Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação do estado do maranhão em legislação estadual
Foram encontradas 234 questões
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Constitucional |
Q455336
Legislação Estadual
As sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão têm início aos 02 de fevereiro e término a 17 de julho; recomeçam a 1° de agosto e terminam a 22 de dezembro.
Uma das regras basilares da Constituição do Estado do Maranhão é que a sessão não se interrompe sem a aprovação do projeto de lei de
Uma das regras basilares da Constituição do Estado do Maranhão é que a sessão não se interrompe sem a aprovação do projeto de lei de
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Constitucional |
Q455335
Legislação Estadual
É comum a organização dos Estados em regiões metropolitanas, para facilitar as políticas públicas, a obtenção de financiamentos nacionais e internacionais, bem como o planejamento urbano.
Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, com relação às regiões metropolitanas, a exige-se
Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, com relação às regiões metropolitanas, a exige-se
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Constitucional |
Q455334
Legislação Estadual
Os militares estaduais, assim como os federais, possuem diversas restrições nas suas atividades. Uma delas está relacionada à assunção de cargo civil de forma permanente.
Nesse caso, consoante às regras inscritas na Constituição do Estado do Maranhão, o militar será
Nesse caso, consoante às regras inscritas na Constituição do Estado do Maranhão, o militar será
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Constitucional |
Q455333
Legislação Estadual
A Constituição do Estado do Maranhão, em consonância com as normas constitucionais federais, possui inúmeras regras que regem a atuação do servidor público.
No caso de assunção do cargo eletivo de Prefeito, por parte do servidor público estadual,
No caso de assunção do cargo eletivo de Prefeito, por parte do servidor público estadual,
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Constitucional |
Q455331
Legislação Estadual
É tradicional a previsão nos textos constitucionais de hipóteses em que é possível a intervenção dos Estados nos municípios.
Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, uma dessas hipóteses está vinculada a
Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, uma dessas hipóteses está vinculada a
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Constitucional |
Q455330
Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão é considerado de competência comum com a União e os municípios
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Constitucional |
Q455329
Legislação Estadual
No sistema político brasileiro revela-se comum o movimento emancipacionista surgido no âmbito de distritos que pleiteiam a transformação em municípios.
Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, caso haja proposta de criação de município, dentre os vários itens que devem ser observados encontra-se
Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, caso haja proposta de criação de município, dentre os vários itens que devem ser observados encontra-se
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Constitucional |
Q455328
Legislação Estadual
A Constituição do Estado do Maranhão estabelece regras de relacionamento entre o Estado e as Igrejas.
Nessa linha, pode ocorrer
Nessa linha, pode ocorrer
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Provas:
FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Constitucional
|
FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Tributário |
FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Orçamento Público |
Q455327
Legislação Estadual
O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, Lei n. 6.107/94, determina que conceder-se-á licença ao servidor nas situações descritas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Advogado |
Q433339
Legislação Estadual
A Lei n. 6.104/94 constitui-se como o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão.
A respeito do exercício do cargo por parte do servidor público, assinale a afirmativa correta.
A respeito do exercício do cargo por parte do servidor público, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Provas:
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Advogado
|
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Contador |
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Analista de Sistemas |
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Administrador |
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro Civil |
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Médico |
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Revisor |
FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Taquígrafo |
Q433326
Legislação Estadual
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, ao servidor público é proibido:
I. Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato.
II. Retirar, modificar ou substituir, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento oficial ou objeto da repartição.
III. Opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço.
IV. Promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição.
V. Cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de encargo que lhe competir ou a seu subordinado.
Assinale:
I. Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato.
II. Retirar, modificar ou substituir, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento oficial ou objeto da repartição.
III. Opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço.
IV. Promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição.
V. Cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de encargo que lhe competir ou a seu subordinado.
Assinale:
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-MA
Provas:
FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Teste e Qualidade de Software
|
FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Análise e Desenvolvimento de Sistemas |
FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Banco de Dados |
FCC - 2013 - MPE-MA - Analista de redes e comunicação de dados |
FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Segurança da Informação |
FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Contador |
FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Administrador |
FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Direito - Processual |
FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Psicologia |
FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Administrativo |
Q406617
Legislação Estadual
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão,
Ano: 2012
Banca:
FGV
Órgão:
PC-MA
Provas:
FGV - 2012 - PC-MA - Farmacêutico Legista
|
FGV - 2012 - PC-MA - Escrivão de Polícia |
FGV - 2012 - PC-MA - Perito Criminal |
FGV - 2012 - PC-MA - Médico legista |
FGV - 2012 - PC-MA - Investigador de Polícia |
FGV - 2012 - PC-MA - Odontólogo Legal |
Q316699
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que, conforme a Lei Estadual n. 6.107/94, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, indica um dever do servidor.
Ano: 2012
Banca:
FGV
Órgão:
PC-MA
Provas:
FGV - 2012 - PC-MA - Farmacêutico Legista
|
FGV - 2012 - PC-MA - Escrivão de Polícia |
FGV - 2012 - PC-MA - Perito Criminal |
FGV - 2012 - PC-MA - Médico legista |
FGV - 2012 - PC-MA - Investigador de Polícia |
FGV - 2012 - PC-MA - Odontólogo Legal |
Q316698
Legislação Estadual
As alternativas a seguir apresentam finalidades da Assistência Social estabelecidas pela Constituição do Estado do Maranhão, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2012
Banca:
FGV
Órgão:
PC-MA
Provas:
FGV - 2012 - PC-MA - Farmacêutico Legista
|
FGV - 2012 - PC-MA - Escrivão de Polícia |
FGV - 2012 - PC-MA - Perito Criminal |
FGV - 2012 - PC-MA - Médico legista |
FGV - 2012 - PC-MA - Investigador de Polícia |
FGV - 2012 - PC-MA - Odontólogo Legal |
Q316697
Legislação Estadual
Acerca das disposições da Lei Estadual n.8.957/09, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2012
Banca:
FGV
Órgão:
PC-MA
Provas:
FGV - 2012 - PC-MA - Farmacêutico Legista
|
FGV - 2012 - PC-MA - Escrivão de Polícia |
FGV - 2012 - PC-MA - Perito Criminal |
FGV - 2012 - PC-MA - Médico legista |
FGV - 2012 - PC-MA - Investigador de Polícia |
FGV - 2012 - PC-MA - Odontólogo Legal |
Q316696
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição Estadual, são órgãos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão:
Ano: 2012
Banca:
FGV
Órgão:
PC-MA
Provas:
FGV - 2012 - PC-MA - Farmacêutico Legista
|
FGV - 2012 - PC-MA - Perito Criminal |
FGV - 2012 - PC-MA - Médico legista |
FGV - 2012 - PC-MA - Investigador de Polícia |
FGV - 2012 - PC-MA - Odontólogo Legal |
Q316695
Legislação Estadual
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis, Lei Estadual n. 6.107/94, o servidor público que referir-se de modo depreciativo às autoridades públicas ou a atos do poder público, em requerimento, representação, parecer, despacho ou outros expedientes, será punido com pena de
Q285982
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado do Maranhão, assinale a afirmativa correta.
Q285980
Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado do Maranhão, no que diz respeito ao Poder Legislativo, assinale a afirmativa incorreta.
Q285979
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual n. 8.508/06, que dispõe sobre a reorganização da Polícia Civil do Estado do Maranhão e dá outras providências, são princípios institucionais da Polícia Civil, exceto:
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