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Questões de Concurso Sobre legislação do estado de pernambuco em legislação estadual

Foram encontradas 494 questões

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Q46057
Legislação Estadual Legislação do Estado de Pernambuco , Lei nº 10.654 de 1991 - processo administrativo-tributário ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q46057 Legislação Estadual
Ainda acerca do processo administrativo tributário estadual, no âmbito de Pernambuco, assinale a opção correta.
Alternativas
Q46051
Legislação Estadual Legislação do Estado de Pernambuco , Lei n° 13.974 de 2009 - ICD e legislação específica ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q46051 Legislação Estadual
A respeito dos bens e da posse, assinale a opção correta.
Alternativas
Q46043
Legislação Estadual Legislação do Estado de Pernambuco , Lei nº 11.781 de 2000 – Processo Administrativo ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q46043 Legislação Estadual
Acerca do processo administrativo e das disposições constantes da Lei n.º 11.781/2000, assinale a opção correta.
Alternativas
Q46028
Legislação Estadual Constituição do Estado de Pernambuco , Legislação do Estado de Pernambuco ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q46028 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, os órgãos que compõem a estrutura do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco incluem
Alternativas
Q2944583
Legislação Estadual Constituição do Estado de Pernambuco , Legislação do Estado de Pernambuco ,
Ano: 2008 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SEDUC-PE Prova: UPENET - 2008 - SEDUC-PE - Assistente Administrativo |
Q2944583 Legislação Estadual

O texto do Art. 192 da Constituição do Estado de Pernambuco, de 05.10.1989 define que os estabelecimentos de ensino reservarão vagas para matrícula de pessoas

Alternativas
Q2963064
Legislação Estadual Legislação do Estado de Pernambuco ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2007 - TJ-PE - Analista Judiciário - Analista de Sistemas Suporte |
Q2963064 Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO APLICADA: LEI No 6.123 de 20.07.68 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco

Em virtude da revisão do processo administrativo disciplinar, foi invalidada a demissão de determinado funcionário estável, uma vez que restou comprovada sua inocência. Diante deste fato, referido servidor deverá ser, em tese,

Alternativas
Q284660
Legislação Estadual Lei 6.123 de 1968 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco , Legislação do Estado de Pernambuco ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Provas: FCC - 2007 - TJ-PE - Analista Judiciário | FCC - 2007 - TJ-PE - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |
Q284660 Legislação Estadual
No que tange à posse dos funcionários civis do Estado de Pernambuco, considere as afirmações abaixo:

I.Não haverá posse nos casos de promoção e reintegração.

II. Dentre outros casos, é facultado a posse por procuração, quando o nomeado estiver ausente do Estado.

III. O decurso do prazo para a posse sem que esta se realize, importa na demissão do aprovado em concurso público.

IV. A requerimento do interessado, o prazo para a posse poderá ser prorrogado, por justa causa, por até 180 (cento e oitenta) dias.

É correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q398
Legislação Estadual Lei 6.123 de 1968 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco , Legislação do Estado de Pernambuco ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Provas: FCC - 2007 - TJ-PE - Analista Judiciário - Fisioterapia | FCC - 2007 - TJ-PE - Analista Judiciário | FCC - 2007 - TJ-PE - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2007 - TJ-PE - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |
Q398 Legislação Estadual
É certo que, a promoção
Alternativas
Q397
Legislação Estadual Lei 6.123 de 1968 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco , Legislação do Estado de Pernambuco ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Provas: FCC - 2007 - TJ-PE - Analista Judiciário - Fisioterapia | FCC - 2007 - TJ-PE - Analista Judiciário | FCC - 2007 - TJ-PE - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2007 - TJ-PE - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |
Q397 Legislação Estadual
O funcionário estável, no caso de extinção ou declaração de desnecessidade do cargo pelo Poder Executivo, será
Alternativas
Q396
Legislação Estadual Lei 6.123 de 1968 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco , Legislação do Estado de Pernambuco ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Provas: FCC - 2007 - TJ-PE - Analista Judiciário - Fisioterapia | FCC - 2007 - TJ-PE - Analista Judiciário - Psicologia |
Q396 Legislação Estadual
No que tange à posse dos funcionários civis do Estado de Pernambuco, considere as afirmações abaixo: 

I. Não haverá posse nos casos de promoção e reintegração. 

II. Dentre outros casos, é facultado a posse por procuração, quando o nomeado estiver ausente do Estado. 

III. O decurso do prazo para a posse sem que esta se realize, importa na demissão do aprovado em concurso público. 

IV. A requerimento do interessado, o prazo para a posse poderá ser prorrogado, por justa causa, por até 180 (cento e oitenta) dias. 

É correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q395
Legislação Estadual Lei 6.123 de 1968 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco , Legislação do Estado de Pernambuco ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Provas: FCC - 2007 - TJ-PE - Analista Judiciário - Fisioterapia | FCC - 2007 - TJ-PE - Analista Judiciário | FCC - 2007 - TJ-PE - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2007 - TJ-PE - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |
Q395 Legislação Estadual
O inquérito administrativo, cujo resultado seja pena disciplinar, poderá ser revisto
Alternativas
Q394
Legislação Estadual Lei 6.123 de 1968 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco , Legislação do Estado de Pernambuco ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Provas: FCC - 2007 - TJ-PE - Analista Judiciário - Fisioterapia | FCC - 2007 - TJ-PE - Analista Judiciário | FCC - 2007 - TJ-PE - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2007 - TJ-PE - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |
Q394 Legislação Estadual
Em virtude da revisão do processo administrativo disciplinar, foi invalidada a demissão de determinado funcionário estável, uma vez que restou comprovada sua inocência. Diante deste fato, referido servidor deverá ser, em tese,
Alternativas
Q1208630
Legislação Estadual Constituição do Estado de Pernambuco , Legislação do Estado de Pernambuco ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PE
Q1208630 Legislação Estadual
Com relação à Constituição do Estado de Pernambuco, julgue o item subseqüente.
Compete ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) prover, por concurso público de provas, ou de provas e títulos, os cargos de confiança e os necessários à realização de suas atividades, assim definidos por lei.
Alternativas
Q1208568
Legislação Estadual Constituição do Estado de Pernambuco , Legislação do Estado de Pernambuco ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PE
Q1208568 Legislação Estadual
Com relação à Constituição do Estado de Pernambuco, julgue o item subseqüente.
O Tribunal de Contas da União (TCU), por ser esfera federal, é hierarquicamente superior aos tribunais de contas estaduais.
Alternativas
Respostas
337: D
338: E
339: C
340: C
341: A
342: B
343: E
344: D
345: C
346: E
347: A
348: B
349: E
350: E
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