Questões de Concurso Sobre tribunal de justiça do estado do piauí em legislação dos tribunais de justiça (tjs)

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Q55925
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Piauí , Lei 3.716 de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2010 - TJ-PI - Assessor Jurídico |
Q55925 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Conselho da Magistratura, órgao disciplinar do Poder Judiciário do Estado do Piauí, composto de
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Q55924
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Piauí , Lei 3.716 de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2010 - TJ-PI - Assessor Jurídico |
Q55924 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Imposta pena disciplinar pelos Juízes de Direito, caberá ao interessado a interposição de recurso voluntário, com efeito
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Q55923
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Piauí , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2010 - TJ-PI - Assessor Jurídico |
Q55923 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No Tribunal de Justiça do Piauí, não podem ter assento,
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Q55922
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Piauí , Lei 3.716 de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2010 - TJ-PI - Assessor Jurídico |
Q55922 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Quanto às promoções de Juízes de Direito pelo Tribunal de Justiça do Piauí, considere:

I. Apura-se na entrância a antiguidade e o merecimento, tornando-se obrigatória a promoção do Juiz que figura pela terceira vez consecutiva em lista tríplice.

II. O Tribunal de Justiça recusa a promoção do Juiz mais antigo pelo voto da maioria absoluta de seus membros, no mínimo, repetindo-se o escrutínio até que se faça a escolha.

III. Somente após três anos de exercício na carreira e um ano na entrância pode o Juiz ser promovido, ainda que não haja quem aceite o lugar.

IV. Após a ocorrência da vaga no primeiro grau do Poder Judiciário será publicado edital para o seu preenchimento no prazo de 15 (quinze) dias.

V. Ultimando o preenchimento das vagas de promoção, se mais de uma dava para ser provida por antiguidade, a lista conterá o número de Juízes igual ao das vagas mais um.

Está correto APENAS o que se afirma em
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Q55921
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Piauí , Lei 3.716 de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2010 - TJ-PI - Assessor Jurídico |
Q55921 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em relação ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Piauí, é INCORRETO afirmar que
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Q55920
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Piauí , Lei 3.716 de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2010 - TJ-PI - Assessor Jurídico |
Q55920 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No processo de remoção compulsória de Juiz de Direito de Primeiro Grau, iniciado por proposta do
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Q55919
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Piauí , Lei 3.716 de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2010 - TJ-PI - Assessor Jurídico |
Q55919 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considere os itens a seguir:

I. Julgar os recursos, interpostos pelos interessados, contra ato decisório das Comissões examinadoras de concurso de provas para o cargo de Juiz de Direito Adjunto.

II. Processar e julgar originariamente a representação do Procurador Geral da Justiça visando à intervenção em Município.

III. Convocar, na hipótese de falta ou impedimento de Desembargador, os respectivos substitutos dentre os Juízes da Capital, mediante sorteio público.

IV. Processar e julgar em material criminal os conflitos de competência entre as Câmaras e o Conselho de Justiça Militar do Estado.

V. Conhecer e julgar as suspeições opostas ao Diretor Geral, Diretores e demais funcionários da Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal.

Os itens I, II, III, IV e V são de competência, respectivamente, do (das)
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Q55918
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Piauí , Lei 3.716 de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2010 - TJ-PI - Assessor Jurídico |
Q55918 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Dentre outros, é requisito para a criação de Comarca no Estado do Piauí:
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Q25253
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Piauí , Lei Complementar 115 de 2008 - Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Provas: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Arquivologia | FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Arquitetura | FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Auditor |
Q25253 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Mario e Ana são analistas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Mário negligenciou a guarda de bem pertencente à repartição judicial que estava sob sua responsabilidade, possibilitando, assim, que ele se extraviasse. Ana, sem previsão legal, utilizou objeto depositado no interesse da Justiça. Nestes casos, de acordo com a Lei Complementar nº 115/2008,
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Q25247
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Piauí , Lei 3.716 de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Provas: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Arquivologia | FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Arquitetura | FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Auditor |
Q25247 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com a Lei nº 3.716/1979, compete ao Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Alternativas
Q102278
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Piauí , Lei 3.716 de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2007 - TJ-PI - Juiz |
Q102278 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

No que concerne à composição e ao funcionamento do Tribunal Pleno e das Câmaras do TJPI, assinale a opção correta.

Alternativas
Respostas
45: B
46: E
47: A
48: B
49: D
50: C
51: A
52: E
53: B
54: C
55: B
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