Questões de Concurso Sobre legislação do estado do ceará em legislação estadual

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Q117701
Legislação Estadual Legislação do Estado do Ceará , Lei nº 12.670 de 1996 - ICMS ,
Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-CE Prova: ESAF - 2006 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 3 |
Q117701 Legislação Estadual
Considerando as normas relativas à sujeição passiva do ICMS, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q117697
Legislação Estadual Legislação do Estado do Ceará , Decreto nº 24.569 de 1997 - Regulamento do ICMS ,
Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-CE Prova: ESAF - 2006 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 3 |
Q117697 Legislação Estadual
As operações a seguir são isentas do ICMS, exceto:
Alternativas
Q117696
Legislação Estadual Legislação do Estado do Ceará , Lei nº 12.670 de 1996 - ICMS ,
Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-CE Prova: ESAF - 2006 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 3 |
Q117696 Legislação Estadual
Assinale as proposições abaixo com F para falsa e V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.
(  ) Nas operações decorrentes de transferência de propriedade de estabelecimento comercial sem baixa cadastral, incide o ICMS sobre o estoque final transferido. (  ) Constitui hipótese de não-incidência do ICMS a saída de bens em decorrência de contrato de comodato. (  ) Observadas as normas relativas à documentação fiscal, o ICMS não incide sobre o transporte de carga própria, assim entendido exclusivamente transporte de carga em veículo registrado em nome do titular da carga.
Alternativas
Q117649
Legislação Estadual Lei nº 9.826 de 1974 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis , Legislação do Estado do Ceará ,
Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-CE Prova: ESAF - 2006 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Provas 1 e 2 |
Q117649 Legislação Estadual
A n. Lei 9.826, de 14/05/1974, prevê deveres e proibições gerais do funcionário.
Selecione a opção correta.
Alternativas
Q117648
Legislação Estadual Lei nº 9.826 de 1974 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis , Legislação do Estado do Ceará ,
Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-CE Prova: ESAF - 2006 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Provas 1 e 2 |
Q117648 Legislação Estadual
Conforme a Lei n. 9.826, de 14/05/1974, é incorreto afirmar que
Alternativas
Q3067
Legislação Estadual Lei nº 9.826 de 1974 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis , Legislação do Estado do Ceará ,
Ano: 2002 Banca: ESAF Órgão: TJ-CE Prova: ESAF - 2002 - TJ-CE - Auxiliar Judiciário - Área Administrativa |
Q3067 Legislação Estadual
Pela legislação estadual do Ceará, a penalidade aplicada ao funcionário que, em caráter primário, tenha cometido falta leve, não punível, por lei, com outro tipo de sanção, denomina-se:
Alternativas
Q3063
Legislação Estadual Lei nº 9.826 de 1974 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis , Legislação do Estado do Ceará ,
Ano: 2002 Banca: ESAF Órgão: TJ-CE Prova: ESAF - 2002 - TJ-CE - Auxiliar Judiciário - Área Administrativa |
Q3063 Legislação Estadual
O período inicial do funcionário, no serviço público, no qual ele é testado para se verificar sua adaptação ao trabalho, denomina-se:
Alternativas
Respostas
155: A
156: B
157: C
158: C
159: D
160: D
161: A
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