Questões de Concurso
Sobre legislação do estado de são paulo em legislação estadual
Foram encontradas 1.495 questões
Q610382
Legislação Estadual
Educação Fiscal para a Cidadania é uma nova prática na área educacional que discute a relação do cidadão com o Estado, no
campo financeiro, integrando suas duas vertentes, que são:
Q610381
Legislação Estadual
Considere:
Assegurar aos servidores da Pasta, indistintamente, iguais oportunidades de desenvolvimento de valores, atitudes, conhecimentos e habilidades, por meio de programas de capacitação, observados critérios de seleção, inclui-se no Código de Ética, dentre as propostas da Administração da Fazenda voltadas
Assegurar aos servidores da Pasta, indistintamente, iguais oportunidades de desenvolvimento de valores, atitudes, conhecimentos e habilidades, por meio de programas de capacitação, observados critérios de seleção, inclui-se no Código de Ética, dentre as propostas da Administração da Fazenda voltadas
Q610380
Legislação Estadual
Tratando-se da Carta de Princípios, a frase:
Buscaremos sempre o relacionamento franco e sincero, praticaremos a empatia e teremos a sensibilidade necessária com as ideias que nos forem apresentadas, às quais sempre daremos retorno.
refere-se ao compromisso dos servidores da SEFAZ-SP de
Buscaremos sempre o relacionamento franco e sincero, praticaremos a empatia e teremos a sensibilidade necessária com as ideias que nos forem apresentadas, às quais sempre daremos retorno.
refere-se ao compromisso dos servidores da SEFAZ-SP de
Q610379
Legislação Estadual
Segundo o Código de Ética da SEFAZ − SP é dever do servidor
Q610378
Legislação Estadual
Dentre as competências da Secretaria da Fazenda incluem-se
Q610377
Legislação Estadual
A SEFAZ está, atualmente, modernizando-se para melhor atender ao cidadão e ao contribuinte objetivando:
− fornecer, ao contribuinte, orientação e serviços mais eficientes;
− disponibilizar, à sociedade, instrumentos de acompanhamento e informação sobre as contas pública;
− promover a inclusão social, através da educação fiscal e divulgação de informações;
− estimular a prática da cidadania e promover o despertar da consciência tributária no cidadão.
Além dos contidos nos itens acima, seguindo um novo modelo de gestão pública, a SEFAZ objetiva ser um modelo de administração pública baseada em
− fornecer, ao contribuinte, orientação e serviços mais eficientes;
− disponibilizar, à sociedade, instrumentos de acompanhamento e informação sobre as contas pública;
− promover a inclusão social, através da educação fiscal e divulgação de informações;
− estimular a prática da cidadania e promover o despertar da consciência tributária no cidadão.
Além dos contidos nos itens acima, seguindo um novo modelo de gestão pública, a SEFAZ objetiva ser um modelo de administração pública baseada em
Q610376
Legislação Estadual
A missão da Secretaria da Fazenda está expressa em: Prover e gerir recursos financeiros com justiça e equilíbrio fiscal,
contribuindo para o desenvolvimento do Estado de São Paulo.
Para cumprir tal missão, dentre os objetivos estratégicos propostos pela Secretaria da Fazenda NÃO está o de
Para cumprir tal missão, dentre os objetivos estratégicos propostos pela Secretaria da Fazenda NÃO está o de
Q456868
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior,
Q456867
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, a criação, a fusão, a incorporação e o desmembramento de Municípios far-se-ão, além de outros requisitos, por Lei
Q456866
Legislação Estadual
Em atenção à Constituição do Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa terá Comissões permanentes e temporárias, na forma e com as atribuições previstas no Regimento Interno, sendo que às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe
Q456865
Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado de São Paulo, a administração pública é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, para a defesa de seus direitos e esclarecimentos de situações de seu interesse pessoal, certidão de atos, contratos, decisões ou pareceres, sob pena de responsabilidade da autoridade ou servidor, no prazo máximo de
Q381862
Legislação Estadual
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo diz que o servidor, demitido a bem do serviço público, não poderá tornar ao serviço público pelo prazo de
Q381861
Legislação Estadual
Consoante disposição da Lei Orgânica da Polícia de São Paulo, ao acusado, em processo administrativo disciplinar, é possível arrolar até
Ano: 2010
Banca:
VUNESP
Órgão:
FUNDAÇÃO CASA
Prova:
VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |
Q120504
Legislação Estadual
Considerando o disposto na Lei do Processo Administrativo do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
Ano: 2010
Banca:
VUNESP
Órgão:
FUNDAÇÃO CASA
Prova:
VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |
Q120501
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Lei de Licitações do Estado de São Paulo.
