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Questões de Concurso Sobre legislação dos tribunais eleitorais (tse e tres)

Foram encontradas 601 questões

Q30054 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Quanto ao recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral é correto afirmar:
Alternativas
Q30053 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Nos casos de conflitos de competências entre Juízes ou Juntas Eleitorais suscitados ao Tribunal, instruído o processo, ou findo o prazo sem que tenham sido prestadas as informações solicitadas, o Relator mandará ouvir o Procurador Regional Eleitoral, que se pronunciará no prazo de
Alternativas
Q30052 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
O Tribunal deliberará com a presença mínima de
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Q30051 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Quanto aos Juízes do Tribunal é certo que, dentre outras hipóteses,
Alternativas
Q30050 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
O Presidente do Tribunal será escolhido mediante eleição pelos seus pares, dentre os
Alternativas
Q30049 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
O Tribunal é composto, dentre outros, de
Alternativas
Q29998 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Em matéria de prazos, considere as situações abaixo:

? a eleição de sucessor do cargo de Presidente do Tribunal, vago no curso do biênio;

? o Procurador Regional Eleitoral, opinar sobre inquérito administrativo, após igual prazo da defesa;

? o Procurador Regional Eleitoral diante de inquérito da competência originária do Tribunal, oferecer denúncia ou requerer o arquivamento;

? o acusado denunciado por crime eleitoral e devida- mente notificado, apresentar resposta escrita;

? a apresentação de defesa prévia de magistrado notificado para tanto em sindicância disciplinar perante o Tribunal.

Nesses casos, os prazos serão, respectivamente, de

Alternativas
Q29997 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Quanto ao Corregedor Regional Eleitoral é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q29996 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Quanto aos impedimentos e suspeições, considere:

I. Não poderá o juiz, dar-se por suspeito ou impedido, se afirmar a existência de motivo de ordem íntima que, em consciência, o iniba de julgar.

II. Da decisão rejeitada liminarmente pelo revisor por manifesta improcedência, caberá embargos de declaração para a mesma turma julgadora.

III. Declarada a suspeição pelo arguido, não será considerado nulo o que já tiver sido processado perante o juiz suspeito, após o fato que a ocasionou, exceto em caso de impedimento.

IV. A arguição de suspeição ou impedimento será sempre individual, não ficando os demais juízes impedidos de apreciá-la, ainda que também recusados.

V. Será ilegítima a arguição de impedimento quando o arguente a tiver provocado ou, depois de manifestada a causa, praticar ato que importe a aceitação do juiz recusado.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q29995 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Dentre outras hipóteses, caberá recurso ordinário das decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, quando
Alternativas
Q29994 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Em tema de recursos eleitorais, é correto que:
Alternativas
Q27773 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidas
pelas Resoluções Administrativas n.os 4/1, 5/5, 6/6, 6/8 e 8/8 de
1997, julgue os itens a seguir.
A eleição do presidente e do vice-presidente do TRE/BA ocorre por maioria absoluta de votos, e a escolha recai necessariamente sobre os juízes da classe de desembargador.
Alternativas
Q27772 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidas
pelas Resoluções Administrativas n.os 4/1, 5/5, 6/6, 6/8 e 8/8 de
1997, julgue os itens a seguir.
O juiz efetivo que servir por dois biênios consecutivos não pode voltar a integrar o TRE/BA na mesma classe, podendo fazê-lo apenas em classe diversa.
Alternativas
Q27771 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidas
pelas Resoluções Administrativas n.os 4/1, 5/5, 6/6, 6/8 e 8/8 de
1997, julgue os itens a seguir.
O TRE/BA responde às consultas sobre matéria eleitoral formuladas em tese, por autoridade pública ou partido político, notadamente durante o processo eleitoral, visando assegurar o correto trâmite do pleito.
Alternativas
Q27693 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores,
julgue os itens que se seguem.
As reuniões extraordinárias devem ser convocadas pelo presidente ou pelo vice-presidente do TRE/BA.
Alternativas
Q27691 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores,
julgue os itens que se seguem.
Compete ao presidente do TRE/BA julgar os recursos das decisões do corregedor regional eleitoral.
Alternativas
Q27690 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores,
julgue os itens que se seguem.
Quando o interesse público exigir, as audiências de instrução do TRE/BA serão públicas.
Alternativas
Q27689 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores,
julgue os itens que se seguem.
O presidente e o vice-presidente do TRE/BA podem acumular as respectivas funções com a de corregedor-geral eleitoral.
Alternativas
Respostas
401: C
402: A
403: E
404: B
405: D
406: A
407: E
408: B
409: E
410: E
411: A
412: C
413: E
414: E
415: E
416: E
417: E
418: E
419: E
420: E