Questões de Concurso Sobre lei orgânica do tribunal de contas do estado do rio grande do sul em legislação dos tribunais de contas (tcu, tces e tcms) e ministérios públicos de contas

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Q4040621
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul , Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pontão - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Controlador Interno |
Q4040621 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Durante auditoria realizada em um município do Estado do Rio Grande do Sul, auditores identificaram indícios de irregularidades em procedimento licitatório que resultaram em possível dano ao erário. O relatório preliminar foi encaminhado ao gestor responsável, concedendo-lhe prazo para manifestação e apresentação de defesa. Considerando as normas previstas na Lei Orgânica e no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3684365
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-RS - Oficial de Controle Externo - Especialidade: Oficial Instrutivo |
Q3684365 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Com base na Lei Orgânica do TCE/RS (LO) e no seu Regimento Interno (RI), julgue o item subsequente. 


Conforme a LO, no julgamento de tomada de contas especial, o tribunal poderá determinar a repercussão da matéria nas contas do administrador.  

Alternativas
Q3684364
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-RS - Oficial de Controle Externo - Especialidade: Oficial Instrutivo |
Q3684364 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Com base na Lei Orgânica do TCE/RS (LO) e no seu Regimento Interno (RI), julgue o item subsequente. 


Segundo a LO, os conselheiros são nomeados pelo presidente do tribunal. 

Alternativas
Q3683719
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-RS - Auditor de Controle Externo - Conhecimentos Gerais (Cargos de 1 a 4) |
Q3683719 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
O prefeito de um município do interior do Rio Grande do Sul apresentou as contas relativas ao exercício financeiro de certo ano ao TCE/RS. Após análise, o Tribunal emitiu parecer prévio conclusivo e fundamentado, em que concluiu pela rejeição das contas. As contas foram, então, encaminhadas à Câmara Municipal para julgamento. 

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, com base na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Lei estadual n.º 11.424/2000). 


A Câmara Municipal pode julgar as contas do prefeito mesmo sem a prévia emissão do parecer do TCE/RS, desde que haja maioria simples em plenário.  

Alternativas
Q3683718
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-RS - Auditor de Controle Externo - Conhecimentos Gerais (Cargos de 1 a 4) |
Q3683718 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
O prefeito de um município do interior do Rio Grande do Sul apresentou as contas relativas ao exercício financeiro de certo ano ao TCE/RS. Após análise, o Tribunal emitiu parecer prévio conclusivo e fundamentado, em que concluiu pela rejeição das contas. As contas foram, então, encaminhadas à Câmara Municipal para julgamento. 

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, com base na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Lei estadual n.º 11.424/2000). 


O parecer prévio emitido pelo TCE/RS tem natureza de recomendação, podendo ser afastado pela Câmara Municipal apenas mediante decisão de dois terços de seus membros.  

Alternativas
Q3683717
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-RS - Auditor de Controle Externo - Conhecimentos Gerais (Cargos de 1 a 4) |
Q3683717 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
O prefeito de um município do interior do Rio Grande do Sul apresentou as contas relativas ao exercício financeiro de certo ano ao TCE/RS. Após análise, o Tribunal emitiu parecer prévio conclusivo e fundamentado, em que concluiu pela rejeição das contas. As contas foram, então, encaminhadas à Câmara Municipal para julgamento. 

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, com base na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Lei estadual n.º 11.424/2000). 


O parecer prévio do TCE/RS deve conter apreciação geral e fundamentada, com análise das gestões contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, a fim de fornecer subsídios à decisão da Câmara Municipal.  

Alternativas
Q3195926
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Vicente do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Procurador Jurídico |
Q3195926 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
No exercício de suas atribuições regulares, um auditor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) se deparou com irregularidades no pagamento de diversas notas fiscais. Tais pagamentos representam infração às normas legais, além de apresentarem indícios consistentes com a institucionalização de esquema para enriquecimento ilícito de determinados agentes públicos do município de São Vicente do Sul/RS. Diante disso, o auditor reportou a situação ao TCE-RS para que fossem adotadas as providências legais e dado o devido andamento ao caso. A respeito da conduta do auditor, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3136204
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Agente de Controle Interno |
Q3136204 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Considerando a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do RS, Lei nº 11.424/2000, analise as assertivas abaixo:

I. O Tribunal poderá dividir-se em Câmaras, das quais o Presidente do Tribunal não participará da composição.
II. Ao Tribunal de Contas, cabe eleger, dentre seus membros, o Presidente, o Vice-Presidente, o Corregedor-Geral e os Presidentes das Câmaras para mandatos de quatro anos.
III. Os Conselheiros serão nomeados pelo Governador do Estado. IV. Os Auditores Substitutos de Conselheiro, nos crimes comuns e de responsabilidade, serão processados e julgados, originariamente, pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2437895
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santo Augusto - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Técnico em Controle Interno |
Q2437895 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Para assegurar o exercício do controle externo das contas públicas estaduais e municipais, o Art. 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul dispõe que “a comunicação dos atos e decisões dar-se-á com a publicação _______________________, presumindo-se válida para todos os efeitos legais, sem prejuízo da possibilidade de adoção de outras formas de divulgação previstas no Regimento Interno ou em Resolução”.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q913942
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Bacharel em Ciências Contábeis - Conhecimentos Específicos |
Q913942 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
As contas dos Chefes do Poder Executivo Municipal serão submetidas à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul − TCE-RS, que emite um parecer prévio. O julgamento dessas contas, todavia, cabe ao Poder Legislativo Municipal. 
Se a Câmara Municipal desse município julgasse as contas do Prefeito antes mesmo do TCE-RS emitir o parecer prévio conclusivo, este ato seria classificado como
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Q913940
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Bacharel em Ciências Contábeis - Conhecimentos Específicos |
Q913940 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
As contas dos Chefes do Poder Executivo Municipal serão submetidas à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul − TCE-RS, que emite um parecer prévio. O julgamento dessas contas, todavia, cabe ao Poder Legislativo Municipal. 
O TCE-RS emitiu parecer prévio desfavorável às contas de um Prefeito por falhas relativas à gestão fiscal e à aplicação de recursos nas áreas da educação e saúde. Esse parecer somente deixará de prevalecer por decisão de
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Q342418
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RS Prova: CESPE - 2013 - TCE-RS - Oficial de Controle Externo |
Q342418 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Considerando as determinações da Lei Orgânica do TCE/RS, julgue os itens que se seguem.

Cabe ao TCE/RS julgar as contas a serem prestadas anualmente pelo governador do estado e pelos prefeitos municipais, nos termos da Lei Orgânica do TCE/RS.
Alternativas
Q342417
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RS Prova: CESPE - 2013 - TCE-RS - Oficial de Controle Externo |
Q342417 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Considerando as determinações da Lei Orgânica do TCE/RS, julgue os itens que se seguem.

Considere que determinado auditor do TCE/RS tenha identificado ilegalidade cometida em uma fundação ligada ao governo do estado do Rio Grande do Sul. Nessa situação, o TCE/RS deve comunicar a ocorrência, em caráter reservado, à mesa diretora da Assembleia Legislativa estadual.
Alternativas
Q342416
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RS Prova: CESPE - 2013 - TCE-RS - Oficial de Controle Externo |
Q342416 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Considerando as determinações da Lei Orgânica do TCE/RS, julgue os itens que se seguem.

A competência do presidente do TCE/RS para representar o tribunal em juízo pode ser delegada a qualquer dos conselheiros ou auditores substitutos de conselheiros.
Alternativas
Q342415
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RS Prova: CESPE - 2013 - TCE-RS - Oficial de Controle Externo |
Q342415 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Considerando as determinações da Lei Orgânica do TCE/RS, julgue os itens que se seguem.

A publicação de decisão do TCE/RS no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul não dispensa a publicação simultânea no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas.
Alternativas
Q342414
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RS Prova: CESPE - 2013 - TCE-RS - Oficial de Controle Externo |
Q342414 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Considerando as determinações da Lei Orgânica do TCE/RS, julgue os itens que se seguem.

Considere que determinada equipe técnica do TCE/RS esteja realizando auditoria operacional na Secretaria da Fazenda de uma prefeitura municipal do interior do estado e que o titular do órgão tenha recusado a apresentar parte dos documentos solicitados pela equipe de auditoria. Nessa situação, os auditores devem, imediatamente, comunicar o fato ao prefeito municipal bem como aplicar a multa prevista em regulamento.
Alternativas
Q342411
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RS Prova: CESPE - 2013 - TCE-RS - Oficial de Controle Externo |
Q342411 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
A respeito das normas constitucionais relacionadas com o TCE/RS, julgue os itens de 108 a 112

O parecer prévio sobre as contas prestadas anualmente pelo governador do estado à Assembleia Legislativa deve obrigatoriamente incluir recomendação pela aprovação ou pela rejeição das contas, de acordo com a forma prevista em regulamento.
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: E
4: E
5: C
6: C
7: B
8: C
9: B
10: A
11: D
12: E
13: C
14: E
15: C
16: E
17: C
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