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TCE-SP
Prova:
FCC - 2010 - TCE-SP - Auxiliar da Fiscalização Financeira - II |
Q94896
Legislação Estadual
Texto associado
As questões de números 64 e 65 referem-se à Constituição do Estado de São Paulo.
No caso de contrato, o ato de sustação será adotado diretamente
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TCE-SP
Prova:
FCC - 2010 - TCE-SP - Auxiliar da Fiscalização Financeira - II |
Q94895
Legislação Estadual
Texto associado
As questões de números 64 e 65 referem-se à Constituição do Estado de São Paulo.
O Tribunal de Contas do Estado prestará suas contas,
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TCE-SP
Prova:
FCC - 2010 - TCE-SP - Auxiliar da Fiscalização Financeira - II |
Q94894
Legislação Estadual
Texto associado
As questões de números 59 a 63 referem-se à Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado).
Civis do Estado).
O funcionário é responsável por todos os prejuízos que, nessa qualidade, causar à Fazenda Estadual, por dolo ou culpa, devidamente apurados, caracterizando, dentre outras hipóteses, a responsabilidade por qualquer erro de cálculo ou redução contra a Fazenda Estadual. Neste caso, não tendo havido má-fé, será aplicada a pena de
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TCE-SP
Prova:
FCC - 2010 - TCE-SP - Auxiliar da Fiscalização Financeira - II |
Q94893
Legislação Estadual
Texto associado
As questões de números 59 a 63 referem-se à Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado).
Civis do Estado).
O funcionário ocupante de cargo em comissão NÃO poderá ser licenciado
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TCE-SP
Prova:
FCC - 2010 - TCE-SP - Auxiliar da Fiscalização Financeira - II |
Q94892
Legislação Estadual
Texto associado
As questões de números 59 a 63 referem-se à Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado).
Civis do Estado).
Considere as seguintes assertivas a respeito do Vencimento e da Remuneração:
I. Vencimento é a retribuição paga ao funcionário pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor do respectivo padrão fixado em lei, mais as vantagens a ele incorporadas para todos os efeitos legais.
II. Remuneração é a retribuição paga ao funcionário pelo efetivo exercício do cargo, correspondente a 1/3 do respectivo padrão, mais as quotas ou porcentagens que, por lei, lhe tenham sido atribuídas, descontadas as vantagens pecuniárias a ela incorporadas.
III. O funcionário perderá 2/3 do vencimento ou remuneração diária, quando comparecer ao serviço dentro da hora seguinte à marcada para o início do expediente ou quando dele se retirar dentro da última hora.
IV. As faltas ao serviço, até o máximo de 6 por ano, não excedendo a uma por mês, em razão de moléstia ou outro motivo relevante, poderão ser abonadas pelo superior imediato, a requerimento do funcionário no primeiro dia útil subsequente ao da falta.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Vencimento é a retribuição paga ao funcionário pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor do respectivo padrão fixado em lei, mais as vantagens a ele incorporadas para todos os efeitos legais.
II. Remuneração é a retribuição paga ao funcionário pelo efetivo exercício do cargo, correspondente a 1/3 do respectivo padrão, mais as quotas ou porcentagens que, por lei, lhe tenham sido atribuídas, descontadas as vantagens pecuniárias a ela incorporadas.
III. O funcionário perderá 2/3 do vencimento ou remuneração diária, quando comparecer ao serviço dentro da hora seguinte à marcada para o início do expediente ou quando dele se retirar dentro da última hora.
IV. As faltas ao serviço, até o máximo de 6 por ano, não excedendo a uma por mês, em razão de moléstia ou outro motivo relevante, poderão ser abonadas pelo superior imediato, a requerimento do funcionário no primeiro dia útil subsequente ao da falta.
Está correto o que se afirma APENAS em
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