Questões de Concurso Sobre legislação do distrito federal - normas distritais e federais em legislação estadual

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Ano: 2022 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2022 - BRB - Escriturário |
Q1982369 Legislação Estadual
A Lei Complementar Distrital nº 840/2011 dispõe acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. Quanto ao regime e à jornada de trabalho, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2022 - BRB - Escriturário |
Q1982368 Legislação Estadual
Com base nos termos da Lei Orgânica do Distrito Federal, no que concerne ao Banco de Brasília (BRB), assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q1976348 Legislação Estadual

Julgue o item, referente ao regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal (DF), das autarquias e das fundações públicas distritais. 


A posse deve ocorrer no prazo de trinta dias, a contar da publicação do ato de nomeação, podendo ser prorrogado o referido prazo para ter início após o término da licença-maternidade. 

Alternativas
Q1976347 Legislação Estadual

Julgue o item, referente ao regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal (DF), das autarquias e das fundações públicas distritais. 


São requisitos básicos para a investidura em cargo público: a nacionalidade brasileira; o gozo dos direitos políticos; e a idade mínima de dezesseis anos. 

Alternativas
Q1976346 Legislação Estadual

Julgue o item, referente ao regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal (DF), das autarquias e das fundações públicas distritais. 


Os cargos em comissão de assessoramento são de livre nomeação e exoneração para a autoridade competente e buscam auxiliar, entre outros, os detentores de mandados eletivos. 

Alternativas
Q1975406 Legislação Estadual
Em relação às competências e habilidades do currículo do Distrito Federal para o componente curricular de filosofia no Ensino Médio e para a área de ciências humanas e sociais aplicadas no Ensino Médio, julgue o item. 

Busca-se integrar os conhecimentos da filosofia, da geografia, da história, da sociologia, da antropologia e da ciência política e promover a interlocução desses conhecimentos com outros campos do saber, como a comunicação, a arquitetura, a economia, o direito, a psicologia, o design, a administração e o turismo.  
Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Provas: Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Administração - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Construção Civil - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Ciências Naturais - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Biomedicina - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Biologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Inglês - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Francês - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Farmácia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Artes - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Arquitetura - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Filosofia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Física - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Fisioterapia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Gastronomia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Geografia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - História - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Enfermagem - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Informática - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Eletrotécnica - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Libras - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Espanhol - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Eletrônica - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Educação Física - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Direito - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Contabilidade - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Radiologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Química - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Sociologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Telecomunicações - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Psicologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Pedagogo - Orientador Educacional - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Matemática - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Odontologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Nutrição - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Música - Edital nº 31 |
Q1973421 Legislação Estadual
     As Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs) são agrupamentos de municípios limítrofes que têm, entre si, alguma integração das dinâmicas geográficas, ambientais, políticas e socioeconômicas e formam regiões análogas às regiões metropolitanas, abrangendo diferentes unidades da Federação (IBGE, 2020). A Constituição Federal de 1988 restringe a gestão das RIDEs à União (CAVALCANTE, 2020). 
Internet: <www.codeplan.df.gov.br> (com adaptações). 
Tendo o texto acima apenas como referência inicial e analisando a realidade da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue o item .
Segundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população do Distrito Federal (DF) corresponde a cerca de 2/3 da população total da RIDE-DF, ficando no estado de Goiás a esmagadora maioria do terço restante. 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Provas: Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Administração - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Construção Civil - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Ciências Naturais - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Biomedicina - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Biologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Inglês - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Francês - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Farmácia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Artes - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Arquitetura - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Filosofia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Física - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Fisioterapia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Gastronomia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Geografia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - História - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Enfermagem - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Informática - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Eletrotécnica - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Libras - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Espanhol - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Eletrônica - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Educação Física - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Direito - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Contabilidade - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Radiologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Química - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Sociologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Telecomunicações - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Psicologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Pedagogo - Orientador Educacional - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Matemática - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Odontologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Nutrição - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Música - Edital nº 31 |
Q1973419 Legislação Estadual
     As Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs) são agrupamentos de municípios limítrofes que têm, entre si, alguma integração das dinâmicas geográficas, ambientais, políticas e socioeconômicas e formam regiões análogas às regiões metropolitanas, abrangendo diferentes unidades da Federação (IBGE, 2020). A Constituição Federal de 1988 restringe a gestão das RIDEs à União (CAVALCANTE, 2020). 
Internet: <www.codeplan.df.gov.br> (com adaptações). 
Tendo o texto acima apenas como referência inicial e analisando a realidade da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue o item .
Os municípios goianos de Cabeceiras e Cabeceira Grande foram ambos incluídos na RIDE-DF, em uma alteração da lei original que a criou, no ano de 2018, elevando para 33 municípios sua composição. 

Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Provas: Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Administração - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Construção Civil - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Ciências Naturais - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Biomedicina - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Biologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Inglês - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Francês - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Farmácia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Artes - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Arquitetura - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Filosofia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Física - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Fisioterapia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Gastronomia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Geografia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - História - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Enfermagem - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Informática - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Eletrotécnica - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Libras - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Espanhol - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Eletrônica - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Educação Física - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Direito - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Contabilidade - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Radiologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Química - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Sociologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Telecomunicações - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Psicologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Pedagogo - Orientador Educacional - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Matemática - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Odontologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Nutrição - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Música - Edital nº 31 |
Q1973418 Legislação Estadual

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.

A Administração Pública não poderá conceder licença não remunerada ao servidor em estágio probatório, salvo na hipótese de afastamento para o serviço militar ou para o exercício de mandato eletivo. 

Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Provas: Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Administração - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Construção Civil - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Ciências Naturais - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Biomedicina - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Biologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Inglês - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Francês - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Farmácia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Artes - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Arquitetura - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Filosofia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Física - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Fisioterapia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Gastronomia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Geografia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - História - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Enfermagem - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Informática - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Eletrotécnica - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Libras - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Espanhol - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Eletrônica - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Educação Física - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Direito - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Contabilidade - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Radiologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Química - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Sociologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Telecomunicações - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Psicologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Pedagogo - Orientador Educacional - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Matemática - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Odontologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Nutrição - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Música - Edital nº 31 |
Q1973417 Legislação Estadual

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.

A posse inicia a contagem do tempo efetivo de serviço. 

Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Provas: Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Administração - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Construção Civil - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Ciências Naturais - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Biomedicina - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Biologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Inglês - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Francês - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Farmácia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Artes - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Arquitetura - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Filosofia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Física - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Fisioterapia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Gastronomia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Geografia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - História - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Enfermagem - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Informática - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Eletrotécnica - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Libras - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Espanhol - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Eletrônica - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Educação Física - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Direito - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Contabilidade - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Radiologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Química - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Sociologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Telecomunicações - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Psicologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Pedagogo - Orientador Educacional - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Matemática - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Odontologia - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Nutrição - Edital nº 31 | Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Música - Edital nº 31 |
Q1973416 Legislação Estadual

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.

O rol de requisitos para investidura em cargo público é taxativo, não sendo possível estabelecer requisitos específicos para a investidura, ainda que por meio de lei. 

Alternativas
Q1953622 Legislação Estadual
De acordo com o Regimento Interno da Adasa, assinale a alternativa que prevê mecanismos de controle social e de gestão. 
Alternativas
Q1953621 Legislação Estadual
Com base na Lei Distrital n° 5.247/2013, que dispões acerca da carreira de regulação de serviços públicos, assinale a alternativa que apresenta as atribuições gerais do cargo de regulador.  
Alternativas
Q1953620 Legislação Estadual
Com base no Decreto Distrital n° 36.756/2015, que estabelece o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), executar as ações previstas no cronograma de implementação do SEI-GDF e levantar e validar as informações referentes às estruturas de unidades administrativas, usuários e demais tabelas auxiliares do SEI-GDF é competência da (o) 
Alternativas
Q1953619 Legislação Estadual
Tendo em vista que a Lei Distrital n° 4.285/2008 reestruturou a Adasa, a respeito da organização prevista no capítulo III do citado diploma legal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1953618 Legislação Estadual
Com base nos termos da Lei Complementar n° 840/2011, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas, e considerando que hipoteticamente um servidor público, no exercício de suas funções junto à Adasa, recuse fé a documento público, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1953617 Legislação Estadual
Nos anos de 1970, o crescimento demográfico verificado em Brasília e nos municípios do entorno era elevado. Naquela ocasião, o governo federal criou o Programa Especial da Região Geoeconômica de Brasília (Pergeb), que tinha o objetivo de
Alternativas
Q1953609 Legislação Estadual
Suponha que determinado servidor público distrital, submetido à Lei Complementar n° 840/2011, tenha usado dolosamente conhecimentos e informações adquiridos no exercício de suas atribuições para tornar vulneráveis os sites da respectiva repartição. O ato tornou-se conhecido pela chefia da repartição onde ele ocorreu em 23 de novembro de 2011, uma quarta-feira. Realizou-se a instauração do processo administrativo em 22 de setembro de 2016, uma quinta-feira. Foi, então, apresentado o relatório final pela Comissão Processante, o qual foi acolhido, e o processo julgado pela autoridade competente, com a penalidade de demissão publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 17 de dezembro de 2021, uma sexta-feira.

Com base na situação hipotética apresentada, assinale a alternativa que indica o processo administrativo disciplinar de acordo com o referido estatuto funcional. 
Alternativas
Q1953562 Legislação Estadual
Conforme o Regimento Interno – Resolução Adasa n° 16/2014 –, no que se refere à divisão da estrutura organizacional básica da Adasa, assinale a alternativa correta
Alternativas
Q1953561 Legislação Estadual
Nos termos da Lei Distrital n° 5.247/2013, que dispõe acerca da carreira Regulação de Serviços Públicos, a carreira é composta por regulador de serviços públicos, 
Alternativas
Respostas
421: A
422: E
423: C
424: E
425: E
426: C
427: C
428: E
429: C
430: E
431: E
432: E
433: C
434: D
435: A
436: E
437: B
438: E
439: C
440: E