalista | IDECAN - 2016 - UERN - Técnico de Laboratório - Ciências da Saúde | IDECAN - 2016 - UERN - Engenheiro Eletricista | IDECAN - 2016 - UERN - Atividades Administrativas | IDECAN - 2016 - UERN - Psicólogo Educacional | IDECAN - 2016 - UERN - Arquiteto Urbanista |
Q765547 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, são gratificações de caráter geral, EXCETO:
Alternativas
Q758250
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Norte , Legislação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UERN Prova: IDECAN - 2016 - UERN - Agente Técnico Administrativo |
Q758250 Legislação Estadual
De acordo com o Manual de Cargos, Funções e Rotinas Administrativas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN (Maio, 2010), as seguintes rotinas administrativas são inerentes e típicas à função de auxiliar administrativo, EXCETO:
Alternativas
Q758229
Legislação Estadual Lei Complementar nº 122, de 1994 - Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte , Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UERN Prova: IDECAN - 2016 - UERN - Agente Técnico Administrativo |
Q758229 Legislação Estadual
“Promoção é a elevação do servidor na carreira, pela passagem à classe superior imediata da respectiva categoria funcional. A promoção realiza-se pelos critérios de antiguidade de classe e merecimento, alternadamente, a começar pelo primeiro, reservando-se ao segundo, porém, ________ da classe final.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q758228
Legislação Estadual Lei Complementar nº 122, de 1994 - Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte , Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UERN Prova: IDECAN - 2016 - UERN - Agente Técnico Administrativo |
Q758228 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 junho de 1994.
Alternativas
Q758227
Legislação Estadual Lei Complementar nº 122, de 1994 - Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte , Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UERN Prova: IDECAN - 2016 - UERN - Agente Técnico Administrativo |
Q758227 Legislação Estadual
Estabelece a Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, que Provimento é o ato de preenchimento de cargo ou função pública vago, atribuindo-lhe um titular. De acordo com a mesma lei, assinale a alternativa que NÃO contenha, exclusivamente, formas de provimento de cargo público.
Alternativas
Q758226
Legislação Estadual Lei Complementar nº 122, de 1994 - Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte , Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UERN Prova: IDECAN - 2016 - UERN - Agente Técnico Administrativo |
Q758226 Legislação Estadual
“Estabelece a Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, que o prazo para a posse, prorrogável por igual período, a requerimento do interessado, é de ______________ dias, contados da publicação do ato de provimento ou, no caso de eleição, da assinatura da ata respectiva.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q758225
Legislação Estadual Lei Complementar nº 122, de 1994 - Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte , Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UERN Prova: IDECAN - 2016 - UERN - Agente Técnico Administrativo |
Q758225 Legislação Estadual
Sobre os conceitos dados pela Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, relacione as colunas a seguir.

1. Quadro.
2. Classe.
3. Cargo público.
4. Grupo.

( ) É o agrupamento de cargos da mesma natureza e do mesmo grau de responsabilidade, com igual padrão de vencimento. 
( ) É o conjunto de todos os cargos de um Poder ou órgão equivalente (geral) ou de um órgão de direção superior (específico).
( ) É o conjunto de cargos isolados e categorias funcionais correlatas ou afins, segundo a natureza da atividade ou o grau de conhecimentos exigido para o exercício de suas atribuições.
( ) É o conjunto de atribuições e responsabilidades, sob denominação própria, previstas na estrutura organizacional e a serem exercidos por um servidor.  

A sequência está correta em
Alternativas
Q758049
Legislação Estadual Lei Complementar nº 122, de 1994 - Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte , Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UERN Prova: IDECAN - 2016 - UERN - Analista de Sistemas |
Q758049 Legislação Estadual
“Servidor Público do Estado do Rio Grande do Norte revela segredo do qual se apropriou em razão do cargo.” Referido servidor estará sujeito à pena de:
Alternativas
Q758048
Legislação Estadual Lei Complementar nº 122, de 1994 - Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte , Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UERN Prova: IDECAN - 2016 - UERN - Analista de Sistemas |
Q758048 Legislação Estadual
Considere o seguinte caso: “servidor público do Estado do Rio Grande do Norte deseja o gozo de licença para tratamento de saúde pelo prazo 30 dias”. Referido servidor:
Alternativas
Q758047
Legislação Estadual Lei Complementar nº 122, de 1994 - Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte , Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UERN Prova: IDECAN - 2016 - UERN - Analista de Sistemas |
Q758047 Legislação Estadual
Na forma da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, constituem indenizações expressamente atribuíveis ao servidor EXCETO:
Alternativas
Q758046
Legislação Estadual Lei Complementar nº 122, de 1994 - Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte , Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UERN Prova: IDECAN - 2016 - UERN - Analista de Sistemas |
Q758046 Legislação Estadual
Sobre o tratamento que a Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, dá aos Direitos e Vantagens, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q758045
Legislação Estadual Lei Complementar nº 122, de 1994 - Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte , Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UERN Prova: IDECAN - 2016 - UERN - Analista de Sistemas |
Q758045 Legislação Estadual

