Questões de Concurso
Sobre legislação do estado do espírito santo em legislação estadual
Foram encontradas 450 questões
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
IDAF-ES
Provas:
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Analista de TI - Suporte e Operação
|
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Analista de TI - Desenvolvimento de Sistemas |
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Contador |
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Analista Organizacional - Publicidade e Propaganda |
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Arquivologista |
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Economista |
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Engenheiro Agrônomo |
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Engenheiro Civil |
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Engenheiro de Alimentos |
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Engenheiro Florestal |
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Engenheiro Químico |
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Geógrafo |
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Jornalista |
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Médico - Veterinária |
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Pedagogo |
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Psicólogo |
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Analista de Sistemas de Informação Geográficas |
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Assistente Social |
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Tecnólogo em Saneamento Ambiental |
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Agrimensor |
Q109014
Legislação Estadual
O Instituto de Terras, Cartografia e Florestas – ITCF teve seu nome alterado pelo Decreto 2.416- N, de 27 de janeiro de 1987 e passou a denominar- se Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF. Quanto a natureza jurídica do IDAF, afirma-se que:
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
IDAF-ES
Provas:
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Administrador
|
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Analista de TI - Suporte e Operação |
Q108976
Legislação Estadual
É atribuição do Conselho de Administração Superior do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF:
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DETRAN-ES
Provas:
CESPE - 2010 - DETRAN-ES - Analista de Sistemas
|
CESPE - 2010 - DETRAN-ES - Administrador |
CESPE - 2010 - DETRAN-ES - Contador |
CESPE - 2010 - DETRAN-ES - Psicólogo |
Q101578
Legislação Estadual
Texto associado
Em determinado ano, José, servidor público estadual do Espírito Santo, ausentou-se do trabalho por três dias para prestar concurso público; posteriormente, faltou um dia para tratar de interesse particular, sem apresentar qualquer justificação para a sua ausência no trabalho nesse dia. Ao chefe, José solicitou nomeação para ocupar cargo em comissão anteriormente ocupado por Maria, visto que essa servidora estava cedida para órgão federal. Caso consiga ocupar o cargo em comissão, José planeja terminar o curso superior em administração, acreditando que, desse modo, poderá migrar automaticamente da carreira de nível técnico para outra de nível superior no âmbito do mesmo órgão público onde é lotado.
Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item que se segue.
Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item que se segue.
Mesmo que José comprove devidamente ter participado de concurso público, deve ter os dias em que faltou ao serviço para esse fim descontados de sua remuneração.
Q93609
Legislação Estadual
A respeito do IPAJM, assinale a opção correta.
Q93608
Legislação Estadual
Tendo como referência a Lei Complementar n.º 282/2004, do estado do Espírito Santo, que unifica e reorganiza o regime RPPS dos servidores estaduais, assinale a opção correta.
Q93596
Legislação Estadual
Com base na CF e nas disposições da Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, bem como no entendimento do STJ, assinale a opção correta.
Q92833
Legislação Estadual
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relativos ao regime próprio de previdência
dos servidores do estado do Espírito Santo.
dos servidores do estado do Espírito Santo.
Os militares reformados e os da reserva remunerada estão desvinculados do regime próprio de previdência do estado.
Q92832
Legislação Estadual
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relativos ao regime próprio de previdência
dos servidores do estado do Espírito Santo.
dos servidores do estado do Espírito Santo.
Aquele que, comprovadamente, viva sob o mesmo teto do servidor segurado, tenha renda inferior a um salário mínimo e não possua bens é considerado economicamente dependente.
Q92796
Legislação Estadual
Texto associado
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos do estado do
Espírito Santo, julgue os itens subsequentes.
Espírito Santo, julgue os itens subsequentes.
Nas autarquias e fundações públicas estaduais, os concursos públicos devem ser realizados pela secretaria de Estado a que se vinculam as entidades respectivas, salvo disposição em contrário prevista em lei específica.
Q92795
Legislação Estadual
Texto associado
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos do estado do
Espírito Santo, julgue os itens subsequentes.
Espírito Santo, julgue os itens subsequentes.
Os atos de provimento dos cargos públicos, na administração direta, autárquica e fundacional, são de competência do secretário de Estado responsável pela administração de pessoal.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DETRAN-ES
Provas:
CESPE - 2010 - DETRAN-ES - Analista de Sistemas
|
CESPE - 2010 - DETRAN-ES - Advogado |
CESPE - 2010 - DETRAN-ES - Administrador |
CESPE - 2010 - DETRAN-ES - Contador |
CESPE - 2010 - DETRAN-ES - Psicólogo |
Q83104
Legislação Estadual
Texto associado
Em determinado ano, José, servidor público estadual do Espírito Santo, ausentou-se do trabalho por três dias para prestar concurso público; posteriormente, faltou um dia para tratar de interesse particular, sem apresentar qualquer justificação para a sua ausência no trabalho nesse dia. Ao chefe, José solicitou nomeação para ocupar cargo em comissão anteriormente ocupado por Maria, visto que essa servidora estava cedida para órgão federal. Caso consiga ocupar o cargo em comissão, José planeja terminar o curso superior em administração, acreditando que, desse modo, poderá migrar automaticamente da carreira de nível técnico para outra de nível superior no âmbito do mesmo órgão público onde é lotado.
Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item que se segue.
Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item que se segue.
Caso assuma o cargo em comissão anteriormente ocupado por Maria, José poderá optar pelo vencimento do cargo em comissão ou pelo valor da função gratificada.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DETRAN-ES
Provas:
CESPE - 2010 - DETRAN-ES - Analista de Sistemas
|
CESPE - 2010 - DETRAN-ES - Advogado |
CESPE - 2010 - DETRAN-ES - Administrador |
CESPE - 2010 - DETRAN-ES - Contador |
CESPE - 2010 - DETRAN-ES - Psicólogo |
Q83103
Legislação Estadual
Texto associado
Em determinado ano, José, servidor público estadual do Espírito Santo, ausentou-se do trabalho por três dias para prestar concurso público; posteriormente, faltou um dia para tratar de interesse particular, sem apresentar qualquer justificação para a sua ausência no trabalho nesse dia. Ao chefe, José solicitou nomeação para ocupar cargo em comissão anteriormente ocupado por Maria, visto que essa servidora estava cedida para órgão federal. Caso consiga ocupar o cargo em comissão, José planeja terminar o curso superior em administração, acreditando que, desse modo, poderá migrar automaticamente da carreira de nível técnico para outra de nível superior no âmbito do mesmo órgão público onde é lotado.
Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item que se segue.
Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item que se segue.
É vedado a Maria afastar-se por mais de dois anos do serviço público estadual para ocupar cargo em órgão público da União.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DETRAN-ES
Provas:
CESPE - 2010 - DETRAN-ES - Analista de Sistemas
|
CESPE - 2010 - DETRAN-ES - Advogado |
CESPE - 2010 - DETRAN-ES - Administrador |
CESPE - 2010 - DETRAN-ES - Contador |
CESPE - 2010 - DETRAN-ES - Psicólogo |
Q83102
Legislação Estadual
Texto associado
Em determinado ano, José, servidor público estadual do Espírito Santo, ausentou-se do trabalho por três dias para prestar concurso público; posteriormente, faltou um dia para tratar de interesse particular, sem apresentar qualquer justificação para a sua ausência no trabalho nesse dia. Ao chefe, José solicitou nomeação para ocupar cargo em comissão anteriormente ocupado por Maria, visto que essa servidora estava cedida para órgão federal. Caso consiga ocupar o cargo em comissão, José planeja terminar o curso superior em administração, acreditando que, desse modo, poderá migrar automaticamente da carreira de nível técnico para outra de nível superior no âmbito do mesmo órgão público onde é lotado.
Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item que se segue.
Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item que se segue.
Em qualquer situação, o chefe deve abonar o dia em que José se ausentou do trabalho para tratar de interesse particular.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DETRAN-ES
Provas:
CESPE - 2010 - DETRAN-ES - Analista de Sistemas
|
CESPE - 2010 - DETRAN-ES - Advogado |
CESPE - 2010 - DETRAN-ES - Administrador |
CESPE - 2010 - DETRAN-ES - Contador |
CESPE - 2010 - DETRAN-ES - Psicólogo |
Q83100
Legislação Estadual
Texto associado
Em determinado ano, José, servidor público estadual do Espírito Santo, ausentou-se do trabalho por três dias para prestar concurso público; posteriormente, faltou um dia para tratar de interesse particular, sem apresentar qualquer justificação para a sua ausência no trabalho nesse dia. Ao chefe, José solicitou nomeação para ocupar cargo em comissão anteriormente ocupado por Maria, visto que essa servidora estava cedida para órgão federal. Caso consiga ocupar o cargo em comissão, José planeja terminar o curso superior em administração, acreditando que, desse modo, poderá migrar automaticamente da carreira de nível técnico para outra de nível superior no âmbito do mesmo órgão público onde é lotado.
Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item que se segue.
Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item que se segue.
Migrar da carreira técnica para a de nível superior, objetivo de José após o término do curso de administração, é factível por intermédio da aplicação do instituto da ascensão.
Q1200787
Legislação Estadual
No que se refere ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, julgue o item subsequente.
O servidor público estadual já estável fica sujeito ao estágio probatório quando nomeado ou ascendido para outro cargo, por período de seis meses, durante o qual o cargo de origem não pode ser provido.
O servidor público estadual já estável fica sujeito ao estágio probatório quando nomeado ou ascendido para outro cargo, por período de seis meses, durante o qual o cargo de origem não pode ser provido.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-ES - Procurador Especial de Contas |
Q95011
Legislação Estadual
Quanto à Lei Complementar Estadual n.º 46/1994, que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEJUS-ES
Provas:
CESPE - 2009 - SEJUS-ES - Agente Penitenciário
|
CESPE - 2009 - SEJUS-ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário |
Q82178
Legislação Estadual
Texto associado
No que se refere ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, julgue os itens subsequentes.
O servidor público estadual já estável fica sujeito ao estágio probatório quando nomeado ou ascendido para outro cargo, por período de seis meses, durante o qual o cargo de origem não pode ser provido.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEJUS-ES
Prova:
CESPE - 2009 - SEJUS-ES - Agente Penitenciário |
Q82177
Legislação Estadual
Texto associado
No que se refere ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, julgue os itens subsequentes.
Cessa imediatamente o exercício para o servidor que solicitar exoneração do cargo.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SECONT-ES
Provas:
CESPE - 2009 - SECONT-ES - Auditor do Estado – Direito
|
CESPE - 2009 - SECONT-ES - Auditor do Estado – Tecnologia da Informação |
CESPE - 2009 - SECONT-ES - Auditor do Estado – Ciências Contábeis |
Q47270
Legislação Estadual
Texto associado
Com base na Lei Complementar Estadual n.º 46/1994, julgue os
itens que se seguem.
itens que se seguem.
O combate à gripe H1N1 caracteriza necessidade temporária de excepcional interesse público, ensejando a celebração de contrato administrativo de prestação de serviços, por prazo determinado, desde que por prazo máximo improrrogável de seis meses.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SECONT-ES
Provas:
CESPE - 2009 - SECONT-ES - Auditor do Estado – Direito
|
CESPE - 2009 - SECONT-ES - Auditor do Estado – Tecnologia da Informação |
CESPE - 2009 - SECONT-ES - Auditor do Estado – Ciências Contábeis |
Q47269
Legislação Estadual
Texto associado
Com base na Lei Complementar Estadual n.º 46/1994, julgue os
itens que se seguem.
itens que se seguem.
Ao servidor público é permitido participar, na condição de proprietário, de sócio ou acionista, de empresa fornecedora de bens ou prestadora de serviços ao estado, sendo-lhe, todavia, vedado atuar como administrador ou gerente da empresa contratada.
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