Com base na Lei Orgânica do TCE/RS (LO) e no seu Regimento I...
Com base na Lei Orgânica do TCE/RS (LO) e no seu Regimento Interno (RI), julgue o item subsequente.
Segundo a LO, os conselheiros são nomeados pelo presidente do tribunal.
Com base na Lei Orgânica do TCE/RS (LO) e no seu Regimento Interno (RI), julgue o item subsequente.
Segundo a LO, os conselheiros são nomeados pelo presidente do tribunal.