Questões de Concurso Sobre regimento interno do tribunal regional do trabalho da 5ª região em legislação dos tribunais do trabalho (tst e trts)

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Q2110853
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2110853 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ao cuidar do plantão, estabelece que
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Q2110850
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2110850 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o quórum mínimo para efeito de funcionamento 
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Q1999329
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q1999329 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, é competente para julgar os processos relativos à aplicação de penalidade aos juízes magistrados de primeiro grau
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Q1999328
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q1999328 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, são órgãos do Tribunal, dentre outros, 
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Q1993010
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial |
Q1993010 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, NÃO é considerado cargo de direção do Tribunal a
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Q1992432
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade |
Q1992432 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
As contas do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho são
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Q1992404
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade | FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Arquitetura | FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Arquivologia | FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho | FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia | FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Estatística | FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Psiquiatria | FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Serviço Social |
Q1992404 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,
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Q382228
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Serviço Social | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Enfermagem | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Fisioterapia | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Arquitetura | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Psiquiatria | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Arquivologia | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Biblioteconomia | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Estatística | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Odontologia |
Q382228 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
O Regimento Interno do TRT/BA regula os casos de substituições. Caso haja a necessidade do afastamento do Vice-Presidente, durante o segundo ano de mandato, ele será substituído, na forma da lei, pelo
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Q382227
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Serviço Social | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Enfermagem | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Fisioterapia | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Arquitetura | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Psiquiatria | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Arquivologia | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Biblioteconomia | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Estatística | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Odontologia |
Q382227 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
No julgamento de matéria judiciária, recursos administrativos e infrações disciplinares, o Regimento Interno do TRT/BA prevê que NÃO poderão integrar o mesmo órgão fracionário do Tribunal, nem atuar simultaneamente, inclusive no Tribunal Pleno,
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Q351087
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q351087 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
O Corregedor Regional tem entre suas competências, zelar pela correção e celeridade no exercício da prestação jurisdicional na 1ª Instância em todo o território da 5ª Região da Justiça do Trabalho. É regra atinente à sua eleição:

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Q351086
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q351086 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu como direito e garantia fundamental a concessão de mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas-corpus ou habeas-data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. No caso do TRT/BA, a competência para processar e julgar originariamente mandado de segurança contra atos do Presidente do Tribunal é do

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Q350656
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |
Q350656 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
O TRT/BA tem sede e jurisdição no território do Estado da Bahia e integra a Justiça do Trabalho. Nos termos do seu Regimento Interno, é órgão da Justiça do Trabalho da 5ª Região

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Q350477
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q350477 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Em que pese o TRT/BA não ter expediente regular sete dias por semana, seu Regimento Interno prevê que sempre haverá Desembargador plantonista nos dias sem expediente forense. É regra atinente ao plantonista

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Q1201022
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
Q1201022 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue o item a seguir. 
No caso de processo relativo à aplicação de penalidade aos magistrados, a competência para julgamento será do Tribunal Pleno.
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Q1193599
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
Q1193599 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue o item de 111 a 120.
O órgão competente para julgar, originariamente, as revisões de sentenças normativas é a Seção Especializada em Dissídios Individuais.
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Q1193577
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
Q1193577 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue o item de 111 a 120.
Na hipótese de eleição para preenchimento da metade das vagas do Órgão Especial, a qual será realizada em votação secreta entre os membros do Tribunal Pleno, concorrerão à vaga todos os representantes respectivos das classes de advogado e do Ministério Público.
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Q1193571
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
Q1193571 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue o item de 111 a 120.
Publicado o ato de nomeação do vice-presidente do TRT, a posse deste deverá ocorrer dentro de 30 dias, contados da publicação do ato da nomeação, prorrogáveis por igual período, em decorrência de motivo relevante, a critério da Presidência do TRT, excetuada a hipótese de promoção.
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Q1187047
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
Q1187047 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue o item que se segue, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.
É vedado ao presidente do tribunal designar um juiz para auxiliar o Juízo de Conciliação de Segunda Instância nos atos conciliatórios.
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Q1186843
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
Q1186843 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue o item que se segue, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.
O termo lavrado em homologação de conciliação feita por Juízo de Conciliação de Segunda Instância vale como decisão irrecorrível.
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Q1186754
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
Q1186754 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue o item que se segue, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.
No caso de vacância do cargo de um desembargador, para efeito de substituição, sua ausência será considerada temporária.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: D
4: E
5: D
6: B
7: C
8: D
9: E
10: D
11: A
12: B
13: D
14: E
15: E
16: C
17: C
18: E
19: C
20: E
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