Home Concursos Públicos Questões Q425325 De acordo com o Decreto 14.876/91, NÃO se considera ocorrido... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q425325 Legislação Estadual Legislação do Estado de Pernambuco , Decreto nº 14.876 de 1991 - Consolidação da Legislação do ICMS , Ano: 2009 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SEFAZ-PE Prova: UPENET - 2009 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual | Q425325 Legislação Estadual De acordo com o Decreto 14.876/91, NÃO se considera ocorrido o fato gerador do imposto no(na) Alternativas A fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias em bares, restaurantes, cafés e outros estabelecimentos. B prestação dos serviços de competência municipal, com fornecimento de mercadoria, quando prevista a incidência em relação a esta nos termos de lei complementar. C prestação dos serviços de transporte interestadual e intramunicipal de qualquer natureza. D prestação de serviço de comunicação, feita por qualquer meio, inclusive a geração, a emissão, a recepção, a transmissão, a retransmissão, a repetição e a ampliação de comunicação de qualquer natureza, através de ato oneroso. E arrematação em leilão ou na aquisição em licitação, promovidos pelo Poder Público, de mercadoria, inclusive importada do exterior, apreendida ou abandonada. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro