Questões de Concurso
Sobre legislação do estado do rio de janeiro em legislação estadual
Foram encontradas 714 questões
Q41542
Legislação Estadual
O contribuinte lançou crédito de ICMS indevido em sua escrita fiscal.
O fiscal de rendas que apurou a irregularidade deve adotar o seguinte procedimento:
O fiscal de rendas que apurou a irregularidade deve adotar o seguinte procedimento:
Q41541
Legislação Estadual
Com relação ao fato gerador do ICMS, assinale a afirmativa incorreta.
Q41539
Legislação Estadual
Com relação ao julgamento do litígio no processo administrativo tributário no estado do Rio de Janeiro, quanto à indicação do órgão ou autoridade competente para decidir, assinale a afirmativa incorreta.
Q41538
Legislação Estadual
Com relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA, instituído e cobrado no Estado do Rio de Janeiro, assinale a afirmativa incorreta.
Q41537
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que contenha as expressões que completam corretamente o texto a seguir.
Segundo a legislação do Estado do Rio de Janeiro, o contribuinte que receber, _____, mercadoria sujeita à substituição tributária, sem que tenha sido feita a retenção _____ na operação _____, fica _____ responsável pelo recolhimento do imposto que deveria ter sido retido.
Segundo a legislação do Estado do Rio de Janeiro, o contribuinte que receber, _____, mercadoria sujeita à substituição tributária, sem que tenha sido feita a retenção _____ na operação _____, fica _____ responsável pelo recolhimento do imposto que deveria ter sido retido.
Q487129
Legislação Estadual
Analise os itens abaixo sobre as atribuições específicas do Auxiliar de Creche, considerando a Lei n° 3.985, de 08/ 04/2005.
I. Colaborar e assistir permanentemente o educador no processo de desenvolvimento das atividades técnico- pedagógicas.
II. Cuidar da higiene e do asseio das crianças sob sua responsabilidade.
III. Receber e armazenar os alimentos.
IV Auxiliar o educador quanto à observação de registros e avaliação do comportamento e desenvolvimento infantil.
Dos itens apresentados, estão corretos somente
I. Colaborar e assistir permanentemente o educador no processo de desenvolvimento das atividades técnico- pedagógicas.
II. Cuidar da higiene e do asseio das crianças sob sua responsabilidade.
III. Receber e armazenar os alimentos.
IV Auxiliar o educador quanto à observação de registros e avaliação do comportamento e desenvolvimento infantil.
Dos itens apresentados, estão corretos somente
Q487128
Legislação Estadual
Considere as afirmações abaixo sobre as responsabilidades do Auxiliar de Creche (Lei n° 3.985, de 08/04/2005).
I. Zelar pela higiene e limpeza do ambiente e dependências sob sua guarda.
II. Acompanhar e participar sistematicamente dos cuidados essenciais referentes à alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer das crianças.
III. Coordenar as atividades físico-motoras da criança.
Das afirmativas apresentadas, está(ão) correta(s) somente
I. Zelar pela higiene e limpeza do ambiente e dependências sob sua guarda.
II. Acompanhar e participar sistematicamente dos cuidados essenciais referentes à alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer das crianças.
III. Coordenar as atividades físico-motoras da criança.
Das afirmativas apresentadas, está(ão) correta(s) somente
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
PGE-RJ
Prova:
FCC - 2009 - PGE-RJ - Técnico Assistente de Procuradoria |
Q62129
Legislação Estadual
À vista das disposições da Lei estadual nº 5.260/2006, que institui regime jurídico próprio e único de previdência dos servidores públicos estatutários e de outros titulares de cargo do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar:
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
PGE-RJ
Prova:
FCC - 2009 - PGE-RJ - Técnico Assistente de Procuradoria |
Q62119
Legislação Estadual
A Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em título relacionado aos princípios fundamentais, enfatiza a importância do povo como o sujeito da vida política e da história do Estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido, dispõe expressamente que a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existência, e será exercida
Q46181
Legislação Estadual
Aos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro são assegurados direitos, garantias e prerrogativas concedidos aos
Q46179
Legislação Estadual
Quanto à previdência dos servidores, é correto afirmar:
Q44773
Legislação Estadual
A apuração de irregularidade praticada por servidor estadual do Rio de Janeiro será feita mediante
Q24500
Legislação Estadual
O Fiscal de Rendas lavrou, no dia 31 de julho de 2009, sexta-feira, auto de infração face à sociedade empresarial 'A', tendo dado ciência ao contribuinte no mesmo dia e entregue cópia do lançamento ao seu representante legal.
A esse respeito, assinale a alternativa correta
A esse respeito, assinale a alternativa correta
Q24499
Legislação Estadual
Com relação ao Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, assinale a afirmativa incorreta.
Q24498
Legislação Estadual
Com relação às receitas não-tributárias decorrentes da exploração de recursos hídricos e minerais, inclusive petróleo e gás natural, analise as afirmativas que se seguem:
I. Constituem receita originária do estado do Rio de Janeiro as receitas não tributárias caracterizadas como compensações e participações financeiras constitucionalmente previstas.
II. O pagamento das participações ou das compensações financeiras decorrentes da exploração de recursos hídricos, efetuado espontaneamente, mas fora do prazo legal, deve ter seu valor corrigido monetariamente (UFIR-RJ), acrescido de juros de mora de 1% ao mês de atraso e multa de 10% sobre o montante final apurado.
III. O lançamento das receitas não tributárias, dos acréscimos ou das penalidades decorrentes de infração à legislação de regência será efetuado por meio de auto de infração ou nota de lançamento.
Assinale:
I. Constituem receita originária do estado do Rio de Janeiro as receitas não tributárias caracterizadas como compensações e participações financeiras constitucionalmente previstas.
II. O pagamento das participações ou das compensações financeiras decorrentes da exploração de recursos hídricos, efetuado espontaneamente, mas fora do prazo legal, deve ter seu valor corrigido monetariamente (UFIR-RJ), acrescido de juros de mora de 1% ao mês de atraso e multa de 10% sobre o montante final apurado.
III. O lançamento das receitas não tributárias, dos acréscimos ou das penalidades decorrentes de infração à legislação de regência será efetuado por meio de auto de infração ou nota de lançamento.
Assinale:
Q24497
Legislação Estadual
O Fiscal de Rendas, no caso de o contribuinte recolher, sem qualquer acréscimo, saldo devedor do ICMS cujo prazo de pagamento se esgotara antes do início da ação fiscal, deverá ...
Assinale a alternativa que complementa o texto acima.
Assinale a alternativa que complementa o texto acima.
Q24496
Legislação Estadual
Analise as afirmativas a seguir:
I. O valor do ICMS devido mensalmente pelas microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional, é calculado mediante a aplicação de alíquotas reduzidas definidas em lei estadual.
II. Considera-se microempresa, para fins de enquadramento no Simples Nacional, o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 240.000,00.
III. A microempresa e a empresa de pequeno porte, incluídas no Simples Nacional, ficam desobrigadas de pagar o ICMS incidente na entrada de mercadoria ou bem que importe do exterior .
Assinale:
I. O valor do ICMS devido mensalmente pelas microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional, é calculado mediante a aplicação de alíquotas reduzidas definidas em lei estadual.
II. Considera-se microempresa, para fins de enquadramento no Simples Nacional, o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 240.000,00.
III. A microempresa e a empresa de pequeno porte, incluídas no Simples Nacional, ficam desobrigadas de pagar o ICMS incidente na entrada de mercadoria ou bem que importe do exterior .
Assinale:
Q24495
Legislação Estadual
Com relação ao Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FCPDS), assinale a afirmativa incorreta.
Q24494
Legislação Estadual
Com relação à Taxa de Serviços Estaduais (TSE), assinale a afirmativa incorreta.
Q24493
Legislação Estadual
Considere os serviços de transporte discriminados a seguir:
I. transporte alternativo.
II. transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiro.
III. transporte ferroviário de passageiro.
Numere os parênteses de acordo com os serviços de transporte apresentados acima.
( ) O ICMS é devido por estimativa, mediante a aplicação da alíquota de 5% sobre o valor da prestação do serviço, acrescido de todos os encargos relacionados com a sua utilização.
( ) O ICMS é devido por estimativa mensal de valor fixo (em substituição ao regime normal de apuração do ICMS), aplicada por veículo e por mês.
( ) O Poder Executivo é autorizado a subsidiar a concessão do serviço, na forma do que dispuser o Edital, a proposta vencedora, o contrato de concessão e as leis orçamentárias anuais.
( ) Segundo a Lei n. 3.473/2000, o serviço é regulamentado por ato do Poder Executivo.
( ) A empresa prestadora fica dispensada do cumprimento das obrigações acessórias do ICMS, exceto com relação à inscrição, à entrega da declaração destinada à apuração dos índices de participação dos municípios e demais documentos de interesse econômico-fiscal.
Assinale a alternativa que corresponde, de cima para baixo, à correta ordem numérica.
I. transporte alternativo.
II. transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiro.
III. transporte ferroviário de passageiro.
Numere os parênteses de acordo com os serviços de transporte apresentados acima.
( ) O ICMS é devido por estimativa, mediante a aplicação da alíquota de 5% sobre o valor da prestação do serviço, acrescido de todos os encargos relacionados com a sua utilização.
( ) O ICMS é devido por estimativa mensal de valor fixo (em substituição ao regime normal de apuração do ICMS), aplicada por veículo e por mês.
( ) O Poder Executivo é autorizado a subsidiar a concessão do serviço, na forma do que dispuser o Edital, a proposta vencedora, o contrato de concessão e as leis orçamentárias anuais.
( ) Segundo a Lei n. 3.473/2000, o serviço é regulamentado por ato do Poder Executivo.
( ) A empresa prestadora fica dispensada do cumprimento das obrigações acessórias do ICMS, exceto com relação à inscrição, à entrega da declaração destinada à apuração dos índices de participação dos municípios e demais documentos de interesse econômico-fiscal.
Assinale a alternativa que corresponde, de cima para baixo, à correta ordem numérica.
Conheça nossos planos