Home Concursos Públicos Questões Q425326 De acordo com o Decreto 14.876/91, indique a alternativa na ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q425326 Legislação Estadual Legislação do Estado de Pernambuco , Decreto nº 14.876 de 1991 - Consolidação da Legislação do ICMS , Ano: 2009 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SEFAZ-PE Prova: UPENET - 2009 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual | Q425326 Legislação Estadual De acordo com o Decreto 14.876/91, indique a alternativa na qual NÃO ocorrerá a não incidência nas(na) Alternativas A operações de arrendamento mercantil contratado por escrito, em relação à venda do bem arrendado ao arrendatário, inclusive mediante o exercício da opção de compra prevista no respectivo contrato. B operações com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial. C saída de mercadoria que tenha entrado em estabelecimento de empresa transportadora, exclusivamente para fim de transporte, desde que tenha sido enviada para o destinatário indicado na documentação fiscal que a acompanhe. D extração e remoção de terras e rochas, simplesmente escavadas, transferidas ou compactadas durante a execução das obras de construção e conservação de estradas de rodagem, pistas de aeroportos, túneis, portos, barragens e outras obras semelhantes. E operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro