Questões de Concurso
Sobre legislação do distrito federal - normas distritais e federais em legislação estadual
Foram encontradas 1.491 questões
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
SEAGRI-DF
Prova:
IADES - 2023 - SEAGRI-DF - Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária - Agente Administrativo |
Q2029297
Legislação Estadual
De acordo com o Regimento Interno da Secretaria de Estado
da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do
Distrito Federal (Seagri-DF), assinale a alternativa que
apresenta competências da Seagri-DF.
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
SEAGRI-DF
Prova:
IADES - 2023 - SEAGRI-DF - Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária - Agente Administrativo |
Q2029295
Legislação Estadual
Em relação ao estágio probatório, nos termos da Lei
Complementar no
840/2011, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
SEAGRI-DF
Prova:
IADES - 2023 - SEAGRI-DF - Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária - Agente Administrativo |
Q2029293
Legislação Estadual
No que se refere às fontes do direito administrativo, o
Regimento Interno da Secretaria de Estado da Agricultura,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal
(Decreto Distrital no
39.442/2018)
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
SEAGRI-DF
Prova:
IADES - 2023 - SEAGRI-DF - Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária - Agente Administrativo |
Q2029292
Legislação Estadual
Texto associado
Texto para responder a questão.
Hortas comunitárias reforçam a segurança
alimentar da população
Uma das hortas mais conhecidas e efetivas da cidade
é a Girassol, em São Sebastião, construída em 2005 em um
terreno baldio. A coordenadora do projeto agora aguarda
ansiosa a chegada do dia 12, quando a horta receberá o
documento de regularização. De lá para cá, o ganho não foi
apenas em espaço físico. As responsáveis pela horta Girassol
tiveram o reconhecimento do trabalho realizado. Já ganharam
um prêmio da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo
projeto. A horta ficou em segundo lugar no concurso da
Melhor Iniciativa Urbana, promovido pela Secretaria de
Meio Ambiente (Sema), e foi vencedora do Prêmio BRB na
categoria que reúne trabalhos geridos por mulheres.
Não se sabe ao certo o volume da produção da horta,
mas sim o destino do que é cultivado nas terras da Girassol.
Parte da colheita é vendida a preço de custo para pessoas que
fazem parte da Comunidade que Sustenta a Agricultura
(CSA). A comunidade paga por mês e recebe uma cesta
básica por semana com os produtos da horta. Outra parte é
vendida à população em geral, e o excedente é doado à
creche Espaço Interativo Nova Geração.
Disponível em: <https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2022/11/03/r-4ahortas-comunitarias-reforcam-a-seguranca-alimentar-da-populacao/.
Acesso em: 20 dez. 2022, com adaptações.
Assinale a alternativa que corresponde ao Eixo do II Plano
Distrital de Políticas para as Mulheres 2020-2023 (II PDPM),
publicado pela Secretaria de Estado da Mulher do Governo
do Distrito Federal (GDF), que explicitamente apresenta o
tema abordado pelo texto Hortas comunitárias reforçam a
segurança alimentar da população.
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
SEAGRI-DF
Prova:
IADES - 2023 - SEAGRI-DF - Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária - Agente Administrativo |
Q2029291
Legislação Estadual
Texto associado
Texto para responder a questão.
Hortas comunitárias reforçam a segurança
alimentar da população
Uma das hortas mais conhecidas e efetivas da cidade
é a Girassol, em São Sebastião, construída em 2005 em um
terreno baldio. A coordenadora do projeto agora aguarda
ansiosa a chegada do dia 12, quando a horta receberá o
documento de regularização. De lá para cá, o ganho não foi
apenas em espaço físico. As responsáveis pela horta Girassol
tiveram o reconhecimento do trabalho realizado. Já ganharam
um prêmio da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo
projeto. A horta ficou em segundo lugar no concurso da
Melhor Iniciativa Urbana, promovido pela Secretaria de
Meio Ambiente (Sema), e foi vencedora do Prêmio BRB na
categoria que reúne trabalhos geridos por mulheres.
Não se sabe ao certo o volume da produção da horta,
mas sim o destino do que é cultivado nas terras da Girassol.
Parte da colheita é vendida a preço de custo para pessoas que
fazem parte da Comunidade que Sustenta a Agricultura
(CSA). A comunidade paga por mês e recebe uma cesta
básica por semana com os produtos da horta. Outra parte é
vendida à população em geral, e o excedente é doado à
creche Espaço Interativo Nova Geração.
