Questões de Concurso Sobre constituição do estado de alagoas em legislação estadual

Foram encontradas 49 questões

Q4359926 Legislação Estadual

Julgue o item a seguir, relativo a aspectos geográficos de Alagoas, à sua organização político-administrativa e à economia estadual.


De acordo com previsão da Constituição do Estado de Alagoas, o incentivo ao turismo, como fator de desenvolvimento social e econômico, é tarefa que cabe ao estado e aos municípios.

Alternativas
Q4349290 Legislação Estadual
Acerca da organização político-administrativa de Alagoas e das manifestações culturais populares alagoanas, julgue o item subsequente.
A cidade de Porto Calvo foi sede administrativa da província de Alagoas até 1839, ano em que a capital foi transferida para Maceió. 
Alternativas
Q4250712 Legislação Estadual

A respeito da organização e da estrutura dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em Alagoas, julgue o item a seguir. 


O Poder Legislativo alagoano é exercido pela Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, que é composta de 32 deputados estaduais e é responsável pela elaboração de leis e de políticas estaduais.

Alternativas
Q2575214 Legislação Estadual
De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Alagoas sobre as funções essenciais da justiça,
Alternativas
Q2575213 Legislação Estadual
De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Alagoas sobre a organização político-administrativa,
Alternativas
Q2575212 Legislação Estadual
De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Alagoas, pode propor ação de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo estadual ou municipal, em face da Constituição Estadual:
Alternativas
Q1980148 Legislação Estadual
Dadas as afirmativas com base na Constituição do Estado de Alagoas e suas atualizações,
I. A intervenção do Estado sobre o Município somente poderá ocorrer quando da existência de situação específica, como, por exemplo, não forem prestadas as contas devidas, conforme a Lei, e dependerá de requisição da Câmara Municipal ou do Tribunal de Contas do Estado.
II. A fiscalização financeira e orçamentária dos municípios alagoanos será exercida no âmbito de controle externo pela Assembleia Legislativa do Estado, com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.
III. O conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, por responsável pelo controle interno dos Poderes constituídos do Estado, deve dar ciência de imediato ao Tribunal de Contas do Estado.
verifica-se que está(ão) correta(s)  
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Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESAU-AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Assistente Social | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Biomédico | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Bioquímico | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Enfermeiro | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Enfermeiro - Especialidade: Urgência/Emergência | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Farmacêutico | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Fisioterapeuta | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Fonoaudiólogo | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Anestesia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Cirurgia Plástica | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Cirurgia Vascular | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Cardiologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Cardiopediatria | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Cirurgia Cardíaca | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Cirurgia de Cabeça e Pescoço | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Cirurgia Geral | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Cirurgia Pediátrica | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Cirurgia Torácica | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Endoscopia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Gastroenterologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Geriatria | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Ginecologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Hematologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Hemodinâmica | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Clínica Médica | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Dermatologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Endocrinologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Hepatologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Infectologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Mastologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Neuropediatria | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Obstetrícia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Oftalmologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Ortopedia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Otorrinolaringologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Pediatria | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Pneumologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Proctologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Radiologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Reumatologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Urologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Nutricionista | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Psicólogo | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Medicina do Trabalho | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Nefrologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Terapeuta Ocupacional | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Neonatologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Medicina Intensiva | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Neurocirurgia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Neurologia |
Q2573186 Legislação Estadual

Com base na Constituição do estado de Alagoas, julgue o item a seguir. 


Se um militar médico do estado de Alagoas for aprovado em concurso público para o cargo de médico, como servidor público civil de determinada secretaria do estado, ao tomar posse no novo cargo, ele deverá ser transferido para reserva, independentemente dos horários dos cargos. 

Alternativas
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESAU-AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Assistente Social | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Biomédico | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Bioquímico | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Enfermeiro | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Enfermeiro - Especialidade: Urgência/Emergência | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Farmacêutico | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Fisioterapeuta | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Fonoaudiólogo | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Anestesia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Cirurgia Plástica | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Cirurgia Vascular | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Cardiologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Cardiopediatria | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Cirurgia Cardíaca | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Cirurgia de Cabeça e Pescoço | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Cirurgia Geral | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Cirurgia Pediátrica | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Cirurgia Torácica | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Endoscopia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Gastroenterologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Geriatria | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Ginecologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Hematologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Hemodinâmica | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Clínica Médica | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Dermatologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Endocrinologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Hepatologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Infectologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Mastologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Neuropediatria | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Obstetrícia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Oftalmologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Ortopedia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Otorrinolaringologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Pediatria | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Pneumologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Proctologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Radiologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Reumatologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Urologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Nutricionista | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Psicólogo | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Medicina do Trabalho | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Nefrologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Terapeuta Ocupacional | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Neonatologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Medicina Intensiva | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Neurocirurgia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Neurologia |
Q2573185 Legislação Estadual

Com base na Constituição do estado de Alagoas, julgue o item a seguir. 


A municipalização dos recursos e ações dos serviços de saúde são diretrizes a serem observadas no sistema único de saúde e são expressamente previstas na Constituição do estado de Alagoas. 

Alternativas
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESAU-AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Assistente Social | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Biomédico | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Bioquímico | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Enfermeiro | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Enfermeiro - Especialidade: Urgência/Emergência | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Farmacêutico | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Fisioterapeuta | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Fonoaudiólogo | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Anestesia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Cirurgia Plástica | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Cirurgia Vascular | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Cardiologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Cardiopediatria | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Cirurgia Cardíaca | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Cirurgia de Cabeça e Pescoço | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Cirurgia Geral | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Cirurgia Pediátrica | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Cirurgia Torácica | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Endoscopia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Gastroenterologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Geriatria | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Ginecologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Hematologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Hemodinâmica | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Clínica Médica | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Dermatologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Endocrinologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Hepatologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Infectologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Mastologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Neuropediatria | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Obstetrícia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Oftalmologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Ortopedia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Otorrinolaringologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Pediatria | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Pneumologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Proctologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU - AL - Médico - Especialidade: Radiologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Reumatologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Urologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Nutricionista | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Psicólogo | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Medicina do Trabalho | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Nefrologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Terapeuta Ocupacional | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Neonatologia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Medicina Intensiva | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Neurocirurgia | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Neurologia |
Q2573184 Legislação Estadual

Com base na Constituição do estado de Alagoas, julgue o item a seguir. 


Se um servidor público civil aposentado do estado de Alagoas for aprovado em concurso público para uma secretaria do mesmo estado, os proventos da inatividade que ele recebe não serão considerados para efeito de acumulação de cargos. 

Alternativas
Q2572556 Legislação Estadual

Com base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir. 


A depender do número de municípios participantes, 1% do eleitorado estadual pode propor projeto de lei à Assembleia Legislativa, inclusive proposta de emenda à Constituição do Estado de Alagoas. 

Alternativas
Q2572555 Legislação Estadual

Com base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir. 


A proteção à maternidade, especialmente à gestante, é expressamente prevista como diretriz do Sistema Único de Saúde na Constituição do Estado de Alagoas. 

Alternativas
Q2572554 Legislação Estadual

Com base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir. 


A Constituição do Estado de Alagoas determina que o descanso semanal remunerado do servidor público civil seja necessariamente aos domingos. 

Alternativas
Q1829215 Legislação Estadual

Em relação ao disposto na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.


Os municípios do estado de Alagoas subordinam-se administrativa e financeiramente ao estado.

Alternativas
Q1829214 Legislação Estadual

Em relação ao disposto na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.


São indelegáveis as atribuições do governador e dos secretários de estado previstas na Constituição Estadual.

Alternativas
Q1829212 Legislação Estadual

Em relação ao disposto na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.


Salvo se proposta pelo governador do estado ou pela mesa da assembleia legislativa, o procurador-geral de justiça deverá ser previamente ouvido na ação de inconstitucionalidade.

Alternativas
Q1829211 Legislação Estadual

Em relação ao disposto na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.


É finalidade do estado de Alagoas a promoção das condições necessárias para a fixação do homem no campo.

Alternativas
Q1828423 Legislação Estadual

Em relação ao disposto na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.


A lei é indispensável para a criação de cargos, funções e empregos públicos nas administrações direta, autárquica e fundacional do estado.

Alternativas
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2019 - TJ-AL - Juiz Substituto |
Q1036658 Legislação Estadual
A Constituição do Estado de Alagoas estabelece, expressamente, em seu texto, que
Alternativas
Q878429 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado de Alagoas, compete ao Tribunal de Justiça, precipuamente, a guarda da Constituição Estadual, cabendo-lhe, de forma privativa, processar e julgar, originariamente:
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: E
4: E
5: A
6: D
7: C
8: E
9: C
10: E
11: C
12: E
13: E
14: E
15: E
16: E
17: C
18: C
19: B
20: D