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Questões de Concurso Sobre regimento interno do tribunal de contas do município do rio de janeiro em legislação dos tribunais de contas (tcu, tces e tcms) e ministérios públicos de contas

Questões Discursivas

Foram encontradas 11 questões

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Q4084367
Legislação Federal Regimento Interno do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANSA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - ANSA - Ênfase 27: Segurança do Trabalho |
Q4084367 Legislação Federal

A respeito do conceito técnico e legal de acidente de trabalho, julgue o item a seguir.


São consideradas acidentes de trabalho as lesões sofridas por um trabalhador em consequência de atos de pessoas privadas do uso da razão e de atos de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho, desde que ocorridas no local e no horário de trabalho. 

Alternativas
Q2072631
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro , Regimento Interno do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-RJ - Procurador do Ministério Público |
Q2072631 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Com base no Regimento Interno e na Lei Orgânica do TCE/RJ, julgue o item que se segue.


Compete ao TCE/RJ acompanhar a arrecadação da receita a cargo do estado e dos municípios, bem como a das entidades da administração indireta, incluídas as fundações públicas, mediante auditorias governamentais ou por meio de demonstrativos próprios. 

Alternativas
Q707764
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro , Regimento Interno do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro ,
Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: TCM-RJ Prova: IBFC - 2016 - TCM-RJ - Técnico de Controle Externo |
Q707764 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Tendo em vista o que disciplina o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, uma vez verificada irregularidade nas contas, o Tribunal: I. definirá a responsabilidade individual ou solidária pelo ato de gestão inquinado. II. se houver débito, ordenará a citação do responsável para, no prazo de trinta dias, apresentar defesa. III. se não houver débito, determinará a audiência do responsável para, no prazo de trinta dias, apresentar razões de justificativa. Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q707762
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro , Regimento Interno do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro ,
Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: TCM-RJ Prova: IBFC - 2016 - TCM-RJ - Técnico de Controle Externo |
Q707762 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Os atos do Plenário e, no que couber, das Câmaras do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, terão a forma de Acórdão quando o ato definitivo implicar:
Alternativas
Q707759
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro , Regimento Interno do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro ,
Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: TCM-RJ Prova: IBFC - 2016 - TCM-RJ - Técnico de Controle Externo |
Q707759 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro compete, na forma estabelecida no Regimento Interno, apreciar as contas prestadas anualmente pelo Prefeito. Assim, se as contas não forem apresentadas dentro do prazo previsto, ou se o forem sem atender aos requisitos legais, em relação a sua constituição, o Tribunal, de plano:
Alternativas
Q555695
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro , Regimento Interno do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-RJ Prova: FCC - 2015 - TCM-RJ - Procurador da Procuradoria Especial |
Q555695 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Regra geral, as sessões do TCM/RJ são públicas. Todavia, foi constatado que determinado caso exigiu a preservação de direitos individuais e do interesse público. Nesse caso, o Plenário aprovou proposta de caráter reservado da sessão que julgará esse processo. Essa hipótese é possível desde que essa proposta seja feita exclusivamente pelo Presidente do Tribunal
Alternativas
Q555694
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro , Regimento Interno do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-RJ Prova: FCC - 2015 - TCM-RJ - Procurador da Procuradoria Especial |
Q555694 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Nos termos do Regimento Interno do TCM/RJ, é órgão do Tribunal
Alternativas
Q531808
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro , Regimento Interno do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-RJ Prova: FCC - 2015 - TCM-RJ - Auditor-Substituto de Conselheiro |
Q531808 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Nos termos do RITCM/RJ, a apreciação das contas do Governo do Município, apresentadas anualmente pelo Prefeito, será realizada em sessão
Alternativas
Q531807
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro , Regimento Interno do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-RJ Prova: FCC - 2015 - TCM-RJ - Auditor-Substituto de Conselheiro |
Q531807 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Nos termos dispostos no RITCM/RJ, acerca do cargo de Auditor é correto afirmar que
Alternativas
Q531806
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro , Regimento Interno do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-RJ Prova: FCC - 2015 - TCM-RJ - Auditor-Substituto de Conselheiro |
Q531806 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
A antiguidade do Conselheiro é regulada pelo RITCM/RJ e será determinada na seguinte ordem:
Alternativas
Q531805
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro , Regimento Interno do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-RJ Prova: FCC - 2015 - TCM-RJ - Auditor-Substituto de Conselheiro |
Q531805 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
O Plenário do TCM/RJ concluiu pela necessidade de normatização da aplicação de determinada lei pertinente às suas atribuições. Nos termos do seu Regimento Interno − RITCM/RJ, essa normatização deverá ocorrer sob a forma de
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: D
4: A
5: A
6: D
7: A
8: A
9: B
10: C
11: E
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