Disponível em: <https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2022/11/03/r-4ahortas-comunitarias-reforcam-a-seguranca-alimentar-da-populacao/.
Acesso em: 20 dez. 2022, com adaptações.
Assinale a alternativa que contempla uma das metas do Eixo
9 – Igualdade para as mulheres jovens, mulheres idosas e
mulheres com deficiência – do II Plano Distrital de Políticas
para as Mulheres 2020-2023 (II PDPM), publicado pela
Secretaria de Estado da Mulher do Governo do Distrito
Federal (GDF), que corrobora ideias apresentadas no texto
acerca do projeto das hortas comunitárias.
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
SEAGRI-DF
Prova:
IADES - 2023 - SEAGRI-DF - Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária - Agente Administrativo |
Q2029284
Legislação Estadual
O órgão gestor do Sistema Eletrônico de Informações no
âmbito do Governo do Distrito Federal (SEI-GDF) é a
Secretaria
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Provas:
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Administração
|
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Arquivologia |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Biblioteconomia |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Comunicação Social |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Contabilidade |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Direito e Legislação |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Economia |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Nutrição |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Psicologia |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Serviço Social |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Tecnologia da Informação |
Q2088283
Legislação Estadual
A respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.
A exoneração de ofício ocorre, exclusivamente, quando
o servidor for reprovado no estágio probatório ou
quando, tendo tomado posse, não entrar em exercício
no prazo estabelecido.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Provas:
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Administração
|
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Arquivologia |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Biblioteconomia |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Comunicação Social |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Contabilidade |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Direito e Legislação |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Economia |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Nutrição |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Psicologia |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Serviço Social |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Tecnologia da Informação |
Q2088282
Legislação Estadual
A respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.
A recondução consiste na reinvestidura do servidor no
cargo anteriormente ocupado quando invalidada a sua
demissão por meio de decisão administrativa ou judicial,
com o restabelecimento dos direitos que deixou de
auferir no período em que esteve demitido.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Provas:
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Administração
|
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Arquivologia |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Biblioteconomia |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Comunicação Social |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Contabilidade |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Direito e Legislação |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Economia |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Nutrição |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Psicologia |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Serviço Social |
Quadrix - 2022 - SEDF - Gestor - Tecnologia da Informação |
Q2088281
Legislação Estadual
A respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.
Na hipótese de acumulação lícita de cargos, o servidor
poderá aproveitar o prazo e a pontuação do estágio
probatório de um cargo para o outro cargo.
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Guaratuba - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Gestor Público - Edital nº 001 |
Q2021628
Legislação Estadual
De acordo com a 12ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF, aprovado pela Portaria Federal
nº 924, de 8 de julho de 2021, Projeto significa:
Q1998275
Legislação Estadual
No Art. 128 da Portaria MTP nº. 1.467 de 02/06/2022, está
definido que a unidade gestora, tanto em caso de carteira
própria quanto administrada, deverá, no que se refere ao
risco de liquidez, verificar EXCETO:
Q1998273
Legislação Estadual
De acordo com a Portaria MTP nº. 1.467 de 02/06/2022,
poderá ser implementada a segregação da massa dos
beneficiários do RPPS, divididos entre o Fundo em
Repartição e o Fundo em Capitalização, para o
equacionamento do déficit do regime, observados os
seguintes parâmetros:
I - atendimento aos princípios da eficiência e economicidade na alocação dos recursos financeiros do regime e na composição das submassas.
II - atendimento aos princípios da eficiência e economicidade na alocação dos recursos financeiros do regime e na composição das submassas.
III - para a definição da composição da submassa do Fundo em Capitalização, deverá ser considerado que a ele serão vinculados os saldos de todos os recursos financeiros do RPS acumulados anteriormente à implementação da segregação, para fazer frente aos compromissos desse grupo.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
I - atendimento aos princípios da eficiência e economicidade na alocação dos recursos financeiros do regime e na composição das submassas.
II - atendimento aos princípios da eficiência e economicidade na alocação dos recursos financeiros do regime e na composição das submassas.
