Questões de Legislação Estadual - Constituição do Estado do Amazonas para Concurso

Foram encontradas 30 questões

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2021 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1859391 Legislação Estadual
Conforme disposto expressamente na Constituição do Estado do Amazonas, o Estado do Amazonas, em relação aos processos de delimitação de territórios indígenas,
Alternativas
Q1797525 Legislação Estadual
Maria, importante líder popular do Estado do Amazonas, deliberou, juntamente com o grupo que a apoiava, que envidaria esforços para apresentar uma proposição legislativa, de modo a deflagrar um processo legislativo de iniciativa popular. Após a análise da Constituição do Estado do Amazonas, o grupo concluiu, corretamente, que essa iniciativa poderia dizer respeito a:
Alternativas
Q1318255 Legislação Estadual

Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.


Uma das metas de 2019 da justiça estadual é priorizar o julgamento de ações coletivas.

Alternativas
Ano: 2011 Banca: ISAE Órgão: AL-AM
Q1236574 Legislação Estadual
Os Deputados Estaduais possuem determinadas garantias para exercer o seu mandato de forma independente. Assim, de acordo com a Constituição do Estado do Amazonas, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: ISAE Órgão: AL-AM
Q1211715 Legislação Estadual
A Assembleia Legislativa recebe, com frequência, postulação de consultas populares. Nos termos da Constituição do Estado do Amazonas, cabe à Assembleia:
Alternativas
Respostas
11: D
12: D
13: C
14: B
15: D