Sobre o tema Vacância de cargo público, na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, analise as afirmativas a seguir.

I. Equipara-se a vacância a colocação em disponibilidade de servidor estável, por extinção ou declaração de desnecessidade do cargo.

II. A promoção é uma hipótese de vacância.

III. A exoneração de cargo efetivo dá-se a pedido do servidor ou de ofício.

Estão corretas as afirmativas

Alternativas
Q758044
Legislação Estadual Lei Complementar nº 122, de 1994 - Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte , Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UERN Provas: IDECAN - 2016 - UERN - Analista de Sistemas | IDECAN - 2016 - UERN - Técnico de Laboratório - Enfermagem | IDECAN - 2016 - UERN - Contador | IDECAN - 2016 - UERN - Bibliotecário | IDECAN - 2016 - UERN - Engenheiro de Segurança do Trabalho | IDECAN - 2016 - UERN - Jornalista | IDECAN - 2016 - UERN - Técnico de Laboratório - Ciências da Saúde | IDECAN - 2016 - UERN - Engenheiro Eletricista | IDECAN - 2016 - UERN - Atividades Administrativas | IDECAN - 2016 - UERN - Psicólogo Educacional | IDECAN - 2016 - UERN - Arquiteto Urbanista |
Q758044 Legislação Estadual
“De acordo com a Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, promoção é a elevação do servidor na carreira, pela passagem à classe superior imediata da respectiva categoria funcional, obedecido o interstício de ____________ na classe.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q758041
Legislação Estadual Lei Complementar nº 122, de 1994 - Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte , Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UERN Provas: IDECAN - 2016 - UERN - Analista de Sistemas | IDECAN - 2016 - UERN - Técnico de Laboratório - Enfermagem | IDECAN - 2016 - UERN - Contador | IDECAN - 2016 - UERN - Bibliotecário | IDECAN - 2016 - UERN - Engenheiro de Segurança do Trabalho | IDECAN - 2016 - UERN - Jornalista | IDECAN - 2016 - UERN - Técnico de Laboratório - Ciências da Saúde | IDECAN - 2016 - UERN - Engenheiro Eletricista | IDECAN - 2016 - UERN - Atividades Administrativas | IDECAN - 2016 - UERN - Psicólogo Educacional | IDECAN - 2016 - UERN - Arquiteto Urbanista |
Q758041 Legislação Estadual
A Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994 do Estado do Rio Grande do Norte, cuida do regime jurídico único dos servidores públicos
Alternativas
Q924755
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2015 Banca: FUNCERN Órgão: FUNDAC-RN Prova: FUNCERN - 2015 - FUNDAC - RN - Agente Educacional |
Q924755 Legislação Estadual
Ao Agente Educacional, no exercício das suas funções, cabe a competência de:
Alternativas
Q924754
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2015 Banca: FUNCERN Órgão: FUNDAC-RN Prova: FUNCERN - 2015 - FUNDAC - RN - Agente Educacional |
Q924754 Legislação Estadual
Compete ao Agente Educacional, no âmbito das Unidades da FUNDAC/RN:
Alternativas
Q924753
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Norte ,
Ano: 2015 Banca: FUNCERN Órgão: FUNDAC-RN Prova: FUNCERN - 2015 - FUNDAC - RN - Agente Educacional |
Q924753 Legislação Estadual
Entre os serviços técnicos especializados das Unidades de Atendimento está:
Alternativas
Respostas
121: A
122: D
123: C
124: D
125: C
126: D
127: C
128: C
129: C
130: C
131: A
132: C
133: C
134: D
135: A
136: B
137: D
138: A
139: A
140: D
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