III - para a definição da composição da submassa do Fundo em Capitalização, deverá ser considerado que a ele serão vinculados os saldos de todos os recursos financeiros do RPS acumulados anteriormente à implementação da segregação, para fazer frente aos compromissos desse grupo.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
Q1998271
Legislação Estadual
Conforme a Portaria MTP nº. 1.467 de 02/06/2022, a sigla
NTA significa:
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DETRAN-DF
Prova:
IBFC - 2022 - DETRAN-DF - Técnico em Atividades de Trânsito |
Q1996404
Legislação Estadual
O Decreto Distrital nº 36.756/2015 estabelece o
Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como
sistema oficial para a gestão de documentos e
processos administrativos no âmbito dos
órgãos da Administração Direta e Indireta do
Distrito Federal. Sobre o assunto, assinale a
alternativa que apresenta incorretamente um
dos objetivos do SEI.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DETRAN-DF
Prova:
IBFC - 2022 - DETRAN-DF - Técnico em Atividades de Trânsito |
Q1996403
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Distrital nº
840/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico
dos Servidores Públicos Civis do Distrito
Federal, das Autarquias e das Fundações
Públicas Distritais, analise as afirmativas a
seguir.
I. O edital de concurso público tem de reservar vinte por cento das vagas para serem preenchidas por pessoa com deficiência, desprezada a parte decimal.
II. A deficiência e a compatibilidade para as atribuições do cargo são verificadas antes da posse, garantido recurso em caso de decisão denegatória, com suspensão da contagem do prazo para a posse.
III. O concurso público tem validade de até dois anos, a qual pode ser prorrogada uma única vez, por igual período, na forma do edital.
Estão corretas as afirmativas:
I. O edital de concurso público tem de reservar vinte por cento das vagas para serem preenchidas por pessoa com deficiência, desprezada a parte decimal.
II. A deficiência e a compatibilidade para as atribuições do cargo são verificadas antes da posse, garantido recurso em caso de decisão denegatória, com suspensão da contagem do prazo para a posse.
III. O concurso público tem validade de até dois anos, a qual pode ser prorrogada uma única vez, por igual período, na forma do edital.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DETRAN-DF
Prova:
IBFC - 2022 - DETRAN-DF - Técnico em Atividades de Trânsito |
Q1996402
Legislação Estadual
Acerca das disposições da Lei Complementar
Distrital nº 840/2011 que trata do Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis do
Distrito Federal, das Autarquias e das
Fundações Públicas Distritais, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DETRAN-DF
Prova:
IBFC - 2022 - DETRAN-DF - Técnico em Atividades de Trânsito |
Q1996401
Legislação Estadual
A Lei Complementar Distrital nº 840/2011 dispõe
sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das
Fundações Públicas Distritais. Sobre as
disposições da lei, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DETRAN-DF
Prova:
IBFC - 2022 - DETRAN-DF - Técnico em Atividades de Trânsito |
Q1996400
Legislação Estadual
Acerca da posse e do exercício, conforme
disposições da Lei Complementar Distrital nº
840/2011, assinale a alternativa correta:
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DETRAN-DF
Prova:
IBFC - 2022 - DETRAN-DF - Técnico em Atividades de Trânsito |
Q1996399
Legislação Estadual
Com relação às disposições da Lei Orgânica do
Distrito Federal e aos Fundamentos da Organização
dos Poderes e do Distrito Federal, assinale a
alternativa que apresenta incorretamente um dos
valores fundamentais do Distrito Federal.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DETRAN-DF
Prova:
IBFC - 2022 - DETRAN-DF - Técnico em Atividades de Trânsito |
Q1996398
Legislação Estadual
Acerca das disposições da Lei Distrital
nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações
no Distrito Federal, analise as afirmativas a seguir.
I. Subordinam-se à Lei Distrital nº 4.990/2012 os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo e Legislativo, excluído o Tribunal de Contas do Distrito Federal.
II. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, a ser franqueado mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente e clara, e em linguagem de fácil compreensão.
III. O tratamento da informação é o conjunto de ações referentes à produção, à recepção, à classificação, à utilização, ao acesso, à reprodução, ao transporte, à transmissão, à distribuição, ao arquivamento, ao armazenamento, à eliminação, à avaliação, à destinação ou ao controle da informação.
Estão corretas as afirmativas:
I. Subordinam-se à Lei Distrital nº 4.990/2012 os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo e Legislativo, excluído o Tribunal de Contas do Distrito Federal.
II. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, a ser franqueado mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente e clara, e em linguagem de fácil compreensão.
III. O tratamento da informação é o conjunto de ações referentes à produção, à recepção, à classificação, à utilização, ao acesso, à reprodução, ao transporte, à transmissão, à distribuição, ao arquivamento, ao armazenamento, à eliminação, à avaliação, à destinação ou ao controle da informação.
Estão corretas as afirmativas:
Conheça nossos planos