Questões de Concurso Sobre legislação do estado de sergipe em legislação estadual

Foram encontradas 187 questões

Q2501757 Legislação Estadual
No estado de Sergipe, são imunes ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) os veículos de propriedade 
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Q2501756 Legislação Estadual
No estado de Sergipe, o fato gerador do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) ocorre 
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Q2501755 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual n.º 7.651/2013, no estado de Sergipe, o procedimento administrativo fiscal (PAF), inclusive o gerado a partir de meio eletrônico, é regido, entre outros, pelo princípio da 
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Q2501754 Legislação Estadual
No estado de Sergipe, quando ocorre transmissão causa mortis, há a incidência do ITCMD, sendo dele contribuinte o 
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Q2501753 Legislação Estadual
No estado de Sergipe, o imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD) incide sobre 
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Q2501752 Legislação Estadual
Considere as seguintes situações hipotéticas, referentes a três empreendimentos industriais no estado de Sergipe, em 2021.

I Alfa, instalado, mas ainda não em funcionamento.
II Beta, instalado e em funcionamento, desde 2017, mas sem crescimento real da produção, desde 2019.
III Gama, instalado e em funcionamento, desde 2018, com crescimento real da produção e do recolhimento de ICMS Normal Indústria, em 20% acima da média dos últimos doze meses.


Nessas situações hipotéticas, poderá(ão) ser dispensado(s) do recolhimento ao Fundo de Estabilização e Equilíbrio Fiscal, nas condições previstas em lei, o(s) empreendimento(s) 
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Q1900102 Legislação Estadual
O estado de Sergipe, em conformidade com sua Constituição, poderá intervir no município quando 
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Q1854967 Legislação Estadual
A Constituição do Estado de Sergipe estabelece que o governador deverá remeter à Assembleia Legislativa, por ocasião da abertura da sessão legislativa, uma peça de planejamento expondo a situação do Estado e solicitando as providências que julgar necessárias.
Essa peça é denominada: 
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Q1847473 Legislação Estadual
A respeito de atos públicos e do disposto na Lei Estadual n.º 2.148/1977, julgue o item a seguir.
A exoneração durante o estágio probatório, que é de quatro anos, deverá ser confirmada judicialmente. 
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Q1847131 Legislação Estadual
A respeito de atos públicos e do disposto na Lei Estadual n.º 2.148/1977, julgue o item a seguir.
As disposições da Lei Estadual n.º 2.148/1997 somente se aplicam a cargos da administração direta do Poder Executivo do estado.
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Q1847129 Legislação Estadual
A respeito de atos públicos e do disposto na Lei Estadual n.º 2.148/1977, julgue o item a seguir.
A nomeação do candidato aprovado em concurso público é um ato administrativo que se presume legítimo, legal e válido, embora tal presunção não seja absoluta. 
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Q1847128 Legislação Estadual
A respeito de atos públicos e do disposto na Lei Estadual n.º 2.148/1977, julgue o item a seguir.
A posse e o exercício devem ocorrer em até quinze dias após o ato de provimento. 
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Q1847127 Legislação Estadual
A respeito de atos públicos e do disposto na Lei Estadual n.º 2.148/1977, julgue o item a seguir.
A nomeação é uma forma de provimento em caráter efetivo em cargo público.
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Q1827388 Legislação Estadual

Acerca do Código de Conduta Ética do BANESE, julgue o item a seguir.


Na atuação como gestor, empregado ou prestador de serviço de qualquer natureza, não se deve falar em nome da Instituição BANESE sem autorização prévia.

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Q1827387 Legislação Estadual

Acerca do Código de Conduta Ética do BANESE, julgue o item a seguir.


Na relação com autoridades e órgãos reguladores, os integrantes da Instituição BANESE devem se comprometer com a manutenção de práticas institucionais de prevenção e enfrentamento a condutas de suborno, favorecimentos indevidos e tráfico de influência, lavagem de dinheiro, fraudes e demais atos ilícitos.

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Q1827386 Legislação Estadual

Acerca do Código de Conduta Ética do BANESE, julgue o item a seguir.


Os compromissos dos integrantes da Instituição BANESE incluem determinar a melhor escolha para clientes e consumidores, na medida em que os membros do banco detêm mais informações que os clientes.

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Q1827385 Legislação Estadual

Acerca do Código de Conduta Ética do BANESE, julgue o item a seguir.


A disseminação de práticas de sustentabilidade faz parte do conjunto de objetivos empresariais e princípios éticos valiosos e deve ser realizada por meio de ações voltadas unicamente para o público interno.

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Q1691964 Legislação Estadual
Com base no Plano Nacional de Cultura (PNC) e no Plano Estadual de Cultura de Sergipe, assinale a opção correta.
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Q1634552 Legislação Estadual

Com base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir.


A prole é um dos critérios de desempate para lotação prioritária de delegado de polícia no caso de o número de integrantes da classe exceder o número de vagas disponíveis.

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Q1634551 Legislação Estadual

Com base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir.


Delegado de polícia pode ser removido ex officio, por interesse público e por conveniência da disciplina, desde que o ato seja fundamentado, após o devido procedimento disciplinar competente.

Alternativas
Respostas
61: B
62: E
63: D
64: B
65: E
66: A
67: A
68: D
69: E
70: C
71: C
72: E
73: C
74: C
75: C
76: E
77: E
78: E
79: C
80: C