Questões de Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) - Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para Concurso

Q3295810

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q3295810 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,

A

poderão ser constituídas tantas Câmaras quantas forem necessárias, por deliberação do Presidente do Tribunal.

B

as Câmaras serão designadas pelos primeiros números ordinais.

C

o Tribunal compõe-se de sete Turmas julgadoras, integradas por todos(as) os(as) seus(suas) Desembargadores(as), subdivididas em Câmaras.

D

cada Câmara será composta por seis Desembargadores(as), observado o critério de antiguidade, e funcionará com 3 de seus membros, incluindo os(as) eventuais Juízes(as) Titulares de Vara do Trabalho atuando como Substitutos(as) ou Convocados(as).

E

as seis primeiras Turmas Julgadoras serão compostas por duas Câmaras e a 7ª Turma funcionará em Câmara única.

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Q3295809

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q3295809 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Segundo preceitua o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, os(as) Desembargadores(as) ocupantes de cargos de direção do Tribunal

A

não farão parte das Seções Especializadas, exceção feita à Seção de Dissídios Coletivos, da qual participam o(a) Presidente e o(a) Vice-Presidente Judicial.

B

farão parte de todas as Seções Especializadas.

C

não farão parte das Seções Especializadas, exceção feita à 1 ª e à 2ª Seções Especializadas em Dissídios Individuais, das quais participam o(a) Presidente e o(a) Vice-Presidente Judicial.

D

farão parte de todas as Seções Especializadas, exceção feita à 1 ª e à 2ª Seções Especializadas em Dissídios Individuais, das quais participam apenas o(a) Presidente e o(a) Vice-Presidente Judicial.

E

não farão parte das Seções Especializadas, exceção feita à 3ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, da qual participam o(a) Presidente e o(a) Vice-Presidente Judicial.

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Q3291014

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação |

Q3291014 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Considere a seguinte situação hipotética: Zeus é Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) e pretende remover-se para uma nova Câmara que será instalada. Já Hera, também Desembargadora do TRT1S, pretende permutar entre Câmaras. Nos termos do Regimento interno do TRT15,

A

apenas a remoção exige aprovação do Órgão Especial e será permitida, desde que respeitado o direito de preferência decorrente da antiguidade no Tribunal.

B

tanto a remoção quanto a permuta dependem de aprovação do Órgão Especial, para que sejam efetivadas.

C

apenas a permuta exige aprovação do Órgão Especial e deverá ser comunicada em petição conjunta ao(à) Presidente do Tribunal, com a ciência prévia aos(às) Presidentes das respectivas Câmaras e Turmas.

D

tanto o pedido de remoção quanto o de permuta deverão ser comunicados aos(às) demais Desembargadores(as) do Tribunal, para que, no prazo improrrogável de 5 dias, possam exercer seu direito de preferência ou oposição.

E

após a instalação da nova Câmara, abrir-se-á prazo de 30 dias para pedidos de remoção e permuta, respeitada a preferência por antiguidade no caso da remoção.

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Q3291013

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação |

Q3291013 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Segundo o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a eleição dos doze membros do Órgão Especial realizar-se-á mediante escrutínio secreto, em sessão

A

ordinária do Tribunal Pleno, na primeira terça-feira útil do mês de dezembro dos anos pares.

B

extraordinária do Tribunal Pleno, na primeira terça-feira útil do mês de novembro dos anos ímpares.

C

ordinária do Tribunal Pleno, na primeira quinta-feira útil do mês de novembro dos anos pares.

D

extraordinária do Tribunal Pleno, na primeira quinta-feira útil do mês de dezembro dos anos pares.

E

ordinária do Tribunal Pleno, na primeira segunda-feira útil do mês de novembro dos anos pares.

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Q3291012

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação |

Q3291012 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Nos termos do Regimento Intemo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a 3ª Seção de Dissídios Individuais (3ª SDI) será constituída por

A

20 Desembargadores(as), dentre eles(as), o(a) seu(sua) Presidente.

B

14 Desembargadores(as), dentre eles(as), o(a) seu(sua) Presidente.

C

15 Desembargadores(as), dentre eles(as), o(a) seu(sua) Presidente.

D

16 Desembargadores(as), dentre eles(as), o(a) seu(sua) Presidente.

E

18 Desembargadores(as), dentre eles(as), o(a) seu(sua) Presidente.

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Q3290555

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação |

Q3290555 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 152 Região, as Seções Especializadas

A

exigem, para instalação e funcionamento, quórum de maioria simples.

B

funcionarão em dias diversos daqueles destinados às sessões das Câmaras, do Órgão Especial e do Tribunal Pleno.

C

funcionarão em dias diversos dos destinados às sessões das Câmaras, podendo, todavia, coincidir com os dias de ses- sões do Órgão Especial e do Tribunal Pleno.

D

exigem, para instalação e funcionamento, quórum de maioria qualificada.

