Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para Concurso
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Q1185984
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Nos termos da Resolução TJ/OE nº 35/2013, é considerado requisito essencial para o exercício de função de juiz leigo
Q1185923
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Segundo a Resolução TJ/OE nº 35/2013, assinale a alternativa correta a respeito da função do juiz leigo.
Q1103407
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Súmula do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro dispõe que
Q1103351
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A Súmula 235 do TJRJ dispõe sobre a nomeação de
Curador Especial a crianças e adolescentes em processos judiciais, emitindo seguinte diretriz jurisprudencial:
Q1103328
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa correta, tendo em vista o entendimento sumulado vigente do Tribunal de Justiça do Rio
de Janeiro sobre condomínios edilícios e incorporação
imobiliária.