Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação do estado do maranhão em legislação estadual
Foram encontradas 236 questões
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
STC-MA
Prova:
FGV - 2014 - CGE-MA - Auditor - Conhecimentos Específicos |
Q362850
Legislação Estadual
As alternativas a seguir apresentam, de acordo com a Lei n. 6.107/94 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, faltas administrativas puníveis com pena de demissão, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
STC-MA
Prova:
FGV - 2014 - CGE-MA - Auditor - Conhecimentos Específicos |
Q362848
Legislação Estadual
Segundo a Lei Estadual n. 8.959/09, que estabelece normas gerais para a elaboração e tramitação dos atos e processos administrativos no âmbito do Poder Executivo do Estado do Maranhão, analise as afirmativas a seguir.
I. Os titulares de direitos e interesses que forem parte no processo têm legitimidade para interpor recurso administrativo.
II. Aqueles cujos direitos ou interesses forem direta ou indiretamente afetados pela decisão recorrida têm legitimidade para interpor recurso administrativo.
III. Os cidadãos ou associações legalmente constituídas, no que tange a direitos ou interesses difusos, têm legitimidade para interpor recurso administrativo.
Assinale:
I. Os titulares de direitos e interesses que forem parte no processo têm legitimidade para interpor recurso administrativo.
II. Aqueles cujos direitos ou interesses forem direta ou indiretamente afetados pela decisão recorrida têm legitimidade para interpor recurso administrativo.
III. Os cidadãos ou associações legalmente constituídas, no que tange a direitos ou interesses difusos, têm legitimidade para interpor recurso administrativo.
Assinale:
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
STC-MA
Prova:
FGV - 2014 - CGE-MA - Auditor - Conhecimentos Específicos |
Q362842
Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado do Maranhão, as alternativas a seguir listam órgãos do Poder Judiciário, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
STC-MA
Prova:
FGV - 2014 - CGE-MA - Auditor - Conhecimentos Específicos |
Q362841
Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, o Deputado Estadual poderá requerer licença para tratamento de interesses particulares, sem remuneração.
Nesse caso, o afastamento está limitado a, no máximo,
Nesse caso, o afastamento está limitado a, no máximo,
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
STC-MA
Prova:
FGV - 2014 - CGE-MA - Auditor - Conhecimentos Específicos |
Q362840
Legislação Estadual
Perfeito da Silva é Deputado Estadual, eleito para mandato regular com expressivo número de votos. Por força da dedicação ao cargo é convidado para ocupar a vaga de vice-governador na eleição seguinte, sendo eleito em decorrência da vitória do governador integrante do seu partido político. Após a posse é convidado a assumir secretaria estadual de relevo na Administração Pública estadual.
Caso tal situação ocorresse no âmbito do Estado do Maranhão, consoante as regras constitucionais estaduais,
Caso tal situação ocorresse no âmbito do Estado do Maranhão, consoante as regras constitucionais estaduais,
Q362537
Legislação Estadual
Quanto às cotas destinadas aos portadores de deficiência é incorreto afirmar:
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Provas:
FGV - 2013 - AL-MA - Auxiliar Legislativo Operacional - Operador de Recusrsos Audiovisuais
|
FGV - 2013 - AL-MA - Auxiliar Legislativo Operacional - Motorista |
FGV - 2013 - AL-MA - Auxiliar Legislativo Operacional - Carpinteiro |
FGV - 2013 - AL-MA - Auxiliar Legislativo Operacional - Bombeiro Hidráulico |
Q2927459
Legislação Estadual
De acordo com a Lei n. 6.107/94, assinale a alternativa que não apresenta pena disciplinar.
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Provas:
FGV - 2013 - AL-MA - Auxiliar Legislativo Operacional - Operador de Recusrsos Audiovisuais
|
FGV - 2013 - AL-MA - Auxiliar Legislativo Operacional - Motorista |
FGV - 2013 - AL-MA - Auxiliar Legislativo Operacional - Carpinteiro |
FGV - 2013 - AL-MA - Auxiliar Legislativo Operacional - Bombeiro Hidráulico |
Q2927458
Legislação Estadual
De acordo com o que dispõe a Lei n. 6.107/94, as alternativas a seguir apresentam requisitos básicos para investidura em cargo público, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Provas:
FGV - 2013 - AL-MA - Auxiliar Legislativo Operacional - Operador de Recusrsos Audiovisuais
|
FGV - 2013 - AL-MA - Auxiliar Legislativo Operacional - Motorista |
FGV - 2013 - AL-MA - Auxiliar Legislativo Operacional - Carpinteiro |
FGV - 2013 - AL-MA - Auxiliar Legislativo Operacional - Bombeiro Hidráulico |
Q2927456
Legislação Estadual
Segundo a Lei n. 6.107/94, exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo, tendo o servidor, para entrar em exercício, o prazo de
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Programador de Sistemas |
Q841610
Legislação Estadual
Com base na Lei 6.107, de 27 de julho de 1994, que dispõe sobre
o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado e dá outras
providências, no ponto em que trata da licença por acidente em
serviço e doença profissional, é correto dizer que:
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Provas:
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Advogado
|
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Contador |
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Analista de Sistemas |
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Administrador |
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro Civil |
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Médico |
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Revisor |
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Taquígrafo |
Q839983
Legislação Estadual
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, são deveres do servidor:
I. Cumprir as ordens superiores, ainda quando manifestamente ilegais.
II. Zelar pela economia do material e conservação do patrimônio público.
III. Guardar sigilo sobre assuntos da repartição.
IV. Manter conduta compatível com a moralidade administrativa.
V. Residir, obrigatoriamente, no local onde exercer o cargo.
Assinale:
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Tributário |
Q755864
Legislação Estadual
A empresa WS Comestíveis Ltda. é depositária de mercadoria da
VV Comércio de Bebidas Finas Ltda., que vende bebidas
artesanais, para clientes especiais.
Considerando a legislação que regula o ICMS, é correto afirmar que WS Comestíveis Ltda. é
Considerando a legislação que regula o ICMS, é correto afirmar que WS Comestíveis Ltda. é
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Tributário |
Q755860
Legislação Estadual
Conforme a legislação de regência, assinale a alternativa que
identifica duas hipóteses de não incidência do ICMS.
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Tributário |
Q755859
Legislação Estadual
A empresa Alpha desenvolve a atividade empresarial de
manutenção das estações de rádio base de telefonia celular.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2013 - AL-MA - Assistente Legislativo - Agente Legislativo |
Q493208
Legislação Estadual
Com base na Lei n. 6.107/94, os procedimentos listados a seguir são proibidos a quem exerce cargo público, à exceção de um.
Assinale-o.
Assinale-o.
Q489845
Legislação Estadual
No que concerne às disposições na Constituição Estadual do Maranhão, o processo legislativo estadual compreende a elaboração de algumas normas relacionadas a seguir, à exceção de uma.
Assinale-a.
Assinale-a.
Q489844
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual n. 9.298/10, assinale a alternativa que apresenta atribuição do cargo de assistente de trânsito.
Q489843
Legislação Estadual
Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.
Assim sendo, de acordo com as disposições da Lei n. 6.107/94 - estatuto dos servidores do Estado do Maranhão, serão objeto de avaliação, durante o estágio probatório, os seguintes fatores:
I. Assiduidade e disciplina.
II. Capacidade de iniciativa e produtividade.
III. Responsabilidade.
Assinale:
Assim sendo, de acordo com as disposições da Lei n. 6.107/94 - estatuto dos servidores do Estado do Maranhão, serão objeto de avaliação, durante o estágio probatório, os seguintes fatores:
I. Assiduidade e disciplina.
II. Capacidade de iniciativa e produtividade.
III. Responsabilidade.
Assinale:
Q489842
Legislação Estadual
Conforme o Plano Geral de Carreiras e Cargos, Lei n.9.664/12, um grupo é composto por um ou mais subgrupos organizados em carreiras, integradas por cargos de provimento efetivo, dispostas de acordo com a natureza e complexidade das atribuições.
De acordo com a mencionada lei, assinale a alternativa que indica o grupo estrutural ao qual o subgrupo gestão de trânsito esta vinculado.
De acordo com a mencionada lei, assinale a alternativa que indica o grupo estrutural ao qual o subgrupo gestão de trânsito esta vinculado.
Q489841
Legislação Estadual
De acordo com o estatuto do servidor público do Estado do Maranhão, Lei n. 6.107/94, além de seu vencimento o servidor possui direito as seguintes gratificações, à exceção de uma.
Assinale-a.
Assinale-a.
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