E

funcionarão em dias diversos dos destinados às sessões do Órgão Especial e do Tribunal Pleno, podendo, todavia, coincidir com os dias de sessões das Câmaras.

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Q3288567

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade |

Q3288567 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, as Seções Especializadas

A

exigem, para instalação e funcionamento, quórum de maioria qualificada.

B

funcionarão em dias diversos dos destinados às sessões do Órgão Especial e do Tribunal Pleno, podendo, todavia, coincidir com os dias de sessões das Câmaras.

C

exigem. para instalação e funcionamento, quórum de maioria simples.

D

funcionarão em dias diversos daqueles destinados às sessões das Câmaras, do Órgão Especial e do Tribunal Pleno.

E

funcionarão em dias diversos dos destinados às sessões das Câmaras, podendo, todavia, coincidir com os dias de sessões do Órgão Especial e do Tribunal Pleno.

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Q3288338

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q3288338 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, esse Tribunal é composto por

A

50 Desembargadores(as) do Trabalho, nomeados(as) pelo(a) Presidente do Tribunal.

B

55 Desembargadores(as) do Trabalho, nomeados(as) pelo(a) Presidente da República.

C

60 Desembargadores(as) do Trabalho, nomeados(as) pelo(a) Presidente da República.

D

65 Desembargadores(as) do Trabalho, nomeados(as) pelo(a) Presidente da República.

E

55 Desembargadores(as) do Trabalho, nomeados(as) pelo(a) Presidente do Tribunal.

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Q3288337

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q3288337 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Conforme preceitua o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para a instalação e funcionamento do Órgão Especial, exigir-se-á o quórum de maioria

A

absoluta; e as deliberações serão tomadas pela maioria qualificada, exceto quando o Regimento Interno dispuser de forma diversa.

B

simples, e as deliberações serão tomadas pela maibria qualificada, exceto quando o Regimento Interno dispuser de forma diversa.

C

qualificada; e as deliberações serão tomadas pela maioria simples, exceto quando o Regimento Intemo dispuser de forma diversa.

D

absoluta, e as deliberações serão tomadas pela maioria simples, exceto quando o Regimento Interno dispuser de forma diversa.

E

qualificada, e as deliberações serão tomadas pela maioria absoluta, exceto quando o Regimento Intemo dispuser de forma diversa.

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Q3288336

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q3288336 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Considere:

I. Aos(Ãs) servidores(as) da Justiça do Trabalho da 15º Região aplica-se o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, estabelecido na Lei nº 8. 112/1990, além de outras leis especiais e atos normativos.
II. Os(As) servidores(as) da Justiça do Trabalho da 15º Região cumprirão obrigatoriamente 40 horas de trabalho semanal, sob controle de frequência e horário, não se admitindo carga horária diversa.
III. Além do trabalho presencial, serão admitidas outras modalidades de teletrabalho dos(as) servidores(as), observadas as normas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Conselho Nacional de Justiça que regulamentam a matéria.

Segundo à Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, especificamente no que diz respeito aos servidores do Tribunal, está correto o que consta em:

A

II, apenas.

B

III, apenas.

C

I, II e lll.

D

I e II, apenas.

E

I e lII, apenas.

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Q920778

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Provas: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Arquitetura | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - História | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Medicina (Psiquiatria) |

Q920778 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Não se tratando de recurso, o prazo para a correição parcial é de

A

quinze dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado.

B

dez dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados; no entanto, dependendo da qualidade do interessado, tal prazo será contado em dobro.

C

cinco dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado.

D

quinze dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados; no entanto, dependendo da qualidade do interessado, tal prazo será contado em dobro.

E

dez dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado.

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Q920777

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Provas: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Arquitetura | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - História | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Medicina (Psiquiatria) |

Q920777 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Considere as seguintes atribuições do Órgão Especial:

I. Determinar às Varas do Trabalho a realização dos atos processuais e das diligências necessárias ao esclarecimento dos feitos sob sua apreciação.

II. Praticar quaisquer outros atos necessários ao bom funcionamento da Justiça do Trabalho da 15ª Região, assim como deliberar o que for cabível, nos casos não previstos no Regimento Interno do Tribunal.

III. Convocar Desembargador para a formação de quórum, respeitada a ordem de antiguidade.

Mediante resolução aprovada pela maioria de seus Desembargadores efetivos, poderá o Órgão Especial delegar, integral ou parcialmente, ao Presidente do Tribunal ou a qualquer órgão do Tribunal, o que consta de

A

I e II, apenas.

B

II e III, apenas.

C

III, apenas.

D

I, II e III.

E

I, apenas.

Q920776

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Provas: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Arquitetura | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - História | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Medicina (Psiquiatria) |

Q920776 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Poderão concorrer a cada cargo de direção do Tribunal, os

A

dez Desembargadores mais antigos e elegíveis.

B

cinco Desembargadores mais antigos e elegíveis.

C

quinze Desembargadores mais velhos, desde que elegíveis.

D

seis Desembargadores mais antigos e elegíveis.

E

doze Desembargadores mais velhos, desde que elegíveis.

Q920347

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Provas: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - História | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Medicina (Psiquiatria) |

Q920347 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Considere a seguinte situação hipotética: Henrique é Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sendo que lhe compete, dentre outras, a seguinte atribuição: “presidir audiências de conciliação em recursos de revista”. Tendo em vista a atribuição narrada, Henrique exerce o cargo de

A

Vice-Corregedor Regional do Tribunal.

B

Presidente do Tribunal.

C

Vice-Presidente Judicial do Tribunal.

D

Corregedor Regional do Tribunal.

E

Vice-Presidente Administrativo do Tribunal.

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Q920346

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Provas: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - História | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Medicina (Psiquiatria) |

Q920346 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Considere a seguinte situação hipotética: Zeus é Presidente da 2^a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15^a Região. Nesse caso, Zeus

A

dirigirá a Câmara que integra, e a outra Câmara será dirigida pelo seu componente com mais idade, substituídos nas ausências também pelo critério de idade.

B

não dirigirá a Câmara que integra, e a outra Câmara será dirigida pelo seu componente com mais idade, substituído nas ausências também pelo critério de idade.

C

não dirigirá a Câmara que integra, e a outra Câmara será dirigida pelo seu componente mais antigo, substituído nas ausências também pelo critério de antiguidade.

D

dirigirá a Câmara que integra, e a outra Câmara será dirigida pelo seu componente mais antigo, substituídos nas ausências também pelo critério de antiguidade.

E

dirigirá tanto a Câmara que integra quanto a outra Câmara, haja vista sua condição de Presidente da Turma, e será substituído, na sua ausência, pelos componentes mais antigos.

Q919855

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Provas: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Segurança | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Enfermagem |

Q919855 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

A competência para julgar os habeas corpus contra atos de magistrados de primeiro e segundo graus, ressalvada a competência do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, é da

A

6ª Turma.

B

2ª Seção de Dissídios Individuais.

C

3ª Seção de Dissídios Individuais.

D

Seção de Dissídios Coletivos.

E

1ª Seção de Dissídios Individuais.

Q919854

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Provas: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Segurança | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Enfermagem |

Q919854 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Considere a seguinte situação hipotética: Fausto, Maria e João são Desembargadores do Trabalho integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Todos ausentaram-se, injustificadamente, de sessões do referido Órgão, sendo que Fausto ausentou-se injustificadamente por duas vezes consecutivas, Maria ausentou-se injustificadamente por três vezes consecutivas e João ausentou-se injustificadamente por cinco vezes alternadas,

A

apenas Maria será excluída do Órgão Especial.

B

todos serão excluídos do Órgão Especial.

C

apenas Maria e João serão excluídos do Órgão Especial.

D

apenas João será excluído do Órgão Especial.

E

nenhum deles será excluído do Órgão Especial.

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Q919853

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Provas: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Segurança | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Enfermagem |

Q919853 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Considere a seguinte situação hipotética: Apolo, Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi eleito para o cargo de Vice-Presidente Administrativo do Tribunal. Após o término do primeiro ano de seu mandato, Apolo veio a falecer. Neste caso, o cargo de Vice-Presidente Administrativo será ocupado pelo

A

Desembargador mais antigo e elegível do Tribunal.

B

Vice-Presidente Judicial.

C

Presidente do Tribunal.

D

Corregedor Regional.

E

Vice-Corregedor Regional.

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Q919798

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q919798 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Considere a seguinte situação hipotética: Ícaro, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15^a Região, convocará o Órgão Especial, quando requerido

A

pela totalidade dos membros do respectivo colegiado, obrigatoriamente.

B

pela metade, no mínimo, dos membros do respectivo colegiado.

C

por dois terços, pelo menos, dos membros do respectivo colegiado.

D

por um terço, pelo menos, dos membros do respectivo colegiado.

E

por um quinto, pelo menos, dos membros do respectivo colegiado.

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Q919797

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q919797 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 15^a Região é composto pelo Presidente do Tribunal, além de doze Desembargadores mais antigos e doze Desembargadores eleitos na forma prevista no Regimento Interno do Tribunal. A propósito do tema, considere a seguinte situação hipotética: José, Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15^a Região, foi eleito para integrar o Órgão Especial. Assim, em seus afastamentos ou impedimentos, José será substituído

A

pelo critério de antiguidade.

B

por aquele que obteve maior votação no escrutínio realizado.

C

pelo critério de merecimento.

D

pelo Desembargador do Trabalho com maior idade, desde que não integre qualquer outro órgão do Tribunal.

E

pelo Vice-Presidente Administrativo, obrigatoriamente.

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Questões de Concurso Sobre regimento interno do tribunal regional do trabalho da 15ª região em legislação dos tribunais do trabalho (tst e